Eleições após eleições a percentagem da abstenção é sempre a vencedora. Há dois meses tivemos eleições autárquicas, que têm na sua génese uma maior proximidade ao eleitor e nas quais qualquer cidadão poderá sentir de forma mais direta o impacto da sua escolha. A percentagem de abstenção a nível nacional foi de 46,35%, ligeiramente mais baixa se compararmos com as presidenciais do início do ano ou com as legislativas de 2019. Nas eleições presidenciais de Janeiro a taxa de abstenção tinha atingido os 60.76% e nas legislativas de 2019 os 51,43%.
Se formos analisar os números da abstenção nas eleições legislativas desde 1975 até 2019, o valor sofre um aumento constante (exceto em ligeiras reduções desta taxa nos anos de 1979, 2002 e 2005). Em 1980 a taxa de abstenção era de 15,2%, em 1991 já ultrapassava os 32%. Infelizmente em 2019 atingiu os 51,4% (dados da Pordata). Qualquer força partidária olharia para estes números como uma fonte de votos a conquistar.
Muito se especula sobre atualização de cadernos eleitorais, possibilidade de voto eletrónico, obrigatoriedade no voto e tantas outras hipóteses que supostamente pudessem ajudar a melhorar este cenário.
O aumento galopante da percentagem de abstenção fará sempre dos partidos com maior presença e poder no espectro político nacional os maiores beneficiados. Será que por essa razão a abstenção é conveniente para alguns?
Dois meses depois das eleições autárquicas estamos perante um cenário onde o chumbo na generalidade do Orçamento de Estado nos conduziu a eleições legislativas já no final de Janeiro de 2022.
Foi necessária uma extrema-esquerda amedrontada com a possibilidade de desaparecer na poeira criada pelo governo socialista, e com quem formaram uma geringonça há seis anos, chumbar pela primeira vez em Democracia no nosso país um orçamento, para que este governo caísse.
Onde estão as pessoas que sofrem diariamente com o rumo que este país tomou? E porque não vão votar? A responsabilidade é política.
Os cidadãos não votam porque não são ouvidos, não são chamados a participar. Desistem de participar democraticamente ao não sentirem que o seu esforço ao longo da vida lhes dá as condições de vida que desejam e pelas quais lutaram. Mas também porque diariamente são confrontados com o nepotismo e a corrupção sem qualquer consequência.
Casos de relações familiares no governo português fizeram correr tinta em países como os EUA. Foram detetados 27 casos de laços familiares nos executivos socialistas.
O ministro Eduardo Cabrita é um exemplo, soma de forma olímpica pedidos de demissão. Foi o caso de Ihor Homenyuk que morreu no aeroporto de Lisboa às mãos do SEF, o contrato do SIRESP, o acidente de carro com atropelamento que vitimou Nuno Santos e que ainda hoje não sabemos sequer a que velocidade seguia o carro, entre outros tantos detalhes que ficaram por perceber. Envolto em vários escândalos o ministro Eduardo Cabrita viu reforçada a confiança política do primeiro-ministro António Costa.
A abstenção não é uma boa forma de protesto. As conversas de café, a legítima indignação e os protestos das redes sociais devem ser transportados para as urnas de voto a cada eleição.
Por cada eleitor que não vota, existe mais uma oportunidade de alguns utilizarem o Estado em benefício próprio, em vez de colocar o Estado ao serviço dos cidadãos. Desburocratizar o Estado e pô-lo efetivamente ao serviço dos cidadãos em vez do contrário será com toda a certeza um bom princípio. Mas existem também cidadãos que gostavam de poder votar e são impedidos de o fazer.
Jorge Peixinho partilhou com o Ministro do Mar a sua experiência através de uma carta. O oficial da Marinha mercante passa longas temporadas embarcado. Como muitos dos seus colegas chegam a passar meses no mar e quando este período coincide com eleições já sabem que não terão a oportunidade de votar. Na carta que dirigiu ao ministro do Mar expôs a situação. O voto antecipado só é permitido em determinadas datas específicas e muito próximas da data das eleições, e Jorge Peixinho demonstrou a sua impossibilidade: todos os que irão embarcar com o Jorge entre 5 de Janeiro e 3 de Fevereiro estarão impedidos de exercer o seu direito de voto porque estarão no mar na data em que é permitido o voto antecipado. Jorge Peixinho relembra que num país que se diz querer “voltar para o Mar” é difícil perceber este tipo de restrições. Aguarda resposta.
Existe ainda o caso dos doentes isolados que se verão impedidos de votar, caso as regras se mantenham. Qualquer cidadão a quem a medida de confinamento obrigatório tenha sido decretada pelas autoridades competentes do Serviço Nacional de Saúde, depois do décimo dia anterior ao sufrágio ou que não esteja isolado no concelho onde está recenseado, fica impedido de votar.
E por fim, a lamentável constatação de que cidadãos com deficiência e mobilidade reduzida são, em vários casos, impedidos de votar por não terem acesso garantido às suas assembleias de voto.
Temos que ser capazes de mostrar a todos os cidadãos que eles são importantes, que estamos verdadeiramente preocupados com o seu futuro, com o futuro dos nossos filhos e dos nossos netos. Dar-lhes a oportunidade de votar é um bom princípio.
E aos portugueses que podem votar e têm optado por não o fazer temos que ser capazes de os relembrar da importância de votar, a mesma importância que deram em 1975 quando puderam expressar a sua vontade e onde apenas 8% da população optou por não o fazer. E temos que mostrar que, perante a crónica estagnação económica que impede o desenvolvimento social, consequência de governações socialistas em 19 dos últimos 25 anos, é um erro esperar que as mesmas receitas venham trazer resultados diferentes.
Está na hora de mudar. Está na hora de participar. Não podemos desistir que Portugal tenha um futuro melhor. Eu continuarei a lutar, pois acredito que o futuro é liberal.