Na semana passada a revista Economist publicou um artigo sobre as políticas de apoio ao regresso de emigrantes a Portugal. Dessas destacam-se a possibilidade de pagar uma taxa única de IRS de 20% ou optar por um desconto de 50% no mesmo IRS. Descontos no IRS são políticas boas para atrair talentos. Nenhum país pode aspirar a ter talentos daqueles que fazem o país crescer se lhes retirar mais de metade do que ganham. A opção de usar o IRS como factor de atração de emigrantes é reveladora de que até os socialistas entendem a importância da política fiscal na retenção de talentos.
O grande problema desta medida é mesmo ser pouco ambiciosa. Reconhecendo que a componente fiscal é importante para atrair talentos, e sendo Portugal um grande exportador de talentos, porque não actuar antes que eles saiam do país? Porque é que só oferecemos vantagens fiscais a quem já saiu do país e não a quem cá está hoje de forma a que não saiam em primeiro lugar? Não parecerá muito justo que haja duas pessoas que trabalham no mesmo emprego, acrescentam o mesmo valor, mas onde uma paga o dobro do IRS da outra apenas por ter aguentado a pressão da crise e não ter saído do país. Vantagens fiscais direcionadas a emigrantes até podem ter o resultado pernicioso de incentivar pessoas talentosas a sair do país por forma a virem a beneficiar dessas vantagens mais tarde.
Por isso, medidas como a taxa única de IRS do partido Iniciativa Liberal seriam tão importantes. Permitiriam ao mesmo tempo atrair talento que saiu do país e reter aquele que ainda cá está e é formado todos os anos nas nossas universidades. Seria também uma forma de reforçar a mobilidade social. Quem nasce numa família de classe média ou baixa não tem outra forma de subir no elevador social do que usando os rendimentos do trabalho. Os rendimentos do trabalho deveriam ser a forma mais fácil de um jovem talentoso de uma família pobre aspirar a ascender socialmente. Mas não são. Assim que atinge um patamar de rendimentos que lhe permitiriam acumular capital para ascender na estrutura social, o estado entra, captura mais de metade desses rendimentos retirando qualquer incentivo ao trabalho. O imposto progressivo sobre os rendimentos é um dos principais entraves à mobilidade social no país. Até rendimentos que em muitas países europeus corresponderiam a salários médios em Portugal estão sujeitos a taxas elevadíssimas, retirando qualquer competitividade ao país na atracção e retenção de talentos.
Não podendo ascender socialmente a trabalhar, não sendo Portugal também um grande paraíso para investir, resta uma solução: meter-se num partido de poder, o que em Portugal nos últimos 20 anos é basicamente inscrever-se no Partido Socialista. Inscrever-se no Partido Socialista e encontrar os padrinhos certos é o caminho mais rápido para a ascensão social (que o diga o ajudante de padeiro, afilhado político de Pedro Nuno Santos, promovido a assessor no Ministério da Administração Interna). Pertencer ou ser próximo do Partido Socialista pode garantir acesso aos melhores empregos na Função Pública e aos melhores negócios com o Estado. A meritocracia fica para trás, subjugando-se à lealdade política, à subserviência e ao servilismo. Controlando o estado uma parte tão grande da economia, directa e indirectamente, é difícil ter sucesso sem acesso à rede de primos e afilhados dos partidos de poder.
Temos um Estado comprido, com primos mas que deixa por cumprir as funções a que se propõe. Um Estado que é um obstáculo à retenção de talentos no país e que montou uma teia de interesses que impede talentos fora dessa teia de vencer e ajudar o país a crescer. Com primos e outros familiares no governo continuamos a aumentar a carga fiscal e baixar a qualidade dos serviços públicos. Continuamos a punir o mérito e a valorizar características que podem ser úteis na política, mas pouco servem o país. E enquanto forem essas as características que o país mais recompensa, podemos até ter primos e afilhados felizes, mas os talentos que importam, e o crescimento que eles geram, continuarão a fugir do país.
Presidente do partido Iniciativa Liberal
