Aproveitando a realização de duas mesas redondas e debates na Universidade de Lisboa, foram dados a conhecer, concomitantemente, os resultados preliminares de um Inquérito sobre Assédio Laboral e Mobbing, realizado no universo dos docentes e investigadores daquela Universidade.

Os resultados inerentes ao dito inquérito são verdadeiramente avassaladores, sendo que, a título de exemplo, mais de 55% dos professores da Universidade de Lisboa dizem ser alvo de Assédio, mais de 40% afirma considerar-se desprezado pelos órgãos directivos das faculdades e institutos para os quais trabalham e cerca de 60 % considera-se alvo de sub-avaliação e sabotagem.

Assim sendo, o ambiente laboral na Universidade de Lisboa, tendo em consideração os resultados que vieram ao conhecimento público, estará, supostamente, envolto numa névoa de violência velada, de contornos perigosos e cujas consequências, a longo prazo, poderão prejudicar, a um nível multidimensional, todos os envolvidos e, por conseguinte, a própria instituição e a missão que lhe está confiada.

Como pessoas que somos procuramos que as relações sociais que estabelecemos, nos diferentes contextos em que nos movemos e interagimos, possam contribuir para uma adequada qualidade de vida, satisfazendo necessidades de cariz psicológico, fisiológico e biológico. Não é de admirar que ao nível laboral o cumprimento dessas necessidades seja também perseguida e amplamente almejada. No ambiente de trabalho procura-se pois o estabelecimento de relações satisfatórias entre colegas e superiores hierárquicos, procura-se o estabelecimento de relações que possam contribuir não só para a preservação da identidade das pessoas, enquanto trabalhadores, mas também da própria estrutura organizacional.

O assédio laboral, ou mobbing traduz-se num comportamento indesejado que é praticado com algum grau de reiteração e influi na dignidade do trabalhador, contribuindo para um ambiente laboral intimidante, hostil e humilhante, com consequências nefastas para os indivíduos.

O assédio laboral ou mobbing constitui-se como uma forma grave de stress psicológico, capaz de espoletar também gravosos quadros depressivos, de ansiedade, de perturbação do sono, baixa auto-estima, falta de motivação, entre outros.

O assédio laboral ou mobbing pode potenciar a perpetuação de um clima organizacional de desconfiança, que ocasiona elevados índices de absentismo e óbvia quebra de produtividade.

Ainda que seja passível de ocorrer noutras circunstâncias, a manifestação do assédio laboral ou mobbing tende a ser preferencialmente direccionada para trabalhadores com contratos precários, com maior dificuldade em erigir queixas contra a entidade patronal, por medo de consequente retaliação, a qual temem amiúde que se traduza no término do vinculo laboral ora existente.

O Assédio está previsto na legislação portuguesa sendo que, segundo o Código de Trabalho, trata-se de uma contraordenação muito grave. Ao trabalhador contra o qual o Assédio está a ser praticado está aberta a possibilidade de recurso à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), à Autoridade para as Condições no Trabalho (ACT) ou aos sindicatos. Também pode o trabalhador, que se considere lesado, recorrer à hierarquia da entidade patronal para a qual labora, relatando o sucedido e esperando conveniente intervenção que ponha cobro à situação, ou então recorrer à via legal civil.

Os resultados obtidos no Inquérito sobre Assédio Laboral e Mobbing, aplicado na Universidade de Lisboa, deverão ser um alerta para a necessidade de uma maior atenção para a temática em causa. Mais do que isso, esses resultados deixam antever que a preocupação de saber mais sobre a extensão e repercussão desta problemática no nosso país deveria recair não só na Administração Indirecta do Estado, como também na Administração Directa assim como na Administração Autónoma.

Urge instigar o aparecimento de estudos que procurem investigar fidedignamente a real situação inerente à Administração Pública no que ao Assédio Laboral e ao Mobbing se refere. Urge que surjam programas de prevenção, diagnóstico e acompanhamento dos trabalhadores da administração pública no que a esta problemática diz respeito.

Esta urgência prende-se, essencialmente, com o facto de ser, hoje em dia, a Administração Pública um sector com muitas fragilidades, extremamente desgastado por uma crescente erosão de cariz social e política, para o qual a coexistência de Assédio Laboral e Mobbing negligenciado pode constituir-se como uma mistura explosiva e de consequências imprevisíveis.