O que podem esperar os alunos sobre os resultados do concurso de acesso ao ensino superior deste ano? O que vai acontecer às médias? Vão subir? Vão descer?

Estas perguntas devem passar pela cabeça de todos os jovens que este ano, no meio de toda a incerteza causada pela pandemia, enfrentam ainda a incerteza adicional causada pela alteração das regras no cálculo da média de acesso ao ensino superior.

Percebe-se que se tenha querido reduzir o stress sobre os alunos e, ao mesmo tempo, reduzir o número de alunos a fazer exames. Em tempos em que é exigido um maior distanciamento entre alunos, pretendeu-se reduzir o número de alunos a fazer exames. Com toda a disrupção e desigualdades geradas pela necessidade de encerrar as escolas também se entende que se tenha querido reduzir a pressão sobre os alunos reduzindo o número de exames que cada um tem que fazer.

Só que a decisão de que os alunos só fazem os exames de que precisam para entrar no curso que pretendem, ou seja, aqueles exames que contam como prova específica, obrigou a mudar a fórmula de cálculo da média final do ensino secundário: os exames deixaram de contar. E esta mudança de regras, gerada por os exames não contarem para a média final do secundário, também gera incertezas.

Claro que os exames continuam a contar para a entrada na Universidade, mas só como prova específica e com a ponderação respectiva. Até aqui as notas nos exames nacionais determinavam 15% da nota final do secundário. Este ano a nota final do secundário só depende das notas atribuídas pelos professores. E as estatísticas passadas mostram que, em média, as notas dadas pelos professores são mais altas que as obtidas nos exames nacionais. Por isso, é de esperar uma subida nas médias de entrada nos vários cursos.

Na nota do Gabinete do MCTES sobre “Determinação da nota de candidatura pelo regime geral de acesso” de 17 de abril, disponível na página da DGES, explica-se que, para os alunos que terminam o 12º ano este ano, os exames não contam para o cálculo da média do ensino superior. Para os alunos que terminaram o 12º ano em anos anteriores, os exames contam para a média do secundário se subirem a média, mas não em caso contrário. Se percebi bem esta norma, os exames que os alunos que estão agora no 12º ano fizeram no ano passado já não contam para a média do ensino secundário.

Dar menor peso aos exames e maior peso às notas dos professores vai favorecer os alunos das escolas ou dos professores que mais inflacionam as notas. No estudo da DGEEC de 2016 sobre os desalinhamentos entre as notas internas e as notas nos exames nacionais verifica-se, por exemplo, que as escolas do concelho do Porto “inflacionam” mais as notas que as escolas do concelho de Lisboa. Em média, as escolas privadas também o fazem mais que as escolas públicas, embora haja muita variabilidade. Assim, podemos esperar que as médias subam mais no Norte e que haja mais alunos de escolas privadas do Porto a conseguir entrar na Universidade em Lisboa.

Investigação realizada pelo Knowledge Center de Economia da Educação da Nova SBE com dados portugueses mostra que um sistema que dê mais peso aos exames nacionais favorece os rapazes. Assim, esta alteração provavelmente agravará o desequilíbrio favorável às raparigas atualmente existente no acesso ao ensino superior.

Há que estar atento às consequências destas mudanças e perceber que implicações têm sobre quem entra e quem não entra para o ensino superior e também quem entra nos cursos mais procurados. É preciso estar atento e avaliar com transparência os resultados desta medida. Seria muito bom se, finda a entrada para a universidade, os microdados relativos às colocações de alunos, devidamente anonimizados, fossem disponibilizados à comunidade científica e se pudesse fazer a devida avaliação desta medida. Algo que não foi verdadeiramente feito aquando da redução do número de vagas nos cursos de Lisboa e Porto. Esta avaliação independente é fundamental, até porque pode haver a tentação de manter esta separação entre notas do secundário e exames nacionais nos próximos anos.

Um aspecto final é que a comparação entre as notas internas atribuídas pelos professores e as notas em exames nacionais vai ser enviesada, já que só faz exame quem o quer como prova específica. Mas é fundamental que esta comparação continue a ser feita como forma de accountability das escolas e consequente monitorização da inflação das notas nalgumas escolas, ainda mais importante quando se aumenta o peso das notas dos professores.

Professora Nova SBE

‘Caderno de Apontamentos’ é uma coluna que discute temas relacionados com a Educação, através de um autor convidado.