Enquanto os sinos ainda dobram pela memória de Isabel II vale a pena lembrar aos portugueses que Portugal tem um Rei.

Isabel II provou à saciedade que é difícil encontrar um Chefe de Estado com este nível de notoriedade, de estabilidade, de capacidade de unidade e agregação, de eficácia na representação interna e externa de uma Nação ou de um conjunto de Nações e de garantia de isenção e suprapartidarismo na regulação que deve exercer das diferentes instituições que configuram o poder democrático.

Isto é, afinal, mais coisa menos coisa, o que se pede a qualquer Chefe de Estado de um País democrático, vivamos nós em República ou Monarquia.

Só que, temos de nos entender: ao contrário do que nos querem fazer querer a escolha de Chefia de Estado Monárquica responde melhor aos desafios da modernidade e da globalização.

Por isso que os poucos que se preocupam em defender a república tentem recorrentemente (1) associar a monarquia ao passado, (2) insinuar que não é democrática ou que existe por antítese ou alternativa à democracia e (3) convencer os portugueses que são republicanos porque vivem em república.

Desmistifiquemos de forma simples, embora cada um destes temas merecesse boa reflexão.

Associar a Monarquia ao passado é o mais fácil porque de facto foi em Monarquia que Portugal se fundou e viveu 8 seculos da sua História. E no seu contexto – não havia Ferraris nem televisão, houve períodos da nossa história passada onde, no contexto da época, lideramos a Europa e o Mundo.

Se tal como na vizinha Espanha, depois de uma primeira República onde estivemos próximos da guerra civil de que fomos “salvos” por uma ditadura isolacionista de quase meio século – a II República, tivéssemos escolhido a Monarquia, não nos parecia extraordinário ter hoje um Rei, como Espanha tem Filipe VI. Aliás, se mesmo em República pudéssemos livremente escolher o Chefe de Estado suspeito que ainda lá estava o General Ramalho Eanes, tal o valor que os cidadãos dão à continuidade e estabilidade neste tipo de funções representativas. Nenhum dos Presidentes da nossa III República deixou de ser reeleito com maiorias qualificadas!

A Monarquia não é passadista como veremos a seguir; existiu em Portugal no passado o que é bem diferente.

Quanto ao ponto 2 bastará dizer o que dizem os estudos que medem a riqueza, bem-estar e desenvolvimento geral dos países democráticos no Mundo que com recorrência são feita pela OCDE: nos últimos anos, notem bem, 7 dos 10 países melhor pontuados são Monarquias. Ou se preferirem, as democracias mais modernas e evoluídas do Mundo são maioritariamente monárquicas. Acho que chega para início de conversa.

Quanto ao terceiro argumento – o ser republicano por viver em República, convém dizer que a revolução republicana de 05 de outubro, foi uma revolução violenta que começa dois anos antes com o assassinato do Rei e não veio libertar Portugal e os portugueses de coisa nenhuma. Já existia Constituição e Parlamento e, pasme-se, já existia partido Republicano livremente constituído e candidato às eleições legislativas. De resto, na última eleição legislativa antes da Revolução não logrou reunir mais de 9% do voto dos portugueses. Era assim uma espécie de Bloco de Esquerda do regime ou de partido de protesto, como agora se diz. Imaginem que agora o Bloco faz uma revolução e ficamos todos bloquistas…

Mais grave nunca aos portugueses, nessa altura ou depois foi permitido escolher entre as duas formas de regime. Pelo contrário, a nossa Constituição democrática (?) perpetua ainda a violência da opção republicana ao impor na alínea b) do artigo 288º a forma republicana de regime nunca sufragada pelo povo português.

Faltou falar do último argumento – o único inteligível que é a escolha do Chefe de Estado.

Contra isso direi que os Reis em Monarquia não sobrevivem à classe política sem o apoio popular. Alguém tem dúvidas sobre o sentimento do povo britânico?

Mas em República também não escolhemos muitos dos nossos representantes. O primeiro-ministro, por exemplo, que o diga Passos Coelho que apesar de ter sido o candidato escolhido maioritariamente pelo povo não foi o indigitado para primeiro-ministro.

O Presidente da Assembleia da República – segunda figura do Estado também não é eleito. Nem o Procurador-Geral da República, o Presidente do Supremo Tribunal ou o Chefe do Estado maior das Forças Armadas. Isto apenas para falar das mais altas figuras do Estado republicano.

A reflexão vai longa e o que se pretendia afirmar é que Portugal é um Pais com quase 9 seculos e este pretexto da morte de Isabel II deve-nos fazer pensar que temos um Rei, que não sendo Chefe de Estado, pode não ser Rei de Portugal, mas continua a ser Rei dos Portugueses. Que papel (?) para este Referencial histórico e cultural de Portugal no presente e no futuro é o princípio de reflexão que eu acho que este momento recomenda.