As prendas que o ministro Centeno oferece aos Portugueses este Natal são como as bombocas: por fora parecem uma maravilhosa bola de chocolate, mas por dentro revelam ser pouco mais do que ar, com muito açúcar para saberem melhor.

As páginas sem fim que o Orçamento dedica aos investimentos chamados estruturantes passados e futuros deste Governo em transportes saúde e escolas, são tão reais como as renas mágicas que puxam o esvoaçante trenó do pai Natal. Para lá da propaganda, a realidade crua é que este Governo, se cumprir a meta de 2020, terá concretizado desde que entrou em funções na versão geringonça, 2 200 milhões de investimento público a menos do que o Governo PSD/CDS-PP entre 2011 e 2015. O que este Governo abdicou de investir teria dado para construir pelo menos um Novo Hospital Central de Lisboa todos os anos desde 2015.

E o conjunto de medidas que o Governo apresenta, aparentemente bondosas, tal como em anos anteriores, é apenas uma manta de retalhos, sem coerência. Por exemplo, as medidas para as empresas servem para compensar a imposição do aumento do salário mínimo muito para lá da produtividade. Outras são incoerentes, tais como as medidas de fiscalidade verde que agravam os preços dos combustíveis para depois reduzirem tributação autónoma sobre viaturas ligeiras. Ou as medidas supostamente orientadas para a natalidade, mas por outro lado a penalização do IVA das famílias que consomem mais eletricidade, que será necessariamente o caso das famílias maiores. Por fim, um rol de medidas propagandísticas, tal como a atualização dos escalões de IRS, mas abaixo da inflação esperada, pelo que as famílias se arriscam afinal a perder poder de compra.

E ao mesmo tempo que corta no investimento e inventa reduções nos impostos, este Governo carrega na carga fiscal. Os impostos e as contribuições que os portugueses pagam em percentagem do rendimento total nunca foi tão alta, nem durante os difíceis anos da troika. A versão corrigida do orçamento que o Governo entregou esta semana aponta para uma carga fiscal de 35,1% do PIB, um nível nunca visto desde o início da série em 1995.

Mas se olharmos para a medida preferida do ministro das Finanças, que exclui as contribuições sociais, a imagem não é muito diferente. Com este Governo, o peso dos impostos diretos e indiretos no PIB será em média 25% entre 2016 e 2020. Foi também com este Governo, que se atingiu o valor máximo deste rácio, superior a 25,3% em 2018. São valores muito mais elevados do que os do Governo PSD/CDS-PP, quando o peso dos impostos foi de 24,3% em média entre 2011 e 2015.

A única prenda boa que o Pai Natal Centeno traz este ano – a previsão de um saldo positivo de 0,2% do PIB em 2020 — é contaminada pelo caminho errado que conduziu até aqui: uma carga fiscal excessiva, serviços públicos nas lonas e aumentos da despesa corrente que continuarão a ter de ser financiados mesmo que a economia abrande no futuro.