Os Cuidados Paliativos são cuidados especializados destinados a todas as pessoas que enfrentam doença grave e progressiva, seja qual for a fase da sua vida e o seu prognóstico, tendo como objetivo intervir activamente no seu sofrimento, não só físico como noutras areas significativas (social, psicológico, espiritual), e apoiar as suas famílias.

O Dia Mundial dos Cuidados Paliativos, este ano a 12 de outubro, pretende sensibilizar a população em geral, os profissionais de saúde e os decisores para a relevância e benefícios inequívocos já comprovados dos Cuidados Paliativos – reduzem efectivamente o sofrimento sem encurtar o tempo de vida e frequentemente com efeitos positivos sobre a sobrevida; reduzem más práticas em saúde e promovem cuidados mais eficientes e humanizados. A pergunta que hoje se impõe não é se os Cuidados Paliativos são benéficos e necessários, mas sim o que precisamos fazer todos – doentes, profissionais, decisores, políticos, seguradoras – para tornar os Cuidados Paliativos acessíveis a milhares de pessoas vulneráveis que em Portugal deles beneficiam.

Em 2024, cumprem-se 10 anos desde a resolução da Organização Mundial de Saúde (OMS) que alertou os Estados para a necessidade de melhorarem o acesso a estes cuidados, desafiando-os a “fortalecer os Cuidados Paliativos como um componente efectivo dos cuidados de saúde abrangentes ao longo da vida”. Dez anos depois, é feito o convite para se refletir nos modestos progressos obtidos e no muito que ainda há por fazer para tornar estes cuidados de saúde mais acessíveis aos que deles necessitam:

• Estima-se que sejam mais de 60 milhões de pessoas, de todas as idades e diferentes patologias, que em todo o mundo todos os anos necessitam de Cuidados Paliativos. Com o conhecido envelhecimento da população e o aumento das doenças crónicas e irreversíveis, esse número vai subir. Os dados mostram que será entre a população mais pobre, envelhecida e com demência que essas necessidades se farão sentir com mais acuidade
• Em Portugal, sabe-se que 70% das pessoas com necessidades paliativas – e são dezenas de milhar, os doentes e as suas famílias – continuam sem acesso a estes cuidados.
• O mais recente relatório do Observatório Português dos Cuidados Paliativos, de 2023 (sobre a cobertura e caracterização das equipas de cuidados paliativos), conclui que a cobertura nacional regista “insuficiências significativas”, com graves “assimetrias a nível distrital”, estando em geral “abaixo do aceitável e recomendado” pelas diretivas nacionais e internacionais.

Isto quer dizer que há milhares de portugueses sem acesso aos cuidados de saúde a que supostamente deveriam ter direito e que poderiam dar-lhes mais qualidade de vida e dignidade num período tão duro e desafiante das suas vidas.

Sabemos que, passados todos estes anos, não só os decisores tardam em apoiar de forma consistente o acesso a estes cuidados de saúde, como a nível da sociedade e dos próprios profissionais persistem preconceitos e um nível elevado de iliteracia sobre o que são verdadeiramente os Cuidados Paliativos. Estes cuidados de saúde, que devem integrar as respostas do sistema de saúde, não são mais caros, não servem para abreviar a vida ou para ajudar a morrer, centram-se antes na promoção da qualidade de vida, do conforto, nos desejos e vontade esclarecida do paciente.

Aproveitamos esta efeméride para frisar a importância, a vários níveis, deste tipo diferenciado de cuidados de saúde e também para agradecer a todos os profissionais de saúde e cuidadores que diariamente e por tempo tantas vezes prolongado se empenham para proporcionar uma vida com dignidade, conforto e humanidade aos seus doentes.

Por tudo o que “vemos, ouvimos e lemos” e desde há mais de duas décadas defendemos, aqui lembramos:

• Os Cuidados Paliativos são uma resposta rigorosa da medicina moderna às várias causas do sofrimento humano relacionado com doenças graves, oncológicas ou não, e independentemente da idade e do prognóstico estimado, que pode ir de semanas a anos.
• Como apela a OMS, e muitos outros organismos como as Associações Europeia e Portuguesa de Cuidados Paliativos, é preciso atender aos benefícios já comprovados dos Cuidados Paliativos e “fazer ouvir, junto dos decisores e responsáveis, a voz dos que necessitam de Cuidados Paliativos”.

Neste dia 12 de outubro, possamos compreender que este tema diz respeito a todos, ninguém está à margem, e comprometer-nos com avanços concretos nesta área da prestação dos cuidados de saúde. Porque os que sofrem não podem continuar a esperar.