No passado fim de semana o primeiro-ministro convocou um Conselho de Ministros informal, em Sintra, para supostamente fazer o balanço da governação. Num estilo demasiado informal, que contrastou com a indumentária dos restantes ministros, António Costa lá procurou assegurar à nação que o país está a ser bem governado, difundindo uma verdade alternativa que só os mais fanáticos ou distraídos ainda fingem acreditar.
Mas a verdade é que o balanço não poderia ser mais negativo. 13 demissões de governantes em apenas 15 meses, praticamente numa média de uma demissão por mês, retratam o governo mais instável e incompetente desde, provavelmente, os governos provisórios de Vasco Gonçalves. Sendo que muitas destas demissões resultaram de investigações criminais graves, da constituição de arguidos e da suspeita da prática de crimes de corrupção, participação em negócios e prevaricação no exercício de funções públicas.
Acresce a existência de inúmeros outros ministros envolvidos em diversas outras investigações criminais graves ainda pendentes de acusação, em áreas tão sensíveis como as Finanças, o Ambiente e a Defesa, o caos na saúde, na educação e nos serviços públicos em geral, não obstante a carga fiscal recorde que castiga diariamente as famílias portuguesas, a execução ridiculamente baixa do PRR, a inexistência política da ministra da Agricultura e o desastre da ação de diversos ministros na pasta das Infraestruturas.
Este governo está moribundo, não é reformável e o país precisa de um novo ciclo. Numa democracia madura e credível, este governo já teria caído. Em Portugal, estranhamente, mantém-se. Já outros governos, assentes também em maiorias absolutas, caíram por muito menos, mesmo em regimes parlamentares puros. Recordo recentemente o governo britânico liderado por Boris Jonhson que caiu por iniciativa dos próprios deputados do Partido Conservador que apoiavam maioritariamente o governo, em resultado de acontecimentos ocorridos durante a pandemia. Paradoxalmente, alguém acredita que os deputados do PS alguma vez retirarão a confiança política a este governo em resultado da sucessão de escândalos que atingem diretamente governantes socialistas?
Felizmente que Portugal vive num regime semipresidencialista, e não num regime puramente parlamentar, em que o Presidente da República dispõe de poderes próprios, designadamente o poder de demitir o governo e de dissolver o parlamento. Poderes que não podem ser interpretados como letra morta, mas como prerrogativas presidenciais para resolver crises governativas graves e continuadas. Como, por exemplo, a demissão de 13 governantes em apenas 15 meses.
Finalmente, há dois acontecimentos recentes que reforçam a falência ética do atual governo e da maioria que o suporta. O primeiro tem a ver com o relatório da comissão parlamentar de inquérito à gestão da TAP. Em vez de uma relatora, a CPI contou com uma comissária política do PS que fez o frete ao governo de ignorar olimpicamente todos os factos da responsabilidade de governantes do PS. A CPI foi completamente instrumentalizada pelos socialistas, desprestigiando a reputação da Assembleia e destruindo o seu historial de fiscalização de governos através de comissões de inquérito, nas quais o CDS-PP sempre teve um papel de destaque.
O segundo acontecimento, ainda mais grave, diz respeito à reação de António Costa à suspeita da prática de crimes de corrupção por parte de um governante socialista. É uma suspeita de corrução e de participação económica em negócio que atinge diretamente o mais alto nível deste governo e logo numa área tão delicada como a Defesa. Não é minimamente aceitável que o primeiro-ministro fuja à questão fingindo que não é nada com ele. O primeiro-ministro é o primeiro e principal responsável por tudo o que se passa no seu governo. Numa democracia madura e responsável, teríamos um primeiro-ministro a pedir desculpa aos eleitores pelo facto de um governante do seu governo ter sido constituído arguido por supostamente ter praticado crimes de corrupção que terão lesado o Estado em milhões de euros. Em vez disso, temos um equilibrista profissional, apoiado em centrais de informação e que conta com a falta de memória das pessoas para ir fugindo entre os pingos da chuva. Portugal merece mais.
