Nota: 12

Ministro repetente, especialista na sua área com passagem por Bruxelas, tem a obrigação de fazer bem, fazer mais ou melhor. Apesar de ser um peso-pesado do PS, Capoulas Santos não parece ter o peso no Governo que tinha a sua antecessora, porque no anterior executivo o CDS tinha a obrigação de fazer mais ou parecer que dava mais importância à agricultura. No OE de 2016, Capoulas conseguiu um valor de 1.182 milhões de euros para gastar, mais 115 milhões face a 2015. Em grande parte, porém, aqui tudo se joga com os fundos comunitários e aí a manta orçamental é curta.

É acusado de ter perdido 18 milhões de euros do anterior programa, mas não é uma verba significativa face ao total dos fundos. Não deixa de ser uma perda para os agricultores portugueses. O novo quadro comunitário, o Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), será o grande desafio do ministério. Há 600 milhões de euros de fundos disponíveis da União Europeia, só que para serem executados precisam de uma comparticipação nacional de 90 milhões de euros. Acontece que essa verba não está inscrita no Orçamento do Estado na totalidade por causa das cativações que são o segredo do Governo para manter uma execução orçamental apertada. A verba disponível é de 66 milhões de euros.

Apesar de o ministro dizer está a aprovar mil projetos por mês, e que conseguirá atingir esses objetivos através de verbas de outras rubricas, é uma gestão que não será fácil. E ainda terá de continuar a gerir crises como a dos suínos, cujos responsáveis diziam ser um setor à beira do colapso, e do leite, que com o fim das quotas fez baixar os preços e deixou os produtores em apuros.