Nestes últimos dias tem-se assistido a um dramático agravamento da pandemia, que grassa no nosso país há aproximadamente um ano. Diariamente, os portugueses são confrontados com centenas de mortos e de internados nas urgências hospitalares, para além dos milhares de infectados que, nos hospitais ou em suas casas, às vezes sem apoio clínico, se esforçam por ultrapassar a sua mais ou menos dolorosa situação: sou um deles, desde que, no sábado passado, soube que o meu teste à Covid foi positivo.
É uma imagem recorrente a da fila quase interminável de ambulâncias à porta do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, com doentes que aguardam autorização para serem internados. A demora é, por vezes, de muitas horas, o que significa não só que os pacientes, enquanto esperam, estão privados da assistência médica que a sua doença exige, mas também que a ambulância que ocupam e que não podem deixar enquanto não lhes for permitido o internamento, não pode socorrer mais ninguém. É o colapso e a falência do Serviço Nacional de Saúde, incapaz de fazer frente a esta gravíssima crise pandémica.
Há um ano que se previa este momento, mas as autoridades sanitárias foram, ao que parece, incapazes de se prepararem e de prepararem o país para esta emergência. O resultado desta alegada incompetência está à vista de todos: centenas de mortes diárias, milhares de infectados e o nosso país a bater recordes mundiais em números de óbitos, de infectados e de internamentos. É, salvo melhor opinião, a confirmação da ineficiência governativa e da incapacidade do Serviço Nacional de Saúde na resposta ao mais do que previsível agravamento da pandemia.
Se esta situação de caos nacional tivesse ocorrido há um ano, logo que surgiram os primeiros casos, era desculpável que o Governo, apanhado de surpresa, não tivesse tido tempo para se organizar. Era então compreensível o que agora, doze meses depois, é indesculpável. O Governo teve um ano para gizar um plano de emergência que, pelos vistos, nunca foi feito, ou não funciona. O Ministério da Saúde teve um ano para habilitar os espaços necessários para acolher todos os doentes, bem como para contratar o pessoal necessário para o atendimento dos doentes, em caso de agravamento da pandemia, mas também não consta que o tenha feito. O Serviço Nacional de Saúde teve um ano para prever o pico de infectados que agora se regista e organizar o seu acompanhamento clínico ou, até, a sua evacuação para unidades hospitalares da periferia, menos congestionadas do que os hospitais das grandes cidades, mas também o não fez. Neste último ano, em que a pandemia é uma realidade no nosso país, que fizeram o Governo, o Ministério da Saúde e o Serviço Nacional de Saúde?!
Diga-se, de passagem, que nenhuma responsabilidade pode ser assacada aos médicos, enfermeiros e auxiliares, que tudo têm feito para debelar a pandemia, num heroico esforço e entrega aos doentes. O problema não é clínico, mas político: falta previsão, falta organização, falta coordenação, falta capacidade de gestão dos recursos humanos e materiais. Não foram os médicos, enfermeiros e auxiliares que falharam, mas os decisores políticos e administrativos, talvez mais preocupados com a opinião pública do que com a saúde pública, que disfarçaram a sua suposta incompetência com o nacional-optimismo, a que já se devem, infelizmente, tantas mortes. Aos óbitos causados pela pandemia, há que somar os dos que, entretanto, faleceram de outras patologias e que, por causa do caos instalado, não puderam ser oportuna e eficazmente socorridos.
A desorganização é tal que, a nível educativo, não se previu nem se acautelou o que era, há muito, previsível: o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino. No ano passado, quando pela primeira vez se interromperam todas as actividades lectivas, substituídas pelo ensino à distância, o Governo anunciou com pompa e circunstância que, em 2021, todos os alunos do ensino oficial teriam acesso aos meios tecnológicos necessários para poderem seguir, em suas casas, as aulas. Chegou, inexorável, o ano 2021 e, com ele, nova interrupção lectiva, mas, como nada se fez para que os estudantes das escolas estatais tivessem acesso aos prometidos meios audiovisuais, proibiu-se a todos os alunos as aulas on line: pagam os justos pelos pecadores e prejudicam-se os alunos das escolas não estatais, para assim encobrir a incompetência dos responsáveis pelo ensino oficial.
Enquanto o país agoniza, os mortos estão empilhados nas morgues e esperam vários dias até que possam ser cremados – uma pessoa falecida na passada quinta-feira só poderá ser cremada na próxima terça-feira! –, o parlamento, menos de uma semana depois das eleições presidenciais, legaliza … a eutanásia! Enquanto milhares de famílias estão de luto, milhares de doentes estão a lutar pelas suas vidas, milhares de infectados estão isolados e privados até dos mais próximos familiares, a Assembleia da República autoriza matar! Talvez nunca, como agora, a maioria dos deputados esteve tão divorciada da sociedade, nem exprimiu tanto desprezo pelo luto, pela dor e pela doença de milhares de portugueses. Que vergonha!
Em comunicado de ontem, o Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa, para além de expressar “a sua tristeza e indignação”, sublinhou a contradição “de se legalizar uma forma de morte provocada no momento do maior agravamento de uma pandemia mortífera, em que todos queremos empenhar-nos em salvar o maior número de vidas”. Embora salientando “que a lei aprovada poderá ainda ser sujeita a fiscalização da constitucionalidade, por ofender o princípio da inviolabilidade da vida humana consagrado na nossa Lei fundamental”, o episcopado português não pode “aceitar que a morte provocada seja resposta à doença e ao sofrimento”. A resposta “deverá ser, antes, a protecção da vida, sobretudo quando ela é mais frágil, (…) nomeadamente pelo acesso aos cuidados paliativos, de que a maioria da população portuguesa está privada.” Repudiando esta “política legislativa lesiva da dignidade de toda a vida humana”, que implica um “retrocesso cultural sem precedentes, caracterizado pela absolutização da autonomia e autodeterminação da pessoa”, os bispos portugueses prometem “reagir energicamente”, sobretudo reforçando o “propósito de acompanhar com solicitude e amor todos os doentes, em todas as etapas da sua vida terrena e, de modo especial, na sua etapa final”.
