Houve um tempo em que a política em Portugal se fazia com betoneiras. Deixar obra era, na gíria, sinónimo de construir infra-estruturas em todo o lado — nomeadamente rodoviárias. Esta obsessão não derivava de qualquer fetiche com maquinaria pesada e tinha uma simples razão de ser: explicava-se com a necessidade de os políticos eleitos terem algo concreto para mostrar e assim justificar o voto neles confiado. Afinal, é mais fácil exibir a construção de uma ponte, que fica ali para ser usada diariamente, do que garantir a sustentabilidade da Segurança Social ou modernizar o sistema educativo — reformas estruturais da maior importância, mas de efeitos lentos e resultados invisíveis a olho nu.
Hoje, o ímpeto do betão esmoreceu (embora o Governo anseie por reavivá-lo). Mas o princípio subjacente a esta forma menor de deixar obra mantém-se intacto: o de infantilizar os cidadãos e eleitores, optando preferencialmente por medidas políticas vistosas e emblemáticas (mesmo que ineficazes), em detrimento de medidas discretas, orientadas pela investigação e previsivelmente mais eficazes. A gestão feita pelo Governo da contenção da pandemia é um exemplo dinâmico disso mesmo, sucedendo-se as medidas recentes que apenas servem para o Governo alegar serviço (lembram-se da app?) — e perante as quais ao país compete fazer-de-conta que funcionam.
A obrigatoriedade do uso de máscara na rua é uma dessas medidas, de utilidade muito discutível — tudo indica que será completamente ineficaz para travar o crescimento de infecções por Covid-19, conforme vários especialistas, epidemiologistas e médicos reconheceram. Dir-me-ão que a ciência desconhece ainda muita coisa acerca da Covid-19 — é verdade. Mas há algo que nos últimos meses se percebeu: o risco de contágio ao ar livre é baixíssimo, nomeadamente quando cumpridos alguns gestos-barreira. Claro que, em áreas movimentadas, mesmo que ao ar livre, o uso de máscara deve ser incentivado — como aliás já acontecia em vários locais. Mas daí a impor a obrigatoriedade e ameaçar com multas vai uma enorme diferença, até porque se trata de uma medida desproporcional: é duríssima, mas tem uma eficácia estimada completamente marginal.
Por isso, o mínimo exigível seria que nos explicassem o racional da medida, em particular Governo e PSD (partido que foi autor da iniciativa legislativa que esteve na base da lei aprovada). Mas, como já estamos abaixo dos mínimos, a única explicação a que tivemos direito foi esta frase, retirada do projecto-de-lei 570/XIV/2ª (PSD): “A sucessiva multiplicação do número de infetados e de internamentos hospitalares demonstram a insuficiência das medidas até agora determinadas pelas autoridades nacionais, justificando plenamente a adoção, necessariamente transitória, da obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços públicos, como forma de contenção da expansão de contágios.” Se não percebeu, eu traduzo: nós, decisores políticos e legisladores, não temos ideia sobre como travar a pandemia, mas sentimos a necessidade de agir firmemente para mostrar serviço, mesmo sem conhecermos indicadores que atestem a eficácia das medidas que impomos. Eis a incompetência absoluta.
Pergunto: na análise comparada da evolução da pandemia nos vários países europeus, constatou-se que estão melhor aqueles que obrigam ao uso de máscara na rua? Há alguma experiência internacional bem-sucedida e comparável com a realidade portuguesa que justifique a medida? Foi feita alguma quantificação do potencial desta medida na redução dos contágios, tendo em conta que, segundo informa a DGS, a esmagadora maioria dos contágios ocorre em contextos familiares ou de convívio com amigos? Nenhuma destas perguntas teve resposta. E se olharmos às evidências produzidas pela investigação e sustentadas nos dados, mesmo que não exista consenso, a larga maioria aponta para que esta medida em concreto seja um desperdício. Por exemplo, em Espanha, a obrigatoriedade do uso de máscara na rua foi imposta em várias cidades ainda durante o Verão e o efeito na contenção da pandemia parece ter sido nulo: o nosso país vizinho bate recordes de casos de infecções.
Não me tomem por um activista anti-máscara (ou negacionista, ou seja lá qual for a expressão em voga), nem leiam neste artigo um incentivo à desobediência civil. Não é esse o ponto. A questão é só esta: preocupa constatar que, em vez de combater a pandemia com planeamento e medidas eficazes suportadas na ciência, o Governo e os partidos na Assembleia da República estão à deriva, impelidos a tomar decisões restritivas das nossas liberdades sem qualquer explicação de base empírica, sem qualquer efeito previsível na contenção da pandemia, sem qualquer objectivo quantificado e sem qualquer propósito que não seja agirem com firmeza, de forma visível e emblemática. E tudo isto apoiando-se no pressuposto de que os cidadãos são demasiado parvos para perceberem a sua desorientação. Felizmente, não o são.
