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Nuno Cerejeira Namora

Convidado

Artigos publicados

Tribunal Constitucional

Constitucional chumba deputados

Que este decreto tenha sido aprovado na AR, prova que o populismo penal, que grita freneticamente pelo “reforço da investigação”, não anda já só nas cabeças dos juízes dos tribunais superiores.
Justiça

A magistratura do espectáculo

Esta tentação para o espectáculo penetra os fundamentos do consenso social, corrói as bases do Estado de Direito e destrói a percepção (já má) que os cidadãos têm da Justiça.
Direito

Vacinação obrigatória no trabalho?

Questão pertinente é a de saber se uma entidade empregadora, em lugar de exigir que os seus subordinados se vacinem, lhes pode exigir que, com determinada regularidade, se testem contra a Covid-19.
Direito

Não pagar salários é crime de abuso de confiança

Uma das questões que se tem levantado na aplicação do layoff, é se o montante pago pela Segurança Social às empresas pode ser utilizado para outros fins.
Futuro

A Tecnologia e o Orgulho da Civilização

Em 2017, a economia digital representou 4,6% do PIB português contra 13,8% no Reino Unido. A expectativa de que este valor venha a crescer ao longo da da próxima década é enorme.
Sindicatos

Vivam as greves livres

Estes movimentos têm de ser encarados como o sintoma de um mal maior: a falência do sindicalismo tradicional e a sua incapacidade de dar resposta às legítimas aspirações dos seus filiados.
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