Segundo a Carta do Regime do Uso de Solo, cerca de 93% do solo em Portugal é  rústico, estando limitado na sua edificabilidade, assim como na actividade  económica que lhe é adjacente.

Ao longo de demasiados anos, o Estado foi incapaz de gerir e cadastrar estes  territórios, a partir de governos – também eles demasiado centralizados – que já  deram provas que pouco sabem sobre a realidade do país e qual o impacto das  políticas de ordenamento do território.

Em 2014, procedeu-se a uma alteração à Lei de Bases de Solos que veio limitar  ainda mais a edificabilidade, tendo-se acabado com os solos urbanizáveis sob o  pretexto de uma utilização mais eficiente do solo urbano, uma maior coesão  territorial e como forma de combater a (alegada) especulação dos solos.

Hoje, percebemos o espírito que a Lei de Bases de Solos procurou trazer, resultou  em solos mais dispendiosos, mas também demonstrou a profunda incapacidade  de criar estratégias de desenvolvimento dos territórios rurais, de forma a travar a  migração para as grandes áreas urbanas.

Na redação da Lei de Bases de Solos pode ler-se “«Solo rústico», é aquele que se  destine, ao aproveitamento agrícola, pecuário, florestal, à conservação,  valorização e exploração de recursos naturais, de recursos geológicos ou de  recursos energéticos, assim como o que se destina a espaços naturais, culturais,  de turismo, recreio e lazer ou à proteção de riscos”, mas na realidade o que  acabou por acontecer – por incapacidade de lhes dar atractividade económica – foi  exactamente o seu abandono sistémico.

Nesta lógica de protecção do solo rústico, ficou para trás o progresso e o valor que  o empreendedorismo e a inovação pode e deve acrescentar a estes territórios.

Assim, é fácil de perceber que os últimos governos de forma consciente – ou  incompetente – têm alimentado a pressão nas duas grandes áreas metropolitanas  do Porto e Lisboa, porque simplesmente não conseguiram acrescentar valor e desenvolvimento económico a estes solos rurais. Esqueceram-se de potenciar o  desenvolvimento de novas policentralidades de menor dimensão, e desta forma  impediram que estes territórios pudessem progredir também com recurso à  valorização do próprio meio natural.

Ao mesmo tempo, impediram também a oferta de formas de estar e de viver  diferentes, utilizando a evolução tecnológica a favor da sustentabilidade destes  locais. A cegueira e o fundamentalismo ideológico conduziu o país a um excesso  de protecção, ignorando de forma violenta a importância do conhecimento e da experiência dos sectores privados e sociais na defesa também do sector primário e do próprio restauro e conservação da natureza.

Na face oposta, também é claro que continuam a adiar a reflexão sobre de que  forma iremos densificar as cidades do litoral do país, onde a percentagem de solo  urbano tem maior prevalência.

A densificação das cidades, assim como a sua verticalização, terá de acontecer  sob pena que continuarmos a alimentar um urbanismo sem estratégia que, fez  recentemente renascer a crise das barracas. Também é importante perceber que cidades mais densificadas não significam cidades caóticas até porque esta pode  ser mesmo a oportunidade de promover as cidades dos 3 C’s – coesas,  compactas e complexas nas relações sociais que promovem.

As cidades coesas e compactas obrigam ao abandono das suas características  monofuncionais (que se prende com o conceito de abrigo), pelo que, são exigidas  camadas de múltiplas complexidades que assentam essencialmente na  dinamização social e na qualidade que o espaço publico é capaz de oferecer.

Perante a crise da habitação, assim como a insuficiência em dar resposta ao  mundo rural, não é só sobre as cidades que o futuro governo deve reflectir. É  também sobre o que fazer com o solo rústico, reconhecendo, de uma vez por todas, que a inovação, o empreendedorismo, a abertura a novos mercados (como  o mercado de carbono) e a abertura do sector privado e social à gestão florestal,  são fundamentais para a dinamização destas regiões.

O solo rústico, essencial para o desenvolvimento do sector primário e para a  conservação da biodiversidade natural e cultural, sem visão estratégica estará  sempre condenado ao abandono.

Uma estratégia de progresso irá impedir que estes solos estejam  sistematicamente expectantes a ameaças como incêndios florestais ou até à proliferação de monoculturas que, diminuem a qualidade da nossa paisagem e  condenam o mundo rural ao abandono.

O país oferece uma riqueza sociocultural ímpar, subaproveitada e, demasiadas  vezes esquecida, pelo que é fundamental promover novas políticas que permitam a criação de riqueza, potenciando todos os factores diferenciadores do nosso  território, ao serviço dos sonhos dos cidadãos.