Na semana passada, o parlamento aprovou a chamada lei da burqa. Na mesma semana, após constantes negações por parte do Presidente da República e de outros governantes, soubemos que Portugal acolheu oficialmente cerca de 1.5 milhões de imigrantes nos últimos sete anos. Estes dois acontecimentos estão intimamente ligados.

Ouvi diversas reacções políticas — com as quais, de resto, concordo — que minimizam a importância da lei da burqa, argumentando que esta regula algo sem aplicação prática. Ou seja, em Portugal, o uso da burqa será tão residual que nem justificaria uma iniciativa legislativa. Porém, como o debate europeu demonstrou ao longo das últimas duas décadas, esta questão é extraordinariamente complexa e exige prudência. Este debate é apenas a ponta do iceberg de uma clivagem maior sobre a imigração. Há apenas uma certeza: houve na Europa, e mais recentemente em Portugal, um afluxo de imigrantes que transformou as sociedades e ameaça corroer o seu tecido social. Fingir que nada aconteceu e que o multiculturalismo, seja qual for a sua declinação, continua a funcionar, não é uma solução.

Os choques exógenos provocados pela chegada de uma multidão de imigrantes geraram ansiedades diversas e dilemas na sociedade portuguesa. Em primeiro lugar, existe uma distância cultural inequívoca, com diferentes normas sociais no que respeita a práticas religiosas ou a questões de igualdade de género, para referir apenas as mais óbvias. Acresce que, se o contacto com imigrantes assumir uma componente competitiva e de disputa por bens públicos escassos, poderá aumentar a hostilidade por parte dos portugueses. Apesar de Portugal estar num bom momento económico e em pleno emprego, existe uma percepção de que o serviço de saúde ou a educação estão sobrecarregados, contribuindo para a noção de jogo de soma nula, em que a vinda de mais imigrantes diminui o acesso dos portugueses a estes bens.

Em segundo lugar, o aumento da imigração conduz a uma necessária redefinição da identidade nacional. Durante séculos, Portugal foi uma sociedade fundamentalmente homogénea, com imigração oriunda das antigas colónias, no clássico movimento de “nós estamos cá porque vocês estiveram lá”, um aforismo elegante de Ambalavaner Sivanandan que descreve na perfeição uma das consequências do fim dos impérios. Todavia, nos últimos anos, a imigração para Portugal mudou radicalmente, com um aumento brutal de imigrantes do subcontinente indiano, num efeito de chamada devido às leis permissivas que vigoraram em Portugal durante anos. Não por acaso, no último estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos, uma esmagadora maioria dos inquiridos afirmou mostrar-se mais reticente face a estes imigrantes.

A mudança estrutural que ocorreu na sociedade portuguesa, fruto de uma política profundamente irresponsável do Governo de António Costa, teve consequências políticas de monta. Criou o caldo de cultura ideal para que um empreendedor político como André Ventura conseguisse mobilizar o eleitorado em torno de uma clivagem sobre a imigração e, ao fazê-lo, gerar uma polarização crescente e uma guerra cultural que opõe cosmopolitas a nacionalistas, pondo fim ao consenso liberal permissivo que durante décadas prevaleceu em Portugal.

É precisamente nesta lógica que se enquadra a lei da burqa. A lei aprovada na Assembleia da República tem uma finalidade sobretudo simbólica. O Chega — e os restantes partidos que votaram a favor — pretendem expressar ou reafirmar uma concepção de identidade colectiva e de fronteiras morais da comunidade nacional. Evidentemente, a discussão não é sobre a burqa nem sobre segurança, como argumentou (mal) Rui Rocha durante o debate. Pelo contrário, este debate permite à direita radical utilizar uma linguagem universalista naquilo que é, claramente, uma posição anti-imigrantes. Em vez de argumentar directamente contra o Islão ou os imigrantes do subcontinente indiano, defendem a protecção do espaço laico, a igualdade de género ou a unidade cívica. Esta estratégia retórica converte políticas identitárias excludentes em nacionalismo cívico, tornando-as mais aceitáveis no debate público.

Para além disso, como escrevi aqui mesmo no mês passado a propósito do femonacionalismo – a mais recente estratégia política da direita radical –, a utilização da retórica de igualdade de género desarma os defensores do liberalismo cosmopolita. Tal ficou bem patente no debate na Assembleia da República, quando Rui Tavares, do Livre, se viu obrigado a fazer uma profissão de fé pública ao afirmar que “não gosta dos gajos da burqa”. Ao colocar os cosmopolitas numa posição defensiva, a estratégia femonacionalista é altamente eficaz. O problema essencial reside na instrumentalização dos direitos e da igualdade de género. Tal como os seus congéneres europeus, Ventura não nutre a menor preocupação com a igualdade de género. Joga esta carta porque tal lhe permite reconciliar políticas anti-imigração com valores liberais, conseguindo assim apelar a um eleitorado mais vasto que percepciona – e bem – a igualdade de género como um componente fundamental do que significa ser europeu em 2025.

Ignorar os riscos associados à integração de grandes fluxos migratórios seria um erro com elevados custos sociais e políticos. A experiência europeia mostra que a ausência de políticas de integração eficazes conduz à formação de comunidades paralelas, à fragmentação do espaço público e ao crescimento de sentimentos de desconfiança mútua. Fingir que a mudança é irrelevante, ou que o multiculturalismo por si só garante harmonia, apenas alimentará a polarização e oferecerá terreno fértil à retórica da direita radical. A defesa de uma sociedade liberal implica, paradoxalmente, reconhecer que o liberalismo só sobrevive se proteger o seu próprio tecido comum.