Caro Mark Rute,

Venho por este meio manifestar-lhe o meu reconhecimento e apresentar-lhe as minhas felicitações, pelo seu esforço de travar o pacote europeu denominado COVID-19 extensivo aos chefes de Governo da Áustria, Dinamarca e Suécia, países que, em conjunto com a Holanda, mereceram da comunicação social o epíteto de “frugais”.

Lamento que a vossa posição não tenha sido a vencedora, pois vi noticiado na nossa imprensa que “Portugal” virá a beneficiar de um total de 26,3 mil milhões de euros, 15,5 mil milhões dos quais em subvenções e os restantes 10,8 mil milhões sob a forma de empréstimos.

Acontece que “Portugal” não vai beneficiar de coisa nenhuma: “as subvenções” são, na língua portuguesa, “dinheiro a fundo perdido”, isto é, dinheiro que na maior parte dos casos ninguém percebe como é gasto e que, quando se percebe como é gasto, gera um sentimento de indignação. Este “dinheiro a fundo perdido” quando passa a fronteira portuguesa, adquire vários sentidos: é perdido no sentido de que não se sabe bem onde está, é perdido no sentido de que é apostado num perdedor crónico, é perdido no sentido de que é imoral e entregue a vícios. É à custa deste tipo de fundos que o Estado português mantém uma atitude infantilizada de “fartar vilanagem” que impede a formação de valores éticos de responsabilidade e trabalho árduo para atingir objectivos, na medida em que se cria entre nós a ilusão de que o nosso bem-estar se pode obter não através das oportunidades de comércio que o Mercado Livre Europeu nos propícia, mas dos donativos, incentivos, subsídios, subvenções, comissões, corrupções e outros estratagemas em que os cleptocratas nacionais se especializaram.

De igual modo, os empréstimos, têm um conjunto pré-determinado de destinatários, ou “clientela”, um círculo fechado de empresas públicas e privadas cuja actividade, com ou sem empréstimo, apresenta sistematicamente resultados tão medíocres que comprovam o irrealismo e o absurdo das expectativas que os gabinetes “especializados” criam em folhas excel. Parte substancial destes empréstimos, será de facto pago, não por quem recebeu os empréstimos, mas pelo contribuinte, porque será o contribuinte sempre o último recurso dos empréstimos que se vierem a revelar incobráveis, suportando as perdas com as Garantia das SPGM nacionais, ou então, as que as falências de bancos provocam.

Lamento que adicionalmente, tenha a Comissão Europeia decidido pela criação de 5 novos impostos, adensando assim, o “inferno fiscal” dos contribuintes europeus. Os 750 mil milhões que o BCE tão generosamente decidiu aportar aos países membros, dos quais nos tocam os 26 mil milhões referidos, deviam ser, obrigatoriamente usados como “tax break”, isto é, deveriam ter como contrapartida a obrigação de as administrações fiscais reduzirem a cobrança de impostos nesse montante – no caso português isso equivaleria a uma redução de cerca de 1/3 da cobrança fiscal total, reduzindo taxas de IVA de 23 para 17%, taxas de IRS de 30% para 20%, etc. Isso sim, seria repor a capacidade económica junto das pessoas que o Estado sistematicamente boicota com a sua política fiscal. Parece-me mais eficiente parar a drenagem de recursos para o Estado, via impostos, do que pensar em injecções de liquidez ao mesmo tempo que se alarga o canal de drenagem com mais impostos, o que quer dizer mais Estado, o que por sua vez quer dizer menos Liberdade

Porque, caro Mark Rute, beneficiar os contribuintes é beneficiar quem sustenta a economia nacional e é beneficiar mais quem mais contribui. O esquema adoptado, beneficia somente clientelas e máfias, prejudicando a prazo, ou seja, na hora de pagar, os contribuintes que sustentam este país.

Com os melhores cumprimentos,

Fernando Sobrinho