Os efeitos decorrentes da guerra entre a Rússia e a Ucrânia não se circunscrevem ao território ucraniano, nem tão pouco se limitam à catastrófica perda de vidas humanas. A nível económico, se o panorama global já não era favorável devido ao grande impacto da pandemia de ovid-19, com o conflito armado entre (pelo menos) estes dois países, o cenário piorou, comprometendo a tão esperada retoma progressiva à normalidade.

O aumento dos preços de commodities como o trigo e outros cereais, assim como dos combustíveis líquidos e do gás natural, apesar de já ser esperado na Europa, assumiu contornos surpreendentes. Por um lado, pela volatilidade dos mercados e por outro, pela incerteza no abastecimento.

O que é certo é que o tecido empresarial português já alertou para as eventuais consequências da escalada dos preços, nomeadamente da electricidade e das matérias-primas. Embora o Governo o negue, já há racionamento nos supermercados.

E se no final da semana passada várias empresas dos sectores do têxtil e da cerâmica sinalizavam a possibilidade de se verem forçadas a suspender a actividade, hoje, sete dessas empresas, na região Centro, encontram-se já com a laboração suspensa, atendendo ao elevado custo de produção, o que poderá pôr em causa o posto de trabalho de mais de mil trabalhadores. A verdade é que para estas empresas, neste momento, o custo de suspenderem temporariamente a sua actividade é inferior ao de se manterem em laboração.

A asfixia do mercado não é uma realidade nova e a solução de suspender, temporariamente, a actividade, pelas empresas, não é pioneira. Na primeira fase da pandemia de covid-19, quando os trabalhadores eram forçados a manterem-se em casa, as empresas deparavam-se com a escassez de recursos humanos e com uma drástica redução de actividade aliada ao “dever de encerramento”. No entanto, foram, desde logo, criadas medidas de apoio para impedir uma avalanche de despedimentos.

O lay-off na sua versão simplificada e os apoios concedidos pelo Estado a esse regime foram soluções decisivas no combate ao desemprego. Recordamos que este mecanismo foi criado para que, quando as empresas sintam fortes quebras de mercado, motivos estruturais, tecnológicos ou situações de catástrofes, possam reduzir de forma temporária os períodos normais de trabalho dos seus trabalhadores ou proceder à suspensão dos contratos de trabalho, durante um determinado tempo.

Sucede que, à semelhança do que sucedeu no confinamento, neste momento, as empresas, principalmente dos sectores da cerâmica e dos têxteis, deparam-se com grandes dificuldades, o que exige respostas assertivas e apoios robustos. A urgência desta questão já foi destacada quer pela Associação Têxtil e Vestuário de Portugal, quer pela Associação Portuguesa das Indústrias de Cerâmica e de Cristalaria e a resposta do Governo não se pode circunscrever a meras palavras de alento e a atribuição de pequenos subsídios, estilo “esmola”.

Do governo exige-se a capacidade de redesenhar medidas que fomentem, por um lado, a manutenção dos postos de trabalho e, por outro lado, a saúde das empresas portuguesas. A insuficiência do lay off previsto no Código de Trabalho ditará o resgate do lay off simplificado, instituto que melhor resposta dará a esta nova crise que todos já sentimos e que, não só irá perdurar, como a sua evolução espelha que se irá agravar. Se nada for feito, pode-se esperar um cenário de destruição e um tsunami de insolvências e despedimentos que abalará, sem qualquer dúvida, a economia portuguesa, iniciando-se, lamentavelmente, uma nova era de estagnação.