O Presidente angolano esteve de visita ao nosso país e, juntamente com o Presidente português, comunga de um histórico de trazer o assunto da devolução à baila. Para ser justo, até acho que tem desvalorizado este assunto em detrimento de outros muito mais importantes, se compararmos com a frequência e intensidade com que o Presidente português tem trazido sozinho esse tema à discussão.

A discussão em torno da ideia de devolução não é nova, e começa, sobretudo, a partir de meados dos anos 60, com o início do fim da colonização africana por parte da Europa. Vamos assumir, para facilitar, a caraterização nestes dois grandes blocos territoriais, para evitar discussões mais particulares. Esta discussão parece ter sido muito alimentada pelas retóricas dos blocos que, então, friamente se digladiavam  – e que, pelos vistos, voltam agora à guerra, se bem que em termos e posições diferentes. E foi, à vista de todos, alimentada para criar um espírito antieuropeísta no continente africano, de modo a que a águia e o urso se pudessem posicionar – cada um deles – nos territórios onde tivessem mais sucesso a financiar as guerrilhas que então surgiam “espontaneamente”. Muitas destas fações ainda hoje governam a maioria destes países, sob os auspícios e os fornecimentos de armas dos gigantes mundiais, mesmo que os Estados Unidos tenham vindo a perder força para a Rússia e, mais recentemente, para o “new kid on the block” chinês.

Nem mesmo o facto de a maioria destes atuais dirigentes ter já estudado nas melhores escolas europeias – salvo algumas exceções que optam pela formação no antigo bloco soviético –  torna estes dirigentes uma elite de líderes visionários empenhados em melhorar as condições de vida dos seus povos e as oportunidades dos seus países. Ainda que não pretenda falar sobre estratégias macroeconómicas destas regiões (ou de quaisquer outras), nem queira opinar sobre orientações ideológicas, políticas ou legais (como alguém já por aqui disse: “eu não sou jurista!”), tudo isto parece influir no impacto que tem o tema a que chamam de “devolução do património”, quanto mais não seja porque serve para desviar as atenções dos reais problemas dessas nações e, sobretudo, das condições em que vivem os povos que nelas habitam.

Confesso que agora que começo a escrever sobre este assunto, não sei se quero continuar nele, porque sei que provoca tantas discussões quanto divisões. E que são, geralmente, de carácter mais ideológico do que ético, mais emocional do que racional, mais faccional do que aglutinador. Mas não consigo deixar de admitir que me incomoda não dizer nada e que fico a ruminar longamente sobre o assunto sempre que vejo as discussões empenhadas que, ocasionalmente, se levantam.

E sobre o tema tenho uma posição bastante clara e “inflexível”:-  é provável que ninguém tenha a absoluta razão de que se arroga, enfaticamente, detentor. Eu, incluído! E é tal o medo de criar mais uma discussão desnecessária por causa do assunto que já lá vão uns poucos de parágrafos cheios de rodeios preparatórios para poder expor apenas uma visão moderada, sem certeza alguma, mas com vontade de acrescentar correntes que sejam de união e convergência mais do que afastamento e luta. Pretendo, sobretudo, contribuir para uma discussão franca e livre de amarras, apresentando ideias e conceitos para pensar, e pondo de parte posições extremadas e visões redutoras, pelo que aqui vai!

Não penso que alguém esteja à espera de Portugal pagar uma renda ou algum tipo de royalties a Marrocos ou a uma qualquer coligação de países norte africanos que se venha a formar pelo facto de, em 1147, D. Afonso Henriques lhes ter conquistado Al-Ushbuna, não ter arrasado completamente a então cidade islâmica e nós termos mantido esse bairro a que ainda hoje chamamos de Mouraria, onde nasceu uma das expressões máximas da música portuguesa – e do mundo – que é o fado, impregnado que está nas sonoridades berberes.

Também parece pouco credível que Portugal venha a exigir o que quer que seja por ter deixado tantos magníficos exemplos arquitetónicos pelo mundo fora, de que destaco, no caso da arquitetura militar, a imensa fortaleza de Diu – reconhecida como uma das maiores construções militares do século XVI.

Se no que respeita ao património arquitetónico parece que ninguém se preocupa com devoluções ou ressarcimentos de qualquer espécie, já no que se refere ao património móvel, as coisas têm vindo a ser diferentes, com as constantes guerras aparentemente estéreis sobre se se deve ou não devolver ou recuperar património deslocado em países que não aqueles da sua produção.

E é aqui que reside a questão: de algum modo, houve trocas entre uma parte e outra. Os europeus levaram conhecimentos, produtos, tecnologia e tantas outras coisas deste chamado “mundo ocidental”, para além do colossal investimento que foi deslocado da Europa para África para que aí houvesse mais segurança,  desenvolvimento e ligação com o mundo. E tudo foi cor de rosa? Longe disso. Nunca nada é sempre cor de rosa. Ou preto. Ou branco. Ou cinzento. Ou outra cor qualquer. Houve erros – de parte a parte. A História é feita desses erros e, por vezes, de escolhas mais acertadas. Mas é das texturas das estórias que a História se faz, tal como os exemplos que já referi.

Consigo encontrar bons argumentos para que existam essas devoluções, nomeadamente o contexto onde essas obras foram originalmente concebidas, e mesmo a importância étnica, afetiva ou religiosa que tenham mais especificamente para alguns povos.

E consigo encontrar outros bons argumentos para que a balança penda para um maior equilíbrio na discussão – até mesmo para além da não retroatividade  definida na Convenção da Unesco de 1970. Em muitos casos, a conservação destas obras revela-se difícil nos seus países de origem pela falta de condições de preservação adequadas que a maioria dos museus africanos tem; o que é fácil de perceber, sobretudo se a queixa de subdotação é recorrente na Europa, é ainda mais gritante em países onde os recursos básicos da população estão longe de ser uma garantia. Também é interessante notar que as coleções que compõem a generalidade dos museus nos países originários dessas peças são constituídas por objetos roubados ou espoliados a outros países vizinhos, obras de arte europeia e demais arte ocidental que ficaram do período colonial e estão frequentemente localizados em edifícios históricos desse mesmo período. E isto acontece não só em África, como no América do Sul. O que, para sermos todos sérios, implicaria na sua restituição em termos equivalentes aos exigidos.

Além do mais, numa época em que cada vez mais se vive num mundo interligado, sem fronteiras (pelo menos no campo digital), globalizado, parece-me que os novos modelos de digitalização e renderização podem, perfeitamente, ajudar a encontrar um ponto de equilíbrio entre o extremar destas posições. Em abono da verdade, estas posições constituem-se mais como uma preocupação de desabridas minorias ocidentais com orientação marcadamente ideológica, que estimulam estas guerras em troca de palco mediático, sem que demonstrem real preocupação com a salvaguarda do património ou com a procura de consensos – consensos estes que lhes desarmariam a luta.

Perante estes argumentos, faz sentido falar em restituição? Fará tanto sentido quanto falar de prescrição. Mas para que se considere haver prescrição tem que se considerar que existe um crime. Um crime de lesa pátria. Entre pátrias irmãs. A noção de prescrição pode nem fazer sentido se, entre o deve e o haver, o balanço for nulo. Saiu ouro e minerais, saíram objetos etnográficos, saíram outras riquezas; entrou tecnologia, entrou defesa, entraram jóias e cultura, entraram obras de arte, entrou um novo mundo que diferente do que aí existia; ficaram infraestruturas, escolas, hospitais, muito outro património arquitetónico e artístico, outras rotas comerciais.  Provavelmente, até algum – ou, talvez, mesmo muito– desse património que alguns reclamam como “roubado” tenha sido estética e tecnicamente influenciada na sua produção pelo muito que os povos europeus levavam naquelas caravelas!