No passado mês de janeiro, na VII Convenção da Iniciativa Liberal, foi apresentada e votada a Moção Setorial “A Liberdade é Sustentável”, que foi aprovada com mais de 700 votos a favor. Esta Moção tinha como objetivo acelerar o processo de reflexão e apresentação de respostas liberais aos desafios das alterações climáticas, a par de mais crescimento económico.
Na Iniciativa Liberal encaramos a ameaça das alterações climáticas de forma humanista, responsável e otimista.
Humanista porque as gerações futuras, de todos os países, em todos os continentes, têm o mesmo direito de viver num planeta com um clima estável e igual àquele de que beneficiaram as gerações anteriores.
Responsável, porque as alterações climáticas devem ser encaradas por todos, cabendo também à livre iniciativa da sociedade civil, ao mercado-livre e ao capitalismo um papel crucial na descarbonização da economia. Aos governos cabe definir as metas a atingir e as condições necessárias para que isso aconteça.
Otimista, porque temos aqui uma oportunidade de crescimento económico e de tornar ambientalmente sustentáveis os meios de produção de riqueza, que desde a Revolução Industrial são responsáveis pelo enorme salto na qualidade e esperança de vida.
A descarbonização da economia não pode ser outra desculpa para ter ainda mais Estado. Nem pode ser mais uma oportunidade perdida de desenvolvimento económico. Infelizmente, ao dia de hoje, é o que parece que irá acontecer, com o atual governo socialista que, reconhecendo esta ameaça, não quer mudar nada na forma como o Estado funciona, nem alterar o status quo da estagnação económica. É por isso que precisamos de soluções e respostas liberais!
O século XXI ficará na história por uma nova transição energética, desta vez para fazer face à ameaça das alterações climáticas. Poderá ser tão impactante quanto a anterior transição, no limiar do século XX, que nos trouxe os hidrocarbonetos e a eletricidade.
Desta vez, Portugal poderá aproveitar esta oportunidade para se tornar um dos países com maior crescimento da Europa e voltar a ser, como foi nos séculos XVII e XVIII, um dos países mais ricos do Continente.
O nosso país falhou duas transições energéticas sucessivas, o advento da máquina a vapor e, depois, quando chegaram os motores térmicos alimentados por hidrocarbonetos, cada uma delas repleta de oportunidades de desenvolvimento económico. A nossa sociedade não foi capaz de estar na linha da frente dessas transições, limitando-se a comprar ou fabricar aquilo que os outros criavam e permanecendo incapaz de concorrer com o conhecimento e experiência acumulada dos outros, sempre empobrecendo relativamente aos outros países da Europa Ocidental.
Hoje, o défice de capital humano entre Portugal e os concorrentes europeus é bem menor do que no limiar do século XX. Por outro lado, uma vez que estão em causa novas tecnologias e novos modelos de negócio, as diferenças de conhecimento entre os diferentes países, é também menor. É como se todos os países concorrentes tivessem iniciado, muito recentemente, uma corrida e ainda estejam todos próximos uns dos outros.
Precisamos de uma transformação da nossa economia que, enquanto se descarboniza, seja capaz de criar novas tecnologias e serviços transacionáveis no mercado global e, assim, ocupar posições de destaque nas novas cadeias de valor internacionais. Outros pequenos países europeus – Dinamarca ou Holanda – já o estão a fazer com sucesso.
Será assim possível aumentar a produtividade e a prosperidade do nosso País. Será assim possível reverter a emigração de jovens e fixá-los em Portugal. Será assim possível deixar para trás a estagnação económica.
Iremos apresentar propostas com respostas liberais aos desafios das alterações climáticas, perda de biodiversidade, gestão da água, economia circular, redução de emissões de gases de efeito de estufa, mobilidade, urbanismo, produção agrícola, utilização de recursos marinhos e dos oceanos, conservação da natureza. Todas essas propostas terão em conta o desenvolvimento económico e social, protegendo o ambiente.
Iremos dar atenção à redução do emaranhado de legislação, dispersa por cerca de 20.000 diplomas ligados ao ambiente. A sua simplificação, desburocratização e descentralização é fundamental para a conservação da natureza, o desenvolvimento sustentável e a dinâmica económica, necessidades às quais a recente aprovação do chamado “simplex ambiental” não responde totalmente.
Temos a obrigação moral de deixar aos nossos netos e bisnetos um Planeta com condições de habitabilidade superiores, ou pelo menos equivalentes às que temos hoje.
Ao cumprir esta obrigação moral estaremos também a aproveitar a oportunidade do século de retirar Portugal da maldição do crescimento medíocre nos últimos 20 anos e de ambicionar a um grau de prosperidade ao nível dos melhores da Europa.
Ocupar um lugar cimeiro na transição energética do século XXI fará de Portugal um país muito mais rico e sustentável. Não o conseguiremos sem agilidade económica e social, sem igualdade de oportunidades, sem meritocracia, sem transparência, sem ética republicana. Não o conseguiremos sem políticas liberais!
