Nos últimos dias, os jornais têm-se feito porta-vozes de várias notícias desarticuladas oriundas de vários órgãos estatais acerca do aumento do envelhecimento da população portuguesa e, concretamente, do seu impacto negativo sobre o desenvolvimento económico. Apesar do carácter técnico da questão, nada é mais importante para países como Portugal do que o imparável envelhecimento da população e as suas consequências a todos os níveis da sociedade, desde o estado de saúde e a percentagem crescente de reformados, bem como o impacto sobre o desenvolvimento.
Num país que cresceu em média menos de 1% ao ano desde 2000 e onde a população diminui há anos seguidos, o envelhecimento da está devidamente estudado desde 2014, retrospectiva e prospectivamente, prevendo-se que daqui a 30 anos Portugal poderá baixar para 8 milhões de residentes cada vez mais envelhecidos, seria tempo suficiente para conhecer os múltiplos impactos do envelhecimento a todos os níveis da sociedade. Contudo, os sucessivos governos não produziram desde então rigorosamente qualquer conhecimento sobre esses impactos efectivos e potencias, e muito menos fizeram algo de útil nesses múltiplos planos, desde a idade, o montante e o financiamento das reformas até ao equilíbrio entre jovens e idosos no mercado do trabalho, passando pelas modalidades e pelo custo dos cuidados de saúde.
O índice internacional de envelhecimento – isto é, o rácio entre as pessoas com 65 ou mais anos e as crianças e adolescentes até aos 15 – coloca Portugal em terceiro nos países da UE e aquele que está a aumentar mais depressa. Na realidade, se bem que a esperança de vida dos Portugueses seja razoável, ela não é extraordinária. O aumento do envelhecimento deve-se, sobretudo, ao baixíssimo índice de fecundidade, isto é, o número de filhos por mulher fértil, o qual vem a baixar desde 1980 – há quase 50 anos! – sem que o Estado fosse capaz de fazer alguma coisa!
O grande problema é que, num país de tradição católica também o Estado e os partidos políticos acreditam que a causa disso é a «falta de dinheiro», quando ela é, conforme está estudado, «a iniquidade de género» entre as gerações e os sexos. É o lugar atribuído às mulheres na cadeia das responsabilidades morais pela sociedade e pelos próprios Estados que explica a quebra irreversível da fecundidade de há 50 anos para cá, sobretudo nos países católicos onde as mulheres mais sofrem com a iniquidade da cultura familista. Por isso, já em 2013 um demógrafo internacional dizia: «O mundo está virado de pernas para o ar»!
Sejam quais forem os remédios que os governos de países como o nosso arranjem para convencer as mulheres a ter mais bebés, quando os casamentos são hoje metade do que eram há 50 anos e os divórcios anuais são quase dois-terços dos casamentos, a probabilidade de o actual índice de fecundidade (1,3) aumentar até ao nível de reposição das gerações (2.1) é mínima. Entretanto, os impactos do envelhecimento da população sobre o crescimento económico vêm sendo estudados há algum tempo, ao contrário do que se passa por cá.
Existe, contudo, uma meta-análise publicada em Portugal com base em cerca de 50 artigos internacionais sobre o assunto. Aí é também contemplado o caso português e são identificados os mecanismos através dos quais a queda da fertilidade exerce múltiplos impactos sobre o crescimento económico.
Com efeito, o impacto económico do envelhecimento pode e deve ser mitigado pelas políticas de despesa pública, ajustando as reformas, alargando as pensões privadas e aumentando a idade da reforma, mas ficando sempre dependente do aumento da imigração para compensar a falta de mão-de-obra. Por outro lado, se é certo que uma participação maior das mulheres no mercado do trabalho aumentaria a produtividade do trabalho, essa participação diminuirá ainda mais o índice de fecundidade, o que nos leva de volta ao problema inicial.
Por último, a partir dos 70 anos as pessoas enfrentam uma diminuição do rendimento a fim de fazer face às despesas de saúde. Na realidade, conforme mostrou um especialista que esteve há alguns anos entre nós, Axel Börsch-Supan (2013), o problema do envelhecimento actualmente enfrentado pelos países desenvolvidos não tem precedentes e constitui, portanto, um desafio inédito. Esta revisão da literatura mostra que os impactos negativos do envelhecimento sobre o crescimento económico são conhecidos e dependem, sobretudo, dos gastos sociais públicos, bem como da quebra relativa do rendimento dos mais idosos e dos seus efeitos ao nível dos padrões de consumo e de poupança.
Entretanto, qualquer dos nossos governos tem simplesmente ignorado o tema, fugindo sem vergonha a estudar a situação, bem como as medidas a tomar neste terreno decisivo. Em contrapartida, o governo actual faz promessas eleitorais de aumentar o «salário mínimo» e de aumentar os «funcionários públicos», sem uma palavra sequer sobre uma questão que queima mas aparentemente não dá votos, só abstencionistas!
