Em 2022 voltou a haver exames no 9º ano, o que foi um início de regresso à normalidade no que diz respeito à existência de avaliação externa. O Ministério disponibilizou as notas nos exames de 2022, dados sobre a percentagem de alunos que concluíram o 3º ciclo (7º, 8º e 9ºanos) em 3 anos em 2021, e também o indicador de Equidade que olha para esta percentagem entre os alunos que recebem ASE (Apoio Social Escolar).

Faço parte equipa da Nova SBE que tem colaborado com o Observador na publicação dos rankings. Esta publicação gera sempre discussão sobre o que querem estes rankings dizer, qual a validade de olhar apenas para os resultados em exames ou como pode ser penalizador para escolas e professores que, em contextos difíceis, trabalham para alargar as expectativas dos seus alunos, verem-se representados em rankings que olham só para exames. No entanto, continuo a defender que, apesar das suas limitações, esta é uma forma de prestação de contas das escolas que se justifica e que, se os pais e alunos querem conhecer esta informação, têm direito a ela.

Por outro lado, o Ministério da Educação e a Direção-Geral das Estatísticas da Educação e Ciência, DGEEC, têm vindo a complementar a informação disponibilizada nos rankings com outros indicadores que vão para além das notas nos exames. Como refiro acima, é também publicada a percentagem de alunos que completa cada ciclo de estudos no tempo previsto e o indicador de Equidade. O Observador publica também o ranking baseado neste indicador de Equidade, que resulta numa ordenação das escolas muito diferente do ranking dos exames.

Antes da pandemia, era também disponibilizado o indicador de Percursos Directos de Sucesso, que combina a exigência de fazer o 3.º ciclo em 3 anos com a exigência de ter positiva nos exames finais, garantindo que a conclusão do ciclo corresponde a uma aprendizagem dos conteúdos lecionados. Este indicador continua a ser necessário, porque ao considerar apenas os alunos que, além de terminarem o ciclo no tempo previsto, tiveram uma nota positiva nos exames, garante que as boas estatísticas de conclusão do 9.º ano, ou do ensino secundário, não são atingidas alterando os critérios de exigência e facilitando a passagem dos alunos.

Assim, após o período de pandemia e de encerramento das escolas, importa não apenas saber se os alunos passaram de ano, mas se aprenderam o que era esperado. É por isso ainda mais importante neste momento olhar para as notas nos exames.

Embora seja necessário algum cuidado ao comparar resultados de exames em anos diferentes, dado que os exames portugueses não são feitos de forma a garantir a comparabilidade entre anos, parece-me significativo o aumento no número de escolas com uma média negativa nos exames de 9º ano. Considerando Português e Matemática em conjunto, em 2022, mais de metade das escolas tiveram uma média nos exames de 9º ano inferior a 50% — 649 escolas com média inferior a 50%, e apenas 528 com média igual ou superior a 50%. Em 2019, antes da pandemia, eram 230 as escolas com média inferior a 50% e 881 com média positiva.

Se olharmos separadamente para Português e Matemática, a tendência confirma-se em ambos os casos, sendo os resultados mais preocupantes em Matemática. Em Português, em 2022, cerca de 30% das escolas tiveram média negativa (345 escolas num total de 1177), enquanto em 2019 isso aconteceu em apenas 6% das escolas (65 escolas num total de 1111). Em Matemática, a percentagem de escolas com média negativa já era preocupante antes da pandemia, mas verifica-se um claro agravamento da situação. Em 2019, a percentagem de escolas com média negativa era 38%, em 2022 é 70%.

Estes resultados são mais um indicador dos custos da pandemia e são ainda mais preocupantes sabendo que, no ano lectivo que se seguiu, e que está agora a terminar, muitos destes alunos foram afectados pela falta de professores e pelo clima de instabilidade nas escolas.

Estes resultados reforçam também a relevância da existência de exames finais obrigatórios nos finais de ciclo, nomeadamente no final ensino secundário, o que só está previsto que volte a acontecer em junho de 2024.

Professora de Economia na Nova SBE