A Alemanha, depois dos excedentes orçamentais, vai registar um défice público da ordem dos 7% do PIB este ano e a sua dívida pública vai aumentar dos 59% para 75%, de acordo com os números do seu Programa de Estabilidade divulgados a semana passada. Como disse Mário Centeno, a crise provocada pelo Covid-19 é maior na Itália, mas o impulso orçamental da Alemanha é seis vezes maior.

Alguns líderes alemães estarão hoje a pensar que fizeram bem em resistir às pressões para gastarem mais no passado recente. Não é politicamente correcto dizê-lo, mas países como a Alemanha ou a Holanda têm hoje um poder financeiro para protegerem os seus cidadãos da crise sanitária que nem nós nem a Itália nem a Espanha têm. Dependemos da solidariedade europeia para minimizar a austeridade que não devia existir. Porque temos um passado financeiro de indisciplina.

A capacidade financeira desigual está obviamente a fazer com que uns países consigam proteger mais os seus cidadãos e as suas empresas do que outros. Os que não têm poder financeiro para isso, como Portugal, têm de esperar que os mecanismos europeus estejam a funcionar para garantir que a generosidade orçamental não se transforma numa crise financeira de falta de acesso a financiamento externo. E, deste ponto de vista, já estamos a viver em austeridade.

Não temos o poder financeiro da Alemanha, fruto da dívida que trazemos do passado. Podíamos estar melhor, sem dúvida, se o Estado tivesse sido menos generoso na fase de crescimento que tivemos. Mas a diferença não fazia alterar o ponteiro dos números, ao ponto de conseguirmos enfrentar esta crise com o conforto da Alemanha. Os nossos disparates remontam ao expansionismo fiscal após a entrada no euro, que estamos a pagar caro. Erros que insistimos em cometer nesta última fase de crescimento e que não serão fáceis de corrigir.

Enquanto as decisões políticas estiverem capturadas pelos interesses de quem trabalha, directa ou indirectamente, para o Estado, não sairemos deste círculo infernal em que estamos. de políticas orçamentais expansionistas sempre que a economia cresce, para satisfazer quem se senta à mesa do Orçamento. O resultado é políticas pró-cíclicas, ou seja, expansionistas na fase de crescimento, e de austeridade nas fases de crise. Exactamente o contrário do que devia ser a política orçamental. No nosso caso, ainda mais grave, porque se fez expansionismo à custa da degradação dos serviços públicos. E hoje dependemos do que for decidido pelos líderes europeus e temos de nos irritar com o egoísmo dos holandeses.

A “austeridade” foi, como sabemos, o selo dado às políticas aplicadas na crise das dívidas soberanas aos países que precisaram de apoio financeiro das instituições europeias e do FMI. Um conjunto de medidas que passou basicamente pela redução da despesa pública – com cortes nos salários dos funcionários públicos e nas pensões de reforma, como as mais importantes – e aumento de impostos. Tudo aquilo que não se deve fazer quando uma economia está em recessão – aplicar uma política que agrava ainda mais a recessão. Mas a nossa dependência financeira e, por via dela, da vontade política dos outros, deixou-nos sem alternativa que não fosse mais grave do que aceitar essa política.

Por estarmos ainda financeiramente dependentes, iniciamos a crise do “Grande Confinamento” já em austeridade, se compararmos com o que, por exemplo, é capaz de fazer a Alemanha ou mesmo a Holanda.  Não cortamos (ainda) despesa pública, mas não a expandimos naquilo que seria necessário para garantir, nesta fase, que as empresas têm liquidez suficiente para não enfrentarem, a seguir, um problema de solvabilidade, acabando na falência.

Espera-se que o risco de os mercados financeiros se fecharem esteja, nesta fase, basicamente resolvido por aquilo que foi proposto pelo Eurogrupo e aprovado pelo Conselho Europeu de 23 de Abril: a garantia de que há 540 mil milhões de euros para financiar os apoios aos trabalhadores, às empresas e aos Estados nesta fase de confinamento. É dívida pública nacional à mesma, mas o credor é a Comissão Europeia, o BEI e o Mecanismo Europeu de Estabilidade. Está a dizer-se aos investidores financeiros: não precisamos de vocês, caso não queiram emprestar.

Agora aguarda-se que a Comissão Europeia desenhe um Fundo de Recuperação, no mínimo de um bilião de euros. Já se conseguiu que esse dinheiro seja contabilizado como dívida da Comissão Europeia, atirando para o lado a palavra tabu “eurobonds” mas, na prática, avançando para a mutualização. Falta o resto, aquilo que países como Portugal mais querem: que o dinheiro chegue como subsídio e não como empréstimo. Caso contrário e muito provavelmente lá terá de entrar nos cálculos da dívida pública.

O que esperamos agora é que os países dominados pelos aforradores, como são os do Norte da Europa, para simplificar, compreendam que uma recuperação assimétrica significará também para eles, no mínimo, uma recuperação mais lenta.

Foi politicamente interessante a forma como a chanceler Angela Merkel colocou a questão para conseguir o apoio políticos dos seus compatriotas: “o bem estar da Alemanha depende do bem estar da Europa, dos outros países europeus”, não sendo, por isso, uma questão de solidariedade mas de racionalidade. Raciocínio igualmente seguido pelo primeiro-ministro António Costa.

Percebe-se bem a necessidade de dizer que não é solidariedade, mas sim racionalidade. Mesmo sendo verdade, que estamos perante “racionalidade”, alguns cidadãos do Norte da Europa quando ouvem a palavra “solidariedade europeia” ficam com os cabelos em pé a pensarem “lá vêm os pedintes e irresponsáveis”. É nossa obrigação compreendê-los, até porque no passado já tivemos a mesma atitude com a Madeira.

Perante este retrato vemos bem que as nossas medidas de mitigação dos efeitos económicos do confinamento já estão marcadas pela austeridade. E que as nossas medidas de recuperação da economia estarão igualmente marcadas pela austeridade. O que estamos a discutir é a dimensão dessa austeridade.

Se a União Europeia for generosa, e o fundo de recuperação for um subsídio e não um empréstimo, a nossa austeridade pode ser mínima – condicionada pela dívida mas, face às alternativas, será mínima. Se for um empréstimo, dependendo da maturidade e da taxa de juro, a nossa austeridade será, digamos, “mais austera”. O cenário de pesadelo está, tudo o indica, fora do horizonte, que seria cada um entregue à sua sorte. Todos sabem que os efeitos do colapso da União Europeia seriam brutais, muito piores do que qualquer plano que crie descontentamento nos países do Norte da Europa. E será isso que esses líderes têm de ser capazes de explicar, tal como o fez Angela Merkel.

Por tudo isto, o debate sobre austeridade é completamente ocioso. O nosso passado financeiro faz com que seja inevitável alguma dose de austeridade, por muito que se grite contra ela. Já a temos, a austeridade, entre nós, quando não temos dinheiro para apoiar de forma mais generosa os portugueses. A dose da austeridade daqui para a frente depende da generosidade europeia. Há alternativas, claro, como houve no tempo da troika. São é todas piores.