O Tribunal de Família e Menores de Vila Nova de Famalicão suspendeu, esta terça-feira, a sessão onde ia discutir-se a pretensão do Ministério Público de colocar à guarda da escola dois alunos cujos pais não querem que frequentem a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento “durante o período escolar”.
O Ministério Público do Tribunal de Família e Menores de Famalicão pediu em abril que os filhos de Artur Mesquita Guimarães, que têm faltado à disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, ficassem sob tutela da direção da escolar durante o período escolar, considerando esta a única medida “que se apresenta como do superior interesse dos jovens e com potencial a, definitivamente, afastar situação de perigo existencial dos mesmos”.
Em causa estão dois alunos, irmãos, que frequentam o Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, em Famalicão, distrito de Braga, e cujos pais os impedem, desde o ano letivo 2018/2019, de frequentarem a disciplina Cidadania e Desenvolvimento. Neste caso, o MP avançou com um processo de promoção e proteção das crianças enquanto paralelamente decorre um processo administrativo entre os pais dos alunos e a escola.
Esta terça-feira era suposto haver uma sessão, pelas 09h30, mas assim que entraram na sala o juiz informou que o processo seria suspenso. Aos jornalistas que o esperavam à porta do tribunal, o advogado da família, João Pacheco Amorim, explicou que, apesar de não terem sido comunicadas as razões da suspensão do caso, acredita que se prendem com o facto de estar ainda a correr o processo administrativo.
Já Artur Mesquita Guimarães, que levou os filhos, disse que esta decisão torna o período de férias que aí vem “mais descansado”. Enquanto decorre o processo administrativo, os alunos têm transitado de forma condicionada.
O pai dos dois alunos que foram dados como “chumbados”, por causa das faltas àquela disciplina, apesar de nas restantes terem notas excelentes, alega que a educação para a cidadania é uma competência deles e sublinha que lhe suscita “especiais preocupação e repúdio” os módulos “Educação para a igualdade de género” e “Educação para a saúde e sexualidade”, que fazem parte da disciplina em questão. Dizem ainda que os restantes módulos da disciplina são uma “perda de tempo”.
O MP considera que os pais “põem em perigo” a formação, educação e desenvolvimento dos filhos, adiantando ainda que há o perigo de os jovens sofrerem “maus-tratos psíquicos”, “não receberem os cuidados ou a afeição adequados às suas idades” e “estarem sujeitos a comportamentos dos pais que afetam gravemente o seu equilíbrio emocional”.
Artur Mesquita Guimarães considera que se o caso foi para já suspenso é porque não existe um verdadeiro risco para os seus filhos. “Os meus filhos estão preparados e são preparados para reagir às circunstâncias da vida”, disse. “Estamos a cumprir o nosso papel de pais”, afirmando que a sua família é “estimada” na comunidade e que os filhos são “estimados” pelos colegas e professores.
