1 A declaração de Marcelo
É certo e sabido que antes de um cidadão comum ter sequer lido Maquiavel ele vem já muitas vezes culturalmente equipado com uma certa noção do que seja, em geral, o “maquiavelismo” e, em especial, do que seja uma acção “maquiavélica”. Ignorando certamente tudo do homem, e praticamente tudo, ou mesmo tudo, da sua obra, o nosso cidadão comum faz um uso destes termos sem qualquer espécie de embargo, hesitação ou escrúpulo. Foi o que aconteceu nas recentes declarações de Marcelo Rebelo de Sousa a respeito da Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, que por ter aberto um inquérito para investigar o incómodo caso das gémeas – precisamente, vejam bem, no mesmo dia em que António Costa se demitiu do Governo na sequência da Operação Influencer – foi por ele acusada de “maquiavélica”: «… que eu achei maquiavélico: género de equilíbrio, equilíbrio sofisticado». Dificilmente a opinião pública portuguesa deixará de ouvir nas entrelinhas desta esotérica declaração a imputação de uma tentativa de conspiração judicial da PGR contra dois órgãos do Estado, pressupondo uma daquelas conjuras que procuram matar dois coelhos de uma só cajadada, pois o que pode aqui realmente significar a irónica expressão “equilíbrio… sofisticado”? “Maquiavelismo” e “sofisticação” são sinónimos na mente do Professor Marcelo. Apesar do apressado e canhestro desmentido do próprio nos dias seguintes, a partir do momento em que uma frase como esta foi dita, ela ficou dita, materialmente dita, e aquele que a disse já não pode escapar ao que disse.
Considerando a imagem e a reputação de Maquiavel no folclore político da mentalidade moderna, na qual se encontram condensadas certas crenças relativas à política, à perversidade do poder e a uma invencível maldade do homem, a frase deixada cair por Marcelo Rebelo de Sousa contra a Sr.ª PGR sugeriu a existência nela de um certo tipo de carácter, um certo comportamento ou uma certa acção de um modo presumidamente tão certeiro quanto a palavra velhacaria designa um grave defeito moral. Incrustado no inconsciente do linguajar político, pouco importa de onde o termo “maquiavélico” deriva. Ele serviu um determinado propósito político do nosso Presidente e isso bastou para que fosse proferido. Mas, o que é o “maquiavelismo”? O que é uma personagem “maquiavélica”? O que é uma acção “maquiavélica”? Ao partir desta declaração de Marcelo Rebelo de Sousa, o propósito de uma crónica sobre a história da ideia política de “maquiavelismo” é precisamente tentar responder a estas perguntas, enquadrando deste modo o uso populista do termo “maquiavélico” pelo Presidente da República.
2 Maquiavelismo e Anti-Maquiavelismo
Historicamente, há muitos e diversos “maquiavelismos”, de acordo, aliás, com as épocas da história e com os combates políticos que lhes deram forma. Foram, sem dúvida, poucos os estadistas que, em tempos distintos e nos mais diversos regimes, escaparam à acusação de “maquiavélicos”. D. João II, D. Manuel, Catarina de Médicis, Cromwell, Henrique VIII, Henrique III e Henrique IV, Mazarin, Richelieu, Luís XIV, Napoleão Iº, Luís Filipe, Napoleão III, Gladstone, Bismarck e muitos dos nossos políticos contemporâneos foram e são acusados de “maquiavélicos”. Por exemplo, no século XVII, conhecido como o «século de pólvora e teologia», existiriam decerto o “maquiavelismo” de Maquiavel, o “maquiavelismo” dos “maquiavelistas” e o “maquiavelismo” dos “anti-maquiavelistas”. Se, entretanto, aceitarmos a ideia de que o “maquiavelismo” dos “anti-maquiavelistas” é o “maquiavelismo” tanto dos discípulos como dos inimigos de Maquiavel, poderemos agora compreender melhor a razão por que no início do século XX, Charles Benoist, jornalista e político francês, pôde escrever: «Atenção: há maquiavelismo e maquiavelismo. Há um verdadeiro e um falso maquiavelismo: há um maquiavelismo que é de Maquiavel, e um maquiavelismo que é por vezes dos seus discípulos, muitas vezes inimigos de Maquiavel. Portanto, isto faz já dois maquiavelismos, e mesmo três: o de Maquiavel, o dos maquiavelistas, e o dos anti-maquiavelistas. Mas, mais ainda, eis um quarto: o das pessoas que nunca leram uma linha de Maquiavel e que se servem, a torto e a direito, dos verbos, substantivos e adjectivos tirados do seu nome». Será este o caso do professor de Direito Constitucional Marcelo Rebelo de Sousa? Em princípio, recusamo-nos a acreditar que ele não tenha pelo menos passado os olhos, ainda que porventura distraidamente, por algumas máximas d’O Príncipe. Mas, precisamente, isso não basta para se fazer um uso consciente, esclarecido e responsável do termo.
Em pleno Iluminismo, numa época em que a expressão moralista de uma afectada repugnância pela política fez escola, no artigo «Maquiavelismo» da Encyclopédie, Diderot dá-nos a seguinte interpretação d’O Príncipe: «Quando Maquiavel escreveu o seu tratado do príncipe, é como se ele tivesse dito aos seus concidadãos, lede bem esta obra. Se um dia aceitardes um senhor, ele será tal como eu vo-lo pinto: eis o animal feroz ao qual vos abandonareis». Quanto ao ódio que os seus próprios contemporâneos destilaram sobre Maquiavel, apresentou-o Trajano Boccalini, logo em 1610, nos seguintes termos: «Os inimigos de Maquiavel consideram-no um homem digno de punição porque ele revelou como os príncipes governam e, deste modo, instruiu o povo; “colocou dentes de cães nas ovelhas”, destruiu os mitos do poder, o prestígio da autoridade, tornou mais difícil governar, porque os governados podem saber a este respeito tanto quanto os governantes».
Já no decorrer do século XX, eis como Isaiah Berlin apresenta a lenda construída à volta do secretário florentino: «Maquiavel é um homem inspirado pelo Demónio, para arrastar os homens bons à perdição, o grande subversor, o mestre do mal, le docteur de la scélératesse, o inspirador do Massacre de São Bartolomeu, o modelo de Iago. É o “sanguinário Maquiavel” das famosas quatrocentas e tal referências da literatura isabelina. O seu nome acrescenta um novo ingrediente à figura mais antiga do Old Nick (O Diabo). Para os jesuítas, ele é “sócio do diabo nos crimes”, um escritor infame e um céptico, e O Príncipe é, nas palavras de Bertrand Russell, “um manual para gangsters”».
E uma vez que falamos em jesuítas, em teoria “anti-maquiavélicos”, como o nosso Presidente da República, é oportuno mencionar a frequente assimilação, em Portugal, do “jesuitismo” ao “maquiavelismo”. Efectivamente, entre nós, um autor como António Sérgio resolveu um dia satirizar uma resposta de Salazar a uma pergunta de António Ferro, na qual o ditador português objectou o seguinte ao seu interlocutor: «Há um maquiavelismo legítimo, necessário, justo, que pertence às relações sociais e ao próprio fundo moral da humanidade». Vindas a lume em 1933, as entrevistas de Ferro a Salazar são nesse mesmo ano ridicularizadas por António Sérgio nos seus Diálogos de Doutrina Democrática nos seguintes termos: «Um dia, num palácio dos arredores da cidade de Milão, a princesa italiana que nele morava mostrou-me um crucifixo de lavor artístico, obra italiana do Renascimento. Admirei. “Agora”, disse-me a dona, “puxe pela parte superior da cruz.” Puxei. Cedeu. Brilhou uma lâmina. Era um punhal com a forma exterior de um crucifixo. Aí tens a imagem da perversão da mente a que eu dou o nome de “jesuitismo”. A religião exterior e o mal interior; a política a destruir a ética; a ordem aparente a corromper o espírito, a coerência íntima; a verdade sacrificada a um efeito sensível».
A moral desta história é simples de adivinhar: Sendo embora o “jesuitismo” dos brandos costumes portugueses um “maquiavelismo” bastardo e envergonhado, e os preceitos políticos de Maquiavel aí sejam demonizados, a doutrina do florentino não deixa, no entanto, de nele ser praticada, precisamente por aqueles que pudicamente a abjuram e censuram. Dir-se-ia, aliás, que quanto mais indignadamente os jesuítas renegam o nome de Maquiavel tanto mais eles acolhem os seus ensinamentos e levam à prática as suas instruções. Não será este, precisamente, o caso do “anti-maquiavelista” Marcelo Rebelo de Sousa?
Na verdade, desde o século XVI até aos nossos dias que os termos “maquiavelismo” e “maquiavélico” se impuseram no imaginário político moderno europeu como sinónimos de uma acção política baseada na fraude, na violência e na impiedade. Pierre Bayle, na entrada «Maquiavel» do seu influente Dictionnaire historique et critique (1697), fez-se portador da opinião, já então reinante, segundo a qual o ensino do secretário florentino possui um carácter cínico, irreligioso, blasfemo, demoníaco: «O público está persuadido de que o maquiavelismo e a arte de reinar tiranicamente são termos de igual significação». Um século mais tarde, Touissant Guiraudet escrevia o seguinte num prefácio às Œuvres de Machiavel: «O nome de Maquiavel parece consagrado em todos os idiomas a recordar ou mesmo a exprimir todos os desvios e as prevaricações da política mais astuciosa e mais criminosa. A maior parte de todos os que o pronunciaram, como a todas as outras palavras de uma língua, antes de saberem o que ele significa e de onde deriva… deve ter acreditado que era o nome de um tirano».
No Portugal de Oitocentos, um historiador da estatura de Alexandre Herculano, consciente da reputação de Maquiavel como «professor do mal», observa, contristado, o seguinte: «A palavra maquiavelismo é usada em todas as línguas da moderna Europa para indicar uma política insidiosa, e iníqua, ou uma velhacaria, e intriga artificiosa. Deriva do nome de Maquiavel por uma dessas injustiças que se transmitem por tradição, e que a maioria acredita sem averiguar seus fundamentos. Segundo a acepção da palavra maquiavelismo, os pouco vistos na história assentarão que Maquiavel era um perverso: para reabilitar sua memória entre os que assim ajuizarem, escreveremos aqui uma sucinta biografia deste político célebre». Já nos anos 40 do século XX, Jacques Maritain, reactualizando sob a forma de um tolerante humanismo cristão os velhos argumentos dos autores católicos da Contra-Reforma contra Maquiavel, insiste na «perversidade» do secretário florentino ao sublinhar que ele ensinou os homens não apenas a fazer o mal, mas a fazê-lo de consciência tranquila: «O que era simples facto, com toda a fraqueza e inconsistência que, mesmo no mal, é própria das coisas acidentais e contingentes, depois de Maquiavel passou a ser direito, com a toda a firmeza e solidez próprias das coisas necessárias. Esta é a perversão maquiavélica da política, que emerge do facto da “tomada de consciência” maquiavélica do comportamento político médio da humanidade. A responsabilidade histórica de Maquiavel é a de ter aceitado, reconhecido e adoptado como regra o facto da imoralidade política, e de ter declarado que a boa política, a política conforme à sua natureza e aos seus autênticos fins, é, por essência, uma política não moral».
Finalmente, mais próximo de nós no tempo, um filósofo político da envergadura de Leo Strauss, chama a atenção para o carácter violentamente anticristão da doutrina de Maquiavel, para a sua moralidade diabólica e sem escrúpulos. Maquiavel teria sido um ateu consciente empenhado em subverter e destruir o cristianismo. Maquiavel teria sido o primeiro filósofo político moderno, alguém que tendo iniciado a revolução contra a tradição do pensamento político ocidental, iniciaria também o declínio da própria civilização ocidental. Segundo Leo Strauss – machiavellior Machiavello –, Maquiavel teria sido muito mais “maquiavélico” do que alguém alguma vez pode ter imaginado: «Não escandalizaremos ninguém, apenas nos exporemos ao ridículo amável ou em todo o caso inofensivo, se nos declaramos inclinados para a opinião antiquada e simples segundo a qual Maquiavel era um mestre do mal». Por último, Federico Chabod, mais recentemente, mostra como todos nós, mesmo antes de havermos lido, – quanto mais estudado… – as obras de Maquiavel, usamos, sem hesitações de qualquer espécie, o termo “maquiavelismo”: «É como se Maquiavel tivesse criado não a teoria da política, mas a própria política, sem mais; como se, antes dele, os monarcas tivessem sido todos eles candura, bondade e boa-fé, e apenas de Maquiavel houvessem aprendido a reger o Estado com outros meios que não o pai-nosso».
Tamanho é, enfim, o poder de sugestão da expressão “maquiavelismo” que houve mesmo quem pretendesse traçar uma história do «maquiavelismo anterior a Maquiavel» ou de um «maquiavelismo perpétuo e universal», dando assim razão aos que pensam que o mito do “maquiavelismo” traz consigo não apenas uma identificação da política com a perversidade, mas a acusação implícita de que a perversidade política absorve e resume em si mesma toda e qualquer forma de perversidade que o homem possa realmente conhecer ou praticar.
O que isto significa é que a influência política de Maquiavel, a despeito de um desprezo e de um ódio imensos, vigorosamente proclamados ao longo de cinco séculos, jamais deixou de se sentir, antes ganhou mais e mais terreno, e, como de certa maneira não poderia deixar de acontecer, preferencialmente no próprio seio daqueles que se declararam seus inimigos políticos. Com efeito, foram principalmente os seus inimigos políticos mais resolutos e radicais que contribuíram para fortalecer o interesse e a obsessiva curiosidade na sua obra, ao ponto de a abominação e a diabolização do seu nome ser acompanhada por um estranho sortilégio que não raras vezes se traduziu numa admiração e fascínio compulsivos. Numa palavra, a reputação de Maquiavel atingiu um ponto tal que se foi tornando cada vez mais difícil encontrar qualquer diferença significativa entre os admiradores e seguidores de Maquiavel e os seus detractores e inimigos. Pode, aliás, admitir-se que é na paradoxal aliança de uns e de outros que hão-de ser buscadas as razões remotas da crescente fortuna do “maquiavelismo” no pensamento político moderno. O “maquiavelismo”, enfim, sobrevivera a Maquiavel. E se Maquiavel morreu, como sabemos, em 1527, os fantasmas associados à sua teoria política haveriam de regressar abruptamente em todas as suas novas reencarnações.
Exemplo actualíssimo do que se acaba de dizer foram as imprudentes e viperinas declarações de Marcelo Rebelo de Sousa sobre a actuação da Sr.ª Procuradora-Geral da República num caso, o das gémeas, que, se diz directamente respeito ao Presidente e à sua família, interessa também, por razões óbvias, a todos os cidadãos portugueses.
3 O significado de “maquiavélico”
Na mitologia que a política e a história construíram à volta da figura lendária de Maquiavel, é “maquiavélico” quem faz o mal voluntariamente, quem põe os seus conhecimentos e poder ao serviço de um desígnio prejudicial a outrem. Antes de concluirmos, deixamos o leitor com uma citação, é certo que mais extensa do que o desejável, mas que faz inteiramente justiça ao uso dos termos “maquiavelismo” e “maquiavélico”. O seu autor é o filósofo político francês, Claude Lefort, uma autoridade neste assunto. Após a sua leitura, cada um julgará por si mesmo se a descrição feita se adequa mais à Sr.ª Procuradora-Geral da República, se ao Sr. Presidente da República.
«Encontram-se associados na representação comum do “maquiavelismo” um certo número de traços que lhe dão a sua originalidade. A um primeiro exame, aparece o cálculo dos meios destinados a atingir um fim determinado, a previsão das operações cujo necessário encadeamento assegurará o sucesso de uma iniciativa, a antecipação do comportamento dos adversários e das suas paradas. Em suma, o homem “maquiavélico” é considerado como um estratega; mas esse estratega usa sempre estratagemas. Ele em age em conformidade com um plano que apenas ele conhece, agindo de maneira tal que as suas vítimas caiam nas armadilhas que ele astuciosamente lhes estendeu. Com o cálculo e a manha, o segredo comanda a sua acção. Ele põe uma máscara que em todos os momentos lhe permite esconder dos olhares dos outros os movimentos da sua alma. Ou melhor, ele não cede a esses movimentos. Todo ele se ocupa em realizar os seus desígnios, não se deixando distrair nem pelo ódio, nem pelo ressentimento, nem por nenhum móbil que o ponha em risco de ficar sob o domínio de outrem. Este último traço é essencial: ele é soberano. Comparados com ele, todos os outros homens são inocentes, ignorantes do papel que lhes foi reservado na intriga que ele concebeu. Parece ter-se dado por máxima tratar sempre os outros como um meio, manifestando desse modo que ele é de uma outra essência que não a do vulgo, afastado dele com toda a distância que separa o sujeito do objecto. Devemos ainda precisar que esta soberania não decorre apenas de uma inteligência e de uma maldade superiores. Foi ele que a conquistou através dos seus procedimentos, os quais fazem com que ela seja reconhecida pelos seus adversários. Acreditamos, deste modo, que o “maquiavelismo” não se dá sem uma encenação que traz à luz do dia, no momento decisivo, o domínio total do actor, e não apenas a sua força e a sua habilidade face às vítimas. Neste sentido, ele faz mais do que designar uma técnica criminosa, ele evoca uma arte, uma actividade destinada a dar-se o espectáculo do seu próprio êxito, que se encanta com o seu próprio resultado. O “maquiavelista” compraz-se na intriga complicada que ele próprio montou; quando poderia magoar sem que se espere, atingir o objectivo sem desvios, escolhe os caminhos oblíquos que deixarão às vítimas o tempo de apreciar a extensão do seu poder e de provar a sua infelicidade. Ele é aquele que, com à-vontade, joga com o seu adversário, e que, não contente por o dominar, o obriga ainda a agir para a sua própria perda. Lógica maléfica, manhas acumuladas, perversidade serena, gozo no crime, tais são, sem dúvida, as componentes do conceito de “maquiavelismo”, ou, pelo menos, as ressonâncias de um termo ao qual a literatura, a imprensa ou o uso quotidiano da linguagem nos acostumaram».
Epílogo
«De há alguns tempos a esta parte, não digo o que penso, nem acredito já no que digo, e se, por acaso, me vem por vezes à cabeça alguma verdade, escondo-a entre tantas mentiras que é difícil encontrá-la».
Nicolau Maquiavel,
Carta a Francesco Guicciardini,17 de Maio de 1521.
Pergunta: Reconhecer-se-á o Sr. Presidente da República nesta correspondência de Maquiavel?
