A Polónia precisa da União Europeia. Porque estes regimes usam a Europa como “o Outro” que legitima a sua existência. Tal como Budapeste, Varsóvia precisa de se manter na União, como tantas vezes disse Mateusz Morawiecki, pois é esta pertença que justifica a viragem nacionalista dos seus regimes.

Dizia-me um amigo com graça que parece que só agora é que alguém se lembrou de olhar para o manual de instruções. Falava das reticências polacas relativamente à hierarquia legislativa do Direito Europeu sobre a Constituição da Polónia. Estou longe de ser admiradora dos caminhos que Varsóvia tem tomado, mas Mateusz Morawiecki, primeiro-ministro polaco, levantou uma questão pertinente. E em vez de um debate ponderado e pacífico no Parlamento Europeu, onde se deslocou terça-feira, parecia uma criança a ouvir descomposturas da presidente da Comissão e dos deputados, ultrajados por Morawiecki não compreender o “espírito” e os “valores” europeus e outros conceitos abstratos do género. Mais um momento lamentável na política europeia.

A Polónia não é um estado igual a todos os outros. A par da Hungria, envolveu-se numa escalada nacionalista e pouco amiga dos direitos, liberdades e garantias, que levou a UE a levantar-lhe um processo com base no art.º 7 do Tratado da União Europeia. O regime polaco arrisca-se a sofrer sanções económicas ou a ver reduzido o valor da “bazuca” pelo seu comportamento relativamente aos seus cidadãos. A resposta polaca foi apresentar um acórdão do Tribunal Constitucional polaco que argumenta que a UE só tem primazia sobre o direito nacional nas áreas em que lhe foram delegadas competências pelos estados-membros. E que as constituições nacionais não podem ser postas em causa.

Destas disputas, que degradam profundamente a União Europeia aos olhos das opiniões públicas, devem, a meu ver, tirar-se duas ilações.

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