“O Presidente da República só pode demitir o Governo quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas, ouvido o Conselho de Estado.”
Das variadas funções presidênciais, aquela que de facto é a mais relevante, e para a qual qualquer Presidente é eleito, sem sobra dúvida que cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa é a que deve estar sempre presente.
Neste momento a hora política que vivemos carece de uma análise profunda por parte de Marcelo Rebelo de Sousa. A mais alta figura do Estado Português tem uma outra obrigação, para além de olhar para a Constituição. Deve antes de mais, sentir o pulsar do povo. Ter sensibilidade para tal dar-lhe-á o contexto necessário para analisar o rumo do país para que se saiba para onde vamos. A avaliação política de Marcelo é urgente para se perceber se de facto o regular funcionamento das instituições está em perigo.
Todos sabemos, sentimos e temos a percepção exacta de que todos os dias o governo está despido de valores e de ética, o que fere a democracia, abrindo um espaço perigoso não só para o galopar dos extremos, como também o degradar de uma sociedade que não pode viver com o sentimento de que todos os dias a nossa carteira é assaltada.
Por mais medo que todos possamos ter com a mudança e os custos que podem advir, há que perceber se politicamente podemos continuar como até aqui. Temos assistido não só ao exponencial degradar das instituições, mas também à destruição da verdadeira democracia, como um abusar inexplicável da maioria absoluta de António Costa e do PS, e tudo isto deve merece destaque na análise política por parte deste Presidente da República.
O pântano chegou. E não é por estarmos a viver numa maioria absoluta que este lamaçal político é diferente. Estamos aqui mesmo, numa desorientação política nunca antes vista, que não pode continuar a ser vivida e sentida por todos nós.
Há em Portugal uma sensação de enorme impunidade política. Todo acontece, mas no fundo para quem manda, nada acontece. Em primeira linha, é mesmo António Costa que manda. Porém, o Primeiro ministro está farto de governar. As suas intenções seriam outras, e António Costa perdeu o foco na política nacional. É também esta visão que Marcelo deve ter.
Não estamos perante casos, não estamos perante uma estabilidade causada por efeitos externos, estamos perante uma incapacidade notória de gerir. Estamos perante o mais perigoso primeiro-ministro da história democrática, onde a gestão da coisa pública está a saque.
Vivemos tempos de degradação política que, por consequência, aniquila as instituições. De forma soberba, o sentido democrático de António Costa é totalmente contraditório com o governar em maioria absoluta. Não é opinião, é facto. A sede do poder assaltou o PS, os seus boys e a suas girls. Exemplos destes e de outros factos, não nos faltam.
Antes que o pântano em que se vive se torne maior, há tempo de o salvar. O resultado de uma putativa mudança, pode perfeitamente continuar a ser o mesmo, mas estou certo que caíra a maioria absoluta, e este facto, por si só, já é alguma coisa.
Não podemos ter o narcisismo a viver na política. Pedro Nuno Santos, como Sócrates, deixa no PS enormes vícios. A dependência de uma grande parte da população a precisar todos os dias do estado para sobreviver, torna difícil afastar o Partido Socialista do poder. Mas não é de todo impossível.
Marcelo terá que perceber o país, terá que o sentir e entender para onde nos leva governação de hoje. A sua falta de coragem pode não levar a cumprir ou fazer cumprir a Constituição, mas o que o Presidente da República pela primeira vez sentiu, foi um povo cansado e desiludido com todo isto e em Murça Marcelo experimentou o que nunca antes tinha experienciado. E não gostou nada daquilo que ouviu, fingido que não percebeu, chutando pata canto em nome da democracia, partidarizando a revolta, não querendo entender que tudo isto é resultado de um enorme cansaço do povo.
A função primordial do Sr. Presidente da República não é escudar-se na escolha democrática que foi feita, mas sim alertar de forma veemente quem governa que a qualquer momento pode deixar de o fazer. Sentir o povo, está acima de qualquer táctica política.
Marcelo não vê o cansaço de uma nação que é todos os dias assaltada pelos dislates políticos porque não quer. Não lhe dá jeito ver e vai-se desculpando com a democracia como tantos outros por aí, que se desculpam com Passos Coelho e com o triunvirato com que fomos obrigados a viver pelas escolhas políticas do socialismo. Estes são sinais dos tempos que atravessamos e que politicamente devem ser interpretados e sentidos.
Cabe a Marcelo fazê-lo. Se for capaz.
