Desde os fins do século XIX, o 1.º de Maio começou a ser associado ao Dia do Trabalhador. Durante o século XX, muitos países reconheceram-no de forma oficial, e muitas organizações, nomeadamente, sindicais, o assinalam como dia de celebração do trabalho, da lembrança de vida difíceis associadas às condições de trabalho, da afirmação de posições face aos sistemas laborais e aos sistemas económicos e políticos.

No século XXI, neste ano de celebração dos cem anos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o que significa celebrar o 1.º de Maio? E, especificamente, em Portugal?

O 1.º de Maio tem sido visto, muitas vezes, como o rosto do antagonismo entre patrões e empregados, entre capitalismo e marxismo. Neste sentido, seria um instrumento ao serviço dos trabalhadores para promover o seu estatuto, no quadro da luta de classes e do combate pelo domínio dos meios de produção, em ordem a um regime igualitário, num modelo que pretende substituir o capitalismo privado pelo centralismo estatal.

O 1.º de Maio poderá também ser visto, num outro enfoque, como uma forma de as empresas se mostrarem mais “friendly” e praticarem um marketing favorável às relações laborais.

Ou dos governos, administração pública, partidos políticos, passarem mensagens no quadro do combate político.

Não se deve diminuir ou desvalorizar as ações desenvolvidas por diferentes organizações públicas e/ou da sociedade civil que se movem neste quadro de representação da realidade – é o jogo democrático a funcionar.

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Todavia, não se pode ignorar que esta representação corresponde a uma elaboração teórica hoje reducionista, porque criada no século XIX face ao primeiro capitalismo industrial e ao modo como os trabalhadores eram explorados, tanto no que respeita ao horário de trabalho (muitas vezes 16, 17 horas de trabalho diário) como às condições de trabalho, salário, proteção social.

Hoje, vivemos num Estado Social, em que os modelos de economia de mercado, tecnologia, condições de trabalho, mudaram substantivamente.

Continuam a existir situações gravosas, em Portugal e de forma mais acentuada, em diferentes partes do mundo, em que a comemoração do 1.º de Maio é uma oportunidade para salientar a necessidade de melhorarmos.

É o caso do valor do salário médio, em Portugal, abaixo dos 1000 euros. Mas também das leis laborais exageradamente protecionistas, gestores das empresas (sem tomar a parte pelo todo) pouco qualificados, baixos níveis de investimento público e privado e de produção de bens transacionáveis.

Estes parâmetros, no seu conjunto, contribuem para explicar os baixos índices de produtividade da nossa economia, que, por isso, não gera a riqueza esperada. Segundo a PORDATA, em 2017, no quadro da União Europeia, tínhamos, comparativamente, uma produtividade mais baixa do que em 1995, o que é compatível com o atual crescimento anémico da economia portuguesa (valores de 2018) face a economias europeias que cresceram mais do que a nossa, como a Roménia, a Bulgária, o Chipre, a Croácia, a Eslováquia, a Lituânia, a Estónia, a República Checa, a Eslovénia, Malta… e também a Espanha, a Irlanda, a Áustria, a Hungria, a Polónia, a Holanda, a Suécia, a Finlândia, o Luxemburgo…

A ideia de trabalho tem sido axial nas nossas vidas – preparamo-nos para trabalhar, trabalhamos, reformamo-nos do trabalho. Quem não trabalha é desempregado, procura emprego, não encontra emprego, terminou o emprego, espera ter emprego, reformou-se do emprego. Em termos de estatuto social, a nossa situação face ao trabalho é determinante.

Voltando ao século XXI e a tudo o que mudou, desde o século XIX, antes do mais, o próprio conceito de trabalho: hoje, dificilmente se pode assimilar, por exemplo, modelos de uberização da economia, ou as diferentes formas de economia de partilha, aos conceitos tradicionais de trabalho ou de mercado.

Na Europa e em Portugal, 16 em cada 100 trabalhadores são trabalhadores independentes — trabalhadores sem sindicato e com esquemas de proteção social pública mais frágeis. Muitos jovens têm dificuldade de ter um primeiro trabalho e a esperança média de vida com saúde aumentou exponencialmente.

Em Portugal, a população com mais de 15 anos que trabalha (8,09 milhões de pessoas), representa 53,6% da população (10,3 milhões de pessoas). Temos em situação de “não trabalho” um total de 46,4% de portugueses com mais de 15 anos (3,76 milhões de pessoas), dos quais 34% são pensionistas e 7% são desempregados (dados de 2018).

É preciso — sem deixar de proteger os trabalhadores e o próprio estatuto social do trabalho – encontrar novas formas de reconhecimento político, social, económico e cultural para a percentagem total da população adulta que não trabalha e para os novos modelos de trabalho e considerá-los no 1.º de Maio, para que este seja inclusivo e não exclusivo.

Nesta inclusão, para além da população trabalhadora, é importante alargar a celebração a toda a população ativa — ativa não já e só face ao trabalho mas face às suas condições de participação cívica.

Se é importante proteger todos os que trabalham – trabalhadores por conta de outrem e trabalhadores por conta própria – se os apoios sociais aos que não trabalham – desempregados, pensionistas, jovens à procura do 1.º emprego –são importantes, será que o “modo” sindicalista que transforma o 1.º de Maio num momento de celebração dos trabalhadores subordinados num quadro de luta de classes ainda se justifica?

Sem negar a importância dos sindicatos na defesa dos interesses dos trabalhadores – antes pelo contrário, enfatizando o seu papel – direi que tanto os movimentos dos novos sindicatos não inseridos em centrais sindicais como a atividade laboral desenvolvida no quadro de novos modelos de negócio e das economias de partilha, levantam questões que os parâmetros tradicionais dos discursos do 1.º de Maio não contemplam.

Entretanto, as novas tecnologias alteram a relação dos trabalhadores com o local de trabalho, que pode ser em qualquer lugar e a qualquer hora, autonomizando uma série de profissões e criando, do lado oposto, a necessidade do “direito a desligar”.

A entrada em força de novos modelos de automação, robótica e inteligência artificial geram desafios que estão muito longe das clivagens tradicionais patrão/empregado, trabalho/lazer, hierarquia/rede, por vezes já obsoletas.

Não se podendo ignorar que a economia capitalista procura tirar partido das novas tecnologias para manter modelos tradicionais de lucro e subordinação, e que continua a haver muitas desigualdades na redistribuição da riqueza gerada, existem, nos países europeus, possibilidades crescentes de gerar novos centros de poder, novos modelos, novas economias, novos estatutos sociais, na relação com o trabalho.

Domínios económicos como a AgroTech, a BioTech, a Clean Tech, Big Data, Gaming, formas avançadas de manufatura (de que as impressoras 3D são exemplo), as aplicações diversas das cadeias de blockchain — tudo dinâmicas que se desenvolvem nas últimas duas décadas — alteram, significativamente, os modelos de trabalho e os próprios circuitos económicos, nomeadamente através das possibilidades de customização e geração de laços de confiança.

A Europa depara-se com um problema de difícil resolução: altos níveis de proteção social (se comparados com o resto do mundo), envelhecimento da população, quebra da natalidade face a continentes com baixos níveis de proteção social, elevados índices de natalidade e de jovens, como acontece na América do Sul, África e Ásia. Numa sistema económico globalizado e em que muito do dinamismo económico e capacidade de inovação se tem transferido para outros continentes, como garantir os nossos níveis de vida nesta circunstância em que perdemos capacidade concorrencial?

Certamente não será com modelos de trabalho (e de discurso) do século XIX nem do século XX que vamos garantir a estabilidade do nosso modo de vida.

A industrialização, as indústrias atuais (que correspondem à maior parte do emprego) e os modelos de consumo estão a matar o planeta e a má notícia é que se o planeta morre, nós também. Por isso, acrescidamente, há que mudar os conceitos de trabalho, de consumo, os modos de vida. É um desafio para os Estados, para as empresas, para os sindicatos, para os trabalhadores, para as famílias, para a sociedade no seu todo.

As gerações mais novas já perceberam que as atuais gerações do poder político, salvo raras excepções, não estão a ser capazes de “pensar novo”, de “fazer novo”. E apesar da capacidade de inovar não ser um problema geracional mas um problema de perspetiva, é nas novas gerações que, tendencialmente, se encontra maior capacidade de mudança. É preciso dar-lhes espaço de participação e ação.

O que se espera, para que o campo de mobilização social do 1.º de Maio não fique (só) entregue a discursos ortodoxos ultrapassados ou a extremistas de vários quadrantes, é que face às novas condições sociais, económicas, tecnológicas e ambientais e aos cenários reais que são os nossos, não nos limitemos a falar da importância de defender o trabalho (todos concordamos), de proteger os trabalhadores (todos concordamos), de querer melhores salários (o que é desejável).

Não só não há maneira de contornar a necessidade de melhorar a produtividade, a mobilidade profissional, de integrar os novos modelos de trabalho e de economia, de encarar a transição para uma economia verde como uma prioridade absoluta, de ter novos quadros de educação para crianças, jovens e adultos, para uma sociedade em transformação acelerada, como é preciso assegurar o espaço de desenvolvimento destes campos de ação.

Ou vamos continuar, a negar a realidade, esperando que tudo corra bem só porque sim?

Que o 1.º de Maio seja um lugar de construção social e desenvolvimento – um 1.º de Maio do século XXI.