Quando, há um ano, escrevia nestas páginas do Observador que o ministro da Defesa Nacional (MDN) “não deverá ser alguém que precise de dois anos para conhecer os dossiês militares e de dois anos para decidir sobre esses assuntos”, referia-me, em grande medida, a Nuno Melo. Um ano depois, abandono esse ceticismo e afirmo outra convicção: o próximo MDN deverá ser, senão o próprio Nuno Melo, alguém que, no mesmo período, consiga igualar, ou até superar, os avanços significativos que ele promoveu na Defesa Nacional (DN). Até diria mais, se for Nuno Melo o próximo MDN, até pode permitir-se a abrir o debate na sociedade civil sobre um novo modelo de serviço militar, porque fica provado que o Serviço Militar Obrigatório que cumpriu só lhe fez bem!

Muitas das prioridades que então identifiquei permanecem atuais, enquanto outras foram ampliadas pelo novo cenário geopolítico global, mas, no entanto, é inegável que Nuno Melo soube enfrentar esses desafios com determinação, respondendo com eficácia às dificuldades herdadas e aos limitados recursos disponíveis. O seu desempenho melhorou substancialmente a realidade das Forças Armadas (FFAA), colocando a DN numa trajetória de recuperação e reforço da sua operacionalidade. Durante os oito anos anteriores, sob governação socialista, a Defesa foi relegada para último plano, com uma abordagem reativa e limitada. Foram anos de desprezo pela instituição militar com vários ministros a limitarem-se ao papel de “cobrir pela frente e alinhar pela esquerda”. Esquerda essa, tradicionalmente avessa ao investimento na área militar, que manteve um discurso que ignorou a necessidade de disciplina, ordem e respeito pela instituição castrense. Nuno Melo assumiu funções num contexto de extrema dificuldade, com um setor muito fragilizado e carente de respostas urgentes.

Embora persistam desafios, os avanços são inegáveis. No que toca aos efetivos, a situação, embora ainda longe do ideal, já não é crítica como era. Em termos de equipamento, há muito por fazer, mas o ponto de partida era uma realidade de degradação. No setor da saúde militar, registaram-se melhorias que aliviaram um cenário anteriormente alarmante. De forma transversal, em todos os Ramos das FFAA, Nuno Melo conseguiu, em apenas um ano, devolver aos militares um sentido de esperança e compromisso, fundamentais para o fortalecimento da DN. Este percurso deve ser reconhecido, consolidado, e é essencial que a DN mantenha este rumo de crescimento e valorização, sobretudo nos tempos desafiantes e de incerteza que a Europa no seu todo está sujeita. Os factos não me deixam outra leitura, senão esta de reconhecer que Melo fez mais num ano que todos os ministros socialistas que o antecederam numa década. Vejamos, algumas das medidas tomadas pela sua tutela destinadas a fortalecer as FFAA e a melhorar as condições dos militares. Desde logo e à cabeça a valorização das remunerações dos militares foi uma das medidas mais significativas adotadas por Nuno Melo para enfrentar a crise de efetivos nas FFAA. Este problema vinha a ser agravado ao longo dos últimos anos devido à concorrência do setor privado e à falta de incentivos financeiros e profissionais para atrair e reter militares.

O aumento das remunerações teve especial incidência nos postos mais baixos da hierarquia militar, onde se concentrava a maior dificuldade na retenção de pessoal. Os militares em início de carreira, nomeadamente praças e sargentos, passaram a beneficiar de um ajustamento salarial significativo que visou:

1. Tornar a carreira militar mais competitiva face ao setor privado, reduzindo a tendência de abandono prematuro.
2. Compensar os sacrifícios inerentes à profissão militar, nomeadamente a disponibilidade permanente, deslocações e risco operacional.
3. Melhorar a perceção pública sobre a atratividade da carreira, incentivando mais jovens a ingressar nas FFAA.

Hoje, é possível assumir que o aumento dos vencimentos contribuiu para reduzir a taxa de abandono precoce das fileiras, que nos últimos anos vinha atingindo níveis preocupantes, que os concursos para ingresso nas FFAA registaram um aumento na procura, refletindo uma recuperação do interesse dos jovens pela carreira militar, que a valorização salarial trouxe também melhorias na moral e motivação dos militares, que passaram a sentir maior reconhecimento pelo seu serviço. Isto refletiu-se numa melhor prestação operacional e num maior compromisso com a instituição. O desafio passa ainda por garantir a continuidade da valorização salarial e criar incentivos complementares, como melhores condições de progressão na carreira e benefícios sociais atrativos, mas o primeiro passo foi Melo quem o deu. E foi mais além, não se esquecendo do que tem sido uma bandeira dos democratas-cristãos, ao valorizar os Antigos Combatentes com medidas que melhoram o acesso a medicamentos e à saúde em geral ou, com os Deficientes das FFAA através da criação de uma Task-Force temporária para resolver os processos de qualificação de Deficientes. Até, enquanto conservador, Nuno Melo, não ignorou as associações representativas dos militares, algo que na minha modesta opinião, pouco mais que tempo perdido acrescentam à discussão das questões prementes das FFAA.

No compromisso com a modernização das Forças Armadas, o ministro tem demonstrado empenho em modernizar os equipamentos e infraestruturas militares, reconhecendo a necessidade de atualizar os recursos disponíveis para enfrentar desafios contemporâneos.​ Da aposta no novo navio multifunções da Marinha, já em construção, passando pela parceria com a Embraer na Força Aérea, à aquisição dos autopropulsados canhões César de fabrico francês para o Exército, o ministro com os orçamentos disponíveis tem procurado melhorar a capacidade militar das FFAA. Um exemplo de relevo é o da recuperação do abandonado espaço edificado das antigas OGFE, com um investimento de 31 milhões onde nos anteriores governos socialistas nunca existia verba. Num historial onde o valor empenhado do PRR rondava os 300 mil euros o governo AD colocou 30 milhões, o que é de si revelador do esforço embora o necessário face a tanto desinvestimento fossem 300 milhões. Um outro exemplo deriva do facto de, na última década, a diferença em prejuízo da Defesa seja de mais de 3 mil milhões de euros entre o orçamentado e o executado e, num só ano Nuno Melo ter colocado o valor em positivos de 214,8 milhões, aplicando com sucesso 96,6 por cento das verbas previstas nas FFAA.

Também na saúde militar, reconhecendo a importância do bem-estar dos militares, foram tomadas medidas para melhorar os serviços, embora ainda existam áreas que necessitam de atenção contínua. A adjudicação da obra do Módulo Cirúrgico no Hospital das Forças Armadas, num investimento de 18,1 milhões de euros, a ser executada entre 2025 e 2027, permitindo acrescentar mais 31 camas, às 140 já existentes, era uma promessa socialista com 11 anos no papel.

Nuno Melo tem desempenhado um papel ativo no fortalecimento da indústria de defesa portuguesa, procurando reduzir a dependência externa e fortalecer a capacidade produtiva nacional, defendendo um maior envolvimento do tecido empresarial nacional no reequipamento das FFAA e na inovação no setor militar. Ao impulsionar a criação de uma fábrica de munições e fortalecer o papel da OGMA e da IdD – Portugal Defence, Nuno Melo ajudou a sociedade a perceber que a DN também passa pelo desenvolvimento económico e industrial.

O contributo de Nuno Melo para a perceção da sociedade civil sobre a diferença entre DN e defesa militar tem sido significativo, ao enfatizar que a DN vai muito além das FFAA e envolve múltiplas dimensões estratégicas do País. Tem passado a mensagem que DN não é apenas um tema militar, mas sim um conceito mais amplo que inclui segurança interna, cibersegurança, resiliência energética e tecnológica, proteção civil e capacidade industrial de defesa. Em simultâneo, sem desviar o foco primordial de que as FFAA existem para combate, tem reforçado a factualidade da garantia de apoio em crises civis, como incêndios florestais, resgates e emergências. A comunicação do MDN tem enfatizado que os militares não são um fardo orçamental, mas sim um investimento na estabilidade do país, e mais do que isto, fazer com que a sociedade civil reconheça o papel vital que desempenha na estabilidade e segurança nacional, é responsabilidade de todo o Governo, em particular do Primeiro Ministro.

Os militares têm, em grande parte, uma visão favorável sobre Nuno Melo, especialmente quando comparado com os seus antecessores. A sua abordagem tem sido vista como uma tentativa genuína de recuperar a dignidade das FFAA e melhorar as suas condições. Tem mantido uma postura de proximidade e atenta aos problemas dos Ramos, o que cria empatia com as chefias e cria motivação nos quadros e tropas. Claro que subsistem muitas questões estruturais por resolver, desde a escassez de efetivos ao funcionamento dos serviços de apoio que continuarão a ser desafios a médio prazo, é evidente que são necessárias reformas cruciais a começar pela megaestrutura da tutela, é reconhecido que a Defesa nos tempos que correm é uma prioridade e isso tem de ser uma realidade também nos orçamentos, mas em jeito de balanço, Nuno Melo cumpriu a missão!

“(…) não houve forte capitão, Que não fosse também douto e ciente, (…) Porque, quem não sabe a arte, não na estima, dizia Camões (Lus., V, 97), o que se não houver quem os cante por não ver valorizado seu ofício, também não haverá feitos a serem cantados. Resta-me, pois, como velho Soldado deixar-lhe a minha continência!