No meio da actual campanha eleitoral, vários temas e chavões foram vociferados, mas talvez, como dizia José Milhazes em 2022 (no artigo no Observador) esta é, no fundo, uma campanha um tanto quanto parola.
No momento em que vivemos um agravar de conflitos bélicos – na Ucrânia, em Gaza, em Caxemira) – como a minha geração sequer imaginava, pouco se fala de política internacional, a não ser para discutir se devemos gastar mais dinheiro na defesa – ou como alguns políticos de esquerda preferem dizer, “em armas” – mas sem realmente abordar a mudança geopolítica, para além da visão orçamental.
De igual modo, a outra guerra, a que Trump estabeleceu no seu “liberation day”, com a abertura de uma saraivada de tarifas contra tudo e contra todos, quase não foi abordada nos debates e campanhas (salvo para atirar umas acusações mal pensadas a Ventura). Contudo, esta é, arrisco-me a dizer, o facto mais determinante para a próxima legislatura, para não dizer para a próxima década. E o que é que os nosso líderes têm a dizer? Quase nada!
O PS e o PSD abordam a questão da integração na Europa e da promoção de acordos de comércio (nomeadamente, com menção ao Mercosul), mas com a preocupação e o desenvolvimento algo indignos, sobretudo para os dois partidos de poder “clássico”. De igual modo, o Chega tem uma menção a acordos bilaterais que beneficiem o País e afastem da dependência de Bruxelas.
De resto, à esquerda, ou não se diz nada (Bloco) ou se diz que temos de abandonar acordos (PCP) – excepção clara é o Livre, que aborda temas internacionais de forma clara e cosmopolita, merecendo uma menção honrosa (mesmo não aderindo à sua visão de “comércio justo”).
Por sua vez, e na esfera contrária, temos a Iniciativa Liberal (sendo aqui importante fazer uma declaração de interesses, visto que sou membro deste partido), que tem vários pontos onde falar de questões internacionais e onde defende, de modo claro e algo desenvolvido (tanto quanto um programa eleitoral consegue, claro), uma política de comércio internacional mais abrangente, com a promoção de acordos comerciais que promovam o laissez passer de Portugal com outros países – posição que, aliás, já tinha sido também defendida em sede de Europeias, onde defendemos o avançar de acordo com a Mercosul (que agora repetimos).
E quanto ao acordo UE-Mercosul, muitos poderão pôr em causa (na linha dos franceses, diga-se) que este poderá criar um problema para alguns produtores europeus (nomeadamente, no sector primário), mas… convenhamos, a verdade é que o livre comércio tende a abrir maiores oportunidades negócios, a troca de produtos e serviços a preços mais competitivos de parte a parte e, na essência, uma maior produção de riqueza, que se reflecte em termos macroeconómicos para todos, com uma maior especialização das pessoas e empresas em sectores onde conseguem acrescentar maior valor (e, consequentemente, maior lucro). DE igual modo, contribuem para uma melhoria significativa da qualidade de vida de toda a população, tirando milhões da pobreza (e não estando aqui em causa eleições de outros países, não deixa de ser importante realçar esta externalidade).
Nesse contexto, é fundamental que Portugal se afirme como um farol do livre comércio (papel que, diga-se, é a sua vocação histórica, visto que todo o período dos Descobrimentos mais não foram do que uma demanda comercial global), no seio da Europa, mas também de interligação com outros blocos económicos – quer através da sua ligação histórica com a CPLP (que assim teria uma função mais útil para os seus membros), quer como plataforma geoestratégica no eixo Europa-América-África. Poderíamos, com o levantar de barreiras comerciais (com as condicionantes de sermos membros da UE) e o eliminar de tarifas abrir Portugal a uma expansão económíca de modo só comparável ao período da sua entrada na UE em 1986.
Além de podermos retransformarmo-nos num entreposto comercial central, poderemos, com a eliminação de barreiras de entrada de produtos e serviços, potencializar os nossos agentes económicos, fazendo com que os seus custos sejam inferiores, tornando-as mais competitivas, e atraindo um maior número de empresas para Portugal.
Assim, em vez de apostarmos na lógica da mão-de-obra barata (fórmula desgastada e de puro dumping), poderemos fazer com que Portugal se torne atractivo pelas suas características inatas, e por custos operacionais mais baixos. Com a promoção de uma boa política de transporte internacional (com ferrovia e portos) e de figuras de comércio internacional (zonas francas ou zonas económicas especiais) uma boa reforma da justiça (quer com medidas de aceleração do andamento processual, mas também com a institucionalização de tribunais arbitrais especializados em conflitos de comércio internacional para entidades transnacionais). A Iniciativa Liberal, até por razões dogmáticas, claramente tem uma visão política sobre este tema, demonstrando ser a única entidade que, no actual contexto, está realmente preparada (e que não tem medo em assumi-lo) para apresentar uma reforma profundo no nosso sistema. Associado a isso uma reforma estrutural do Estado (com redimensionamento e reorganização de recursos), pode fazer de Portugal não o pobre partido periférico dependente de subsídios e apoios europeus para ser uma Singapura na Europa.
Para isso, para acelerar a mudança que todos precisamos, há que garantir um voto forte na IL, valorizando quem coloca na mesa reformas pensadas e sérias, e não meras discussões de percepção ou de acusações moralistas sobre a espuma dos dias.
