A Grécia acaba de anunciar como medida para um novo impulso à economia, a rápida descida do IRC aplicado às suas empresas.
Quase que apetece repetir a frase anterior: “A Grécia acaba…” Não, não é outra vez a Irlanda, nem nenhum dos países nórdicos, é a latina e meridional Grécia, que começou a acreditar que o modelo fiscal hipócrita que mantém com as empresas se traduz no fomento da corrupção e no retraimento recorrente do emprego e do investimento.
Eureka, diria Arquimedes de Siracusa!
E Portugal?
Pois, aí é que está. Portugal é o segundo país da OCDE com a taxa de IRC mais elevada. Pior do que isso, está comprovado por todos os estudos que medem a competitividade das economias mundiais, que os dois principais estigmas do desenvolvimento económico sustentável são aqueles que existem com incontrolável abundância em Portugal: a burocracia, que promove a opacidade e é predadora da iniciativa, e uma inimaginável carga fiscal, que atrofia o tecido económico e repele o investimento, venha ele de onde vier.
Esta teimosa insistência nacional no modelo errado só pode ser entendida por falta de visão e de sentido de compromisso dos nossos dirigentes. A cultura do nosso dirigismo político é a de fazer as contas ao contrário: Se precisamos de x de receita e há y de evasão fiscal, então, sempre que precisamos de mais receita há que incrementar o x de forma exponencial por conhecermos que ao aumento de x corresponderá obrigatoriamente o aumento de y. Este ciclo vicioso e viciante quando entra em espiral faz lembrar a fábula do burro, cujo dono para aumentar o benefício que tinha com ele o foi desabituando de comer. E o benefício cresceu até que… o burro morreu!
Conseguimos, com esta ideia peregrina, fomentar os dois principais problemas de uma economia em desenvolvimento: o aumento da corrupção e o definhamento do que resta de um tecido económico saudável e competitivo.
Falamos há anos do modelo irlandês, que deve ter feito parte da maioria dos discursos dos putativos candidatos a ministro da Economia, para não dizer dos próprios ministros da Economia. Mas não conseguimos nunca fazer este compromisso do país com as suas empresas e, diga-se, com os seus cidadãos. Porque a progressividade quase ilimitada do IRS tem, no seu limite, a mesma inspiração radical de ir buscar dinheiro a uma classe média exaurida, ou a um pequeno empresário e empreendedor que não tem nenhum estímulo em gerar mais riqueza ou emprego no seu próprio país.
Lembro, há já muitos anos, de um alto dirigente do Estado, que mais tarde teve protagonismo relevante no sistema financeiro, me ter afirmado com desassombro, que “só um louco poderia ser criador de empresas em Portugal”. Pensei sempre muito nisso e se continuei a teimar na vida das empresas foi, essencialmente, porque me refugiei sempre no pensamento que, mesmo na Europa, havia países como a Grécia que não eram muito melhores.
Mas não. Até a Grécia disse, finalmente: “Eureka”! e descobriu o busílis da competitividade e do crescimento. Enquanto em Portugal se continua a optar por tirar a comida ao burro. Eu vejo-me grego para entender isto!