Os portugueses passarão neste dia 5 de outubro um feriado aprazível. O sol teima em ficar e este break na semana sabe sempre muito bem.
Estando seguro de que o feriado de 5 de outubro recolhe o apoio de todos, já não me parece nada que os portugueses se associem às motivações que lhe estão na origem e, muito menos, às acções comemorativas que o sistema político tem que organizar para justificar a liberalidade de um dia de “laró”.
Expliquemos porque é que o feriado existe porque temo que a maioria dos portugueses tenha uma ideia difusa desta parte da história.
A 5 de Outubro de 1910 existiu em Portugal uma Revolução violenta que depôs a Monarquia e implantou a República em Portugal. Esta revolução começou dois anos antes com o assassinato do Rei Dom Carlos e do Príncipe Herdeiro D. Luis Filipe. É assim, historicamente feita de forma violenta, não em nome da liberdade, mas da própria revolução.
A liberdade, como hoje a entendemos, existia já em Portugal desde 1820. Tínhamos uma Monarquia Constitucional semelhante à que existe nos Países Europeus mais desenvolvidos. E tínhamos eleições às quais curiosamente concorria o Partido Republicano que recolhia votações modestas de um partido claramente minoritário mas, sublinhe-se, livre de existir e de se propor a eleições.
Depois da Revolução tivemos perseguições à Igreja a outras instituições e tivemos também dezenas de Governos que se sucediam freneticamente uns aos outros, em golpadas sucessivas que levaram o País a uma situação muito próxima da bancarrota e da guerra civil. Para combater este estado de coisa da Primeira República tivemos de suportar uma ditadura do Estado Novo que durou 48 anos, com claras declinações de liberdade e do universalismo que nos fez maiores.
Para sermos mais directos: A revolução violenta iniciada em 1910 impôs um sistema – o republicano que teve muito mais anos de anarquia e ditadura do que de liberdade, felizmente reposta no 25 de Abril de 1974 que é festejado justamente como feriado nacional.
Relembro também que a República instituída nessa data nunca foi sufragada pelos portugueses. E que o sistema político actual mantém a violência de então, ao impor na alínea b) do artigo 288 da Constituição a forma republicana de Governo – deveriam querer dizer de regime!
Porque a vida tem as suas ironias e coincidências foi também em 05 de outubro de 1143 que Portugal foi reconhecido como um País independente. Podemos assim dizer que Portugal faz anos – mais propriamente 879 anos, desde esse 05 de outubro onde a Santa Sé e o Reino de Castela reconheceram D. Afonso Henriques como Rei, e Portugal como Nação e Estado independentes.
Ora esta é sim uma razão para festejarmos. Somos livres e portugueses desde essa data histórica do Tratado de Zamora, em 05 de outubro de 1143.
A proposta de verdade que hoje apresento é simples de fácil compreensão:
Para mantermos um feriado que faz parte da nossa tradição, preferimos festejar uma revolução violenta que nos impõe com a mesma violência o regime republicano, ou optamos por festejar o facto de sermos portugueses livres e independentes?
Esta a questão que neste aprazivel feriado de 5 de outubro merece a nossa tranquila e justa reflexão.
António de Souza-Cardoso – Conselheiro Nacional da Causa Real
