Há quase dois anos, a 9 de julho de 2021, aqui no Observador, escreveu-se sobre a Lei n.º 38/2018 de 7 de Agosto – “Direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa”.

Essa lei, e o seu tema, foram propositadamente tratados para passarem despercebidos à maioria dos cidadãos comuns. Pouco ou mesmo nada se ouviu ou discutiu publicamente, quer nos media, quer nas escolas. No entanto, no ano seguinte, 2019, novamente em plenas férias letivas, saiu o Despacho n.º 7247/2019 que estabeleceu “as medidas administrativas para implementação do previsto no n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto”.

Também não houve comentários públicos sobre o assunto, tudo passou pelos pingos da chuva. Propositadamente.

Ainda no passado dia 17 de maio foram apresentadas e discutidas, na Assembleia da República, as propostas de Projetos de Lei do PS, L, IL e PAN. Sobre isto, houve algum órgão de comunicação social que tenha noticiado?

Vimos por estes dias luzes da bandeira LGBT+ na fachada Assembleia da República e até na da Câmara Municipal de Lisboa. Será que não há quem estranhe tal cedência à ditadura da minoria? O que se deseja não é respeito? A quem serve esta agenda ideológica?

Como disse Helena Matos, “não duvido que a esmagadora maioria dos portugueses rejeita o que está a acontecer com as crianças nas escolas no âmbito da chamada autodeterminação de género, mas cala-se. Então porquê o silêncio? Porque é muito mais difícil ser tratado como herege do que como opositor.”

Também não duvidamos que assim seja, por isso mesmo recomendamos ler o texto “A coragem, o colibri e o comodismo”.

Mas, uma vez que o projeto de lei do PS que estabelece as medidas a serem adotadas nas escolas relativas à autodeterminação de género foi aprovado, parece-nos útil esclarecer e trazer a debate um tema tão fraturante que está a ser introduzido em forma de doutrinação nas escolas estatais portuguesas, sem que a maioria dos pais se apercebam. Para além disso estão previstas verbas próprias para os comissários de género. Ou seja, uma escola onde nem sempre há papel higiénico, que sofre com a falta de verbas para, por exemplo, dar cumprimento ao designado no Decreto-Lei 54/2018, verá ser aprovada uma verba especificamente para a doutrinação das crianças. Ilógico, mas propositado. Faz parte dos desígnios dos que se consideram moralmente superiores, tolerantes de cinco estrelas, que ainda assim atacam todo e qualquer um que se oponha, como aconteceu com a família Mesquita Guimarães.

A ideologia de género tem sido um tema controverso nos últimos anos, especialmente quando se trata do seu impacto nas escolas e na saúde mental das crianças e jovens. Em Portugal, essa discussão tem sido, propositadamente, afastada do debate público, mas ainda assim são muitos os autores e psicólogos que têm alertado para os perigos que essa ideologia pode trazer.

Parece-nos importante esclarecer o que é a ideologia de género. Esse termo refere-se à ideia de que as diferenças de género são apenas construções sociais e culturais e não algo biológico e natural. Ou seja, acredita-se que as pessoas nascem sem um género definido e que são apenas influenciadas pelas normas e expectativas sociais em relação ao que é ser homem ou mulher.

O problema com essa ideologia é que ela ignora as diferenças biológicas entre homens e mulheres e nega a importância do sexo biológico na formação da identidade de género.

Essa abordagem nega a importância da biologia e das diferenças individuais na formação da identidade de género. Por essa razão, somos contra a ideologia de género nas escolas, pois consideramos que essa ideologia é uma ameaça à liberdade e à diversidade de opiniões nas escolas. Disfarçados de defensores da pluralidade, são no fundo impositores de uma ideologia totalitária, quando dizem que a identidade de género é apenas uma construção social, que procura impor uma visão única sobre o mundo.

Os perigos da ideologia de género nas escolas vão além da formação da identidade de género das crianças. Essa abordagem também pode ter um impacto negativo na saúde mental das crianças e jovens e por vezes levar ao suicídio.

Um estudo publicado na revista científica The New Atlantis, que analisou a literatura científica sobre o assunto, concluiu que não há evidências científicas que comprovem a eficácia da ideologia de género nas escolas. Além disso, o estudo alertou para o facto de que essa abordagem pode levar a confusão, ansiedade, depressão e outros problemas de saúde mental nas crianças e jovens.

Convém por isso lembrar que a escola tem um papel fundamental na promoção da igualdade de género e no combate à discriminação e à violência de género. Mas isso não significa que deva ser promovida a ideologia de género. Ao contrário, é possível promover a igualdade de género de uma forma que respeite a individualidade de cada criança e jovem e que não negue a importância da biologia e das diferenças individuais na formação da identidade de género.

Para isso, é necessário que os professores e especialistas em saúde mental estejam abertos ao diálogo e à reflexão sobre esse tema. É importante ouvir diferentes perspetivas e opiniões e definir uma abordagem que respeite a individualidade de cada criança e jovem, que promova a igualdade de género de forma saudável e respeitosa. Para quem ainda tem dúvidas sobre as intenções desta agenda ideológica, relatamos aquilo que se passa também em Itália, cuja similaridade com o que se passa em Portugal não pode ser considerada coincidência.

No dia 17 de maio, em Itália, celebrou-se a Jornada contra a homofobia. Esta jornada foi o ideal para, mais uma vez, promover a introdução da ideologia de género nas escolas italianas através de centenas de iniciativas, pagas com o dinheiro dos contribuintes italianos, e levadas a cabo pelas intocáveis associações LGBT+.

É simplesmente impressionante, e ao mesmo tempo assustador, a quantidade de iniciativas deste género – obviamente com apoios políticos muito bem definidos – realizadas nas escolas italianas e portuguesas muitíssimas vezes sem que os próprios pais o saibam e levadas a cabo por associações como a omnipresente ArciGay, em Itália, ou a rede ex aequo, Portugal, com a desculpa do combate à discriminação e ao bullying (e dizendo que existe uma emergência nacional de violência contra as pessoas LGBT+), tese que peca por não ser provada com dados estatísticos credíveis. A pressão é tão grande que, por exemplo, a Câmara Municipal de Roma obrigou o pessoal docente a frequentar um curso que promovia a teoria de género. Quando veremos isto cá por Portugal?

Em Itália, como cá, o que mais tem suscitado polémica é a nova moda das casas de banho “neutras”, assim como a possibilidade que a escola dá aos alunos de serem chamados segundo a perceção de si próprios, portanto uma menina que se sente menino ou uma jovem que se sente rapaz tem que ser chamada com o pronome e o nome masculino que escolheu, mesmo sendo ainda contrário à lei italiana. No caso português, a lei está a ser alterada para levar a cabo esta ideologia.

Infelizmente, o que vemos é que esta ideologia é apoiada por muitos professores – e a força da lobby LGTB é tão grande que, por exemplo, em Itália são já 200 as escolas que consentem aos alunos a possibilidade de mudar de nome. E esta “moda” está a impor-se um pouco por todo o ‘Ocidente’, contaminando até países considerados socialmente mais conservadores, como a Itália e Portugal. E quem tenta opor-se à “escola progressista woke” e ao pensamento único genderista-homosexualista e à neo-língua tem direito a ‘tratamento especial’: discriminação, processos, acusações de descriminação, despedimento. A fúria ideológica do progressismo é violenta, fascista e não poupa ninguém: docentes universitários, empresários, jornalistas, professores, simples cidadãos. Por exemplo, no Canadá até um pai foi preso por se ter recusado identificar a filha com o pronome masculino. Tudo em nome da inclusão (e da tolerância)!

Contra este perigo, apesar de termos à nossa frente um lobby potente, violento, sem escrúpulos e de facto fascista nos seus métodos e disposto a tudo para levar a cabo a sua agenda e o próprio programa, há que fazer frente comum, pois felizmente há ainda muitos profissionais e muitos pais e cidadãos de bom-senso: o caminho a seguir é informar-se, informar, sensibilizar, consciencializar, debater e tentar abrir brechas na verdadeira ditadura do Pensamento Único, que reina nos media, nas instituições, nas escolas. Para o bem dos nossos filhos.