Este fim de semana, serão publicados os rankings das escolas básicas e secundárias e, como sempre, várias vozes se levantarão sobre a inutilidade e os efeitos negativos desta publicação. Assim, vale a pena refletir sobre o valor da publicação dos rankings e sobre a informação que os rankings podem e não podem dar.

A nível internacional as posições dividem-se. Há países em que a publicação é proibida e outros em que é publicada com diferentes níveis de informação. A Holanda é um caso muito parecido com o português, em que foram os tribunais a decidir que o Ministério da Educação tinha de partilhar esta informação, a que toda a sociedade tinha o direito de aceder. Por decisão dos tribunais, num processo liderado por José Manuel Fernandes, então no Público, agora no Observador, o Ministério da Educação português foi, a partir de 2001, obrigado a partilhar a informação sobre os resultados nos exames nacionais.

Penso que a publicação dos rankings é um exercício de transparência e de prestação de contas à sociedade por parte do sistema de ensino. Num trabalho realizado pela equipa de Economia da Educação da Nova SBE, mostramos que, mesmo antes da publicação dos rankings pelos jornais, havia alguma reação dos pais e alunos às notas das escolas nos exames, com as escolas com melhores resultados a atrair mais alunos nos anos seguintes. No entanto, o que acontecia é que só um grupo restrito de pessoas tinha acesso a esta informação. Provavelmente professores e pessoas ligadas ao Ministério da Educação. O que a publicação dos rankings veio fazer foi democratizar o acesso a esta informação.

Depois da decisão dos tribunais, e a partir de 2001, todos os jornais quiseram publicar os rankings das escolas baseados nos exames nacionais. E todos os anos esta publicação atrai imenso interesse, demonstrando que os pais e alunos, e também os professores e a sociedade em geral, estão muito interessados nesta informação. Esta publicação levou também a um movimento, que me parece muito positivo, de produção e divulgação de cada vez mais informação sobre as escolas, os seus resultados, mas também o contexto em que trabalham. O Ministério da Educação e, especificamente, a Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência têm feito um ótimo trabalho publicando cada vez mais indicadores que permitem conhecer o que se passa nas escolas.

As notas dos exames nacionais são uma informação relevante e perceber como é que uma escola se compara com o panorama nacional é importante para pais, alunos e professores. Aliás, é com base nesta informação que o Ministério está a avaliar se há inflação de notas: se só houvesse notas internas não haveria ponto de comparação. É porque os exames nacionais nos permitem ter um ponto de comparação válido para todos os alunos que conseguimos afirmar que nalgumas escolas e disciplinas há inflação de notas. No próximo ano vai ser difícil fazer esta análise, já que em muitas disciplinas só um número reduzido de alunos irá a exame.

Sendo as notas dos exames nacionais uma informação tão importante, é também fundamental perceber as limitações dos rankings baseados apenas nestes resultados. Todos os estudos mostram que o contexto socioeconómico contribui muito para explicar os resultados académicos dos alunos. Não é por um aluno com dificuldades de aprendizagem ir para a escola que ficou em primeiro lugar no ranking que, de repente, passará a ter bons resultados. Assim, o mais importante não é saber qual a escola que ficou em primeiro ou segundo lugar, mas explorar toda a informação que hoje em dia vem associada aos rankings.

E a melhor escola, em termos de capacidade de recuperação dos alunos e da qualidade do trabalho dos professores pode até não ficar muito bem classificada. Mas vale muito a pena olhar para a percentagem de alunos com percursos escolares de sucesso e para o ranking que resulta deste indicador conjugado com o contexto de cada escola. Não para saber quem está em primeiro lugar, mas para conhecer o desempenho de cada escola.

Professora Nova SBE