Quando o tema futebol está fraco e enquanto se aguarda por algum escândalo com um “político” (escolhido a dedo), aparecem outro ou outros temas requentados. Um antigo e recorrente, que fomenta debates e discussões, é o das barragens, do IMI e da sua cobrança. Os municípios, naturalmente, querem a taxa, já sonham com mais umas rotundas e ciclovias, ou mesmo um pavilhão ou dois. O povo é “cutucado” como a onça, para que se “manifeste”. E o povo manifesta-se. As entidades “exploradoras” manifestam-se, também, em sentido contrário.

Agora a notícia é a de que o Supremo Tribunal decidiu a favor da cobrança da taxa que inclua (noticiário da RTP) os “aerogeradores”. Como as barragens não têm aerogeradores não percebi se queriam dizer turbinas hidráulicas, ou se juntaram duas notícias. Não vou falar sobre os aerogeradores, as “ventoinhas” cujo IMI será fácil de calcular, pelo rendimento que dão ao proprietário do prédio, que, já agora paga IRS sobre esse rendimento.

No olhar do simples, uma barragem tem a mesma importância que um T2 na Reboleira e se este paga IMI, também as barragens devem pagar. Quando S. Mateus nos “bem-aventura” os pobres de espírito não é para que os levemos em linha de conta nas políticas ambientais e energéticas. Os bem-aventurados “ecologistas” são a favor das “energias limpas”, mas contra os aerogeradores pelo impacte na paisagem e risco para os abelharucos, são contra as centrais fotovoltaicos porque “alteram os ecossistemas”, são contra as centrais nucleares pelos “riscos inaceitáveis”, obviamente são, também, contra as “sujas” como as centrais a carvão, a diesel, ou a nafta, pelo nível de CO2 largado. E as barragens? Também são contra. Interessantes as “razões”, ou algumas delas: alteração dos ciclos naturais de cheias (podem controlá-las); impactos sociais (bastante positivos); impacto nos ecossistemas aquáticos já que as barragens alteram o curso natural dos rios e mudam temperatura, velocidade e volume da água (graças a Deus, ou melhor ao Homem, diria eu).

As barragens são investimentos enormes, faraónicos mesmo, com tempos de amortização longos. Apesar de o investimento ser feito por privados, o “património” é público já que concessionado e que no final do contracto volta à casa paterna.

Na envolvente das barragens é criada toda uma nova realidade, da possibilidade de se fazer agricultura regada (a única viável a médio prazo), de reserva de água (problema major no “nosso tempo”), de potenciar o turismo e, sim, de ter potencial para ajudar na redução da temperatura e de criar um microclima mais húmido e estável.

Dito isto é suposto que as taxas e os impostos decorram de serviços ou bens que o Estado ponha ao serviço dos utilizadores. No caso do T2 da Reboleira, o Estado (aqui o município) põe à disposição do proprietário uma rede de águas, esgotos, arruamentos, energia, espaços verdes e de lazer, escolas, públicos, que pode usufruir. No caso das barragens passa-se o contrário, os executores para explorarem a energia (seu único interesse) põem à disposição da população todos os benefícios citados – uma energia limpa, uma reserva de energia, como uma pilha e de água.

Não me interpretem mal, as empresas exploradoras aqui no duplo sentido de quem explora a infraestrutura (para todos) e de quem explora o povo (para os citados por S. Mateus), devem ser taxadas, sempre que tiverem lucros, mas em sede de IRC.

Confesso que esta análise não é desinteressada, sei, porque me foi garantido pelo Sr. Joaquim, taxista, que, como sabemos só pode ser alguém esclarecido, que o IMI a ter que ser pago,vai ser pago por todos nós, que não “possuímos” barragens, em prestações mensais.

Finalmente a questão mais técnica, qual o método para a determinação do valor tributário? O método do rendimento? Considerando a amortização anual do investimento (excluindo o equipamento); o método do custo? Com base em que indicadores? Ou o método do mercado com a “amostra” colhido mundialmente?

E se foi só (mais) uma gralha (da RTP) e pretendem também taxar os geradores, questiono-me quando vão começar também a cobrar em sede de IMI os teares das fábricas de lanifícios, ou os robots das linhas de montagem.