Portugal é um país admirável na arte de transformar o provisório em sistema e o absurdo em virtude. O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é o exemplo mais acabado dessa habilidade nacional. Nada o ilustra melhor do que o regime das cirurgias adicionais: um expediente nascido da urgência que se converteu em método de governo, e um símbolo perfeito de como se pode “defender o público” enquanto se destrói o que resta da sua racionalidade.
A ideia original até parecia sensata: permitir que as equipas médicas, fora do horário normal, realizassem mais cirurgias e, assim, reduzissem as listas de espera. Era o remendo possível num sistema sobrecarregado. Mas a exceção instalou-se, ganhou estatuto de regra e transformou-se numa nova forma de rendimento institucionalizado. Hoje, em muitos hospitais, a produção regular cai e a produção adicional cresce, como se a saúde pública tivesse descoberto o milagre da produtividade paga a dobrar.
O problema, claro, é que o milagre sai caro. A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) já investiga casos de criatividade remuneratória dignos de antologia. Há hospitais onde a produção adicional representa quase metade das cirurgias realizadas; há médicos que acumulam, em alguns fins de semana, valores que fariam corar um gestor de topo. A lógica é simples: quanto maior a lista de espera, maior o potencial de faturação. Eis a nova alquimia orçamental do SNS: transformar o atraso em lucro e a ineficiência em mérito.
O detalhe mais fascinante é a forma como as prioridades se reordenam. Em muitos serviços, os cirurgiões, libertos da tirania da lista de espera, escolhem as operações que realizam em adicional segundo um critério científico rigorosíssimo: o da rentabilidade. As cirurgias mais simples e lucrativas sobem à mesa; as mais complexas ficam no limbo. É a meritocracia aplicada ao bisturi: o doente certo, no momento certo, desde que pague bem no orçamento errado.
Entretanto, as despesas públicas em saúde continuam a crescer a um ritmo vertiginoso. Não apenas por causa da inovação terapêutica, nem do envelhecimento da população, mas pela proliferação destas horas extraordinárias que se tornaram estruturalmente necessárias. São milhões de euros gastos todos os anos para que o sistema pareça estar a funcionar, quando na verdade se limita a financiar o seu próprio colapso em câmara lenta.
E, no entanto, a retórica política mantém-se imaculada. Fala-se, com voz trémula e patriótica, em “defender o SNS”, em “proteger o público”, em “valorizar os profissionais”. É uma liturgia nacional, tão comovente quanto hipócrita. Porque cada euro gasto em cirurgias adicionais é um euro que não reforça equipas, não melhora equipamentos e não reforma nada. É o custo sentimental de um Estado que confunde gestão com fé.
Mas há ironias que doem: o sistema que se proclama universal é o mesmo que nega ao cidadão a liberdade de escolher onde quer ser tratado. Permitir que o doente possa decidir entre o público, o privado ou o setor social, seria heresia política. O dinheiro deve seguir o doente, dizem os liberais; o Estado prefere que continue a seguir o labirinto. Afinal, se o sistema funcionasse, acabava-se o argumento moral da sua própria necessidade.
O novo sistema informático (SINACC), prometido como a tábua de salvação da transparência, talvez venha a disciplinar algumas destas exuberâncias. Mas dificilmente mudará a natureza do problema: um modelo que vive da sua própria disfunção e se alimenta da retórica da virtude.
O SNS não está a morrer, está a envelhecer com requinte. E, como em tudo o que envelhece em Portugal, o diagnóstico é unânime: a culpa é dos outros, a despesa é nossa, e o aplauso é gratuito. Até que alguém tenha a coragem de admitir que o sistema público precisa de concorrência, liberdade e mérito, três palavras que continuam a causar urticária em quem confunde solidariedade com monopólio.
Até lá, continuaremos a pagar, com devoção e paciência, o milagre produtivo das cirurgias adicionais. E o SNS continuará a ser o altar onde a ineficiência se ajoelha, em nome da saúde pública, claro está.
