A respeito do 25 de novembro de 1975 avolumam-se os equívocos sobre a relação entre história, memória e política. Foquemos dois: o valor a dar ao testemunho dos protagonistas e o aproveitamento político do passado.

Nem só de memórias se faz a história

A História, como estudo do passado, exige distância crítica dos protagonistas e o cruzar de múltiplos testemunhos, fontes, factos. Relativamente a um evento politicamente tão divisivo como o 25 de novembro é, por exemplo, indispensável ouvir protagonistas com diferentes simpatias políticas. Claro que percebo que num curto artigo ou coluna de jornal isso é difícil. Claro que com isto não estou a desvalorizar a voz dos protagonistas. É interessante perceber como Sousa e Castro – um dos Nove oficiais de esquerda, moderados apenas no contexto do PREC, e grandes protagonistas do 25 novembro – vê hoje essa data e a respetiva comemoração. Fica claro que não gosta do atual governo nem da comemoração que organizou, como é seu direito. Mas não há donos da memória coletiva ou da história, ninguém tem uma palavra definitiva sobre um evento tão complexo, com tantos protagonistas.

Sousa e Castro, por exemplo, diz que o 25 de novembro não teve grande importância e a vitória dos moderados era certa. Mas Melo Antunes, outro dos Nove e o autor do famoso documento que lhes deu essa “alcunha”, testemunhou que “no 25 de novembro as coisas estiveram muito tremidas […] os equilíbrios militares eram muito precários”. Por exemplo, Sousa e Castro afirma que não houve qualquer risco de guerra civil. Mas, como refere, outra figura central neste período, Mário Soares, achou que sim. Tanto assim que se planeou seriamente a transferência do governo, do parlamento, do ouro do Banco de Portugal de Lisboa para o Porto. E Melo Antunes afirmou relativamente à questão da guerra civil: “estivemos à beira disso variadíssimas vezes” durante o PREC. Talvez Melo Antunes e Mário Soares estejam errados. Talvez Sousa e Castro esteja certo. Mas esta é uma questão em que ninguém pode ter certezas absolutas, pois é impossível provar algo que não aconteceu.

Eu até estou de acordo com Sousa e Castro quando diz que o 25 de abril não é comparável ao 25 de novembro. Mas esta é uma opinião que tem de ser justificada com argumentos que vão para além de estive lá. Do meu ponto de vista é assim, porque, como afirma Sousa e Castro, o 25 de abril é um golpe que derruba um regime e inaugura uma etapa nova e revolucionária na vida portuguesa. Nisso o 25 de abril assemelha-se ao 5 de outubro de 1910 ou ao 28 de maio de 1926. O 25 de novembro não teve esse impacto na história nacional. Mas reconhecer isso é diferente de concordar com a ideia de que o 25 de novembro não mudou nada de relevante. Por exemplo, foi decretado o estado de sítio em Lisboa. Otelo foi afastado e o COPCON foi dissolvido. Ramalho Eanes passou de quase desconhecido a uma figura central na vida portuguesa. Semanas depois da sua vitória no 25 de novembro, foi nomeado para chefiar o exército e, logo depois, foi indicado, pelos militares vencedores, como candidato presidencial, apoiado pelos principais partidos, e irá obter o voto da maioria dos portugueses. O 25 de novembro foi, objetivamente, o último dos golpes e contragolpes que se seguiram ao 25 de abril. Teve, por isso, a importância decisiva de encerrar esse ciclo perigoso, abrindo caminho para o regresso dos militares aos quartéis, indispensável para a transição para uma democracia plena.

Eu serei o último a valorizar apenas golpes militares no processo que levou Portugal a uma democracia consolidada que implica que sejam os civis a governar. Claro que o 25 de novembro, como também o 25 de abril, não aconteceram isoladamente porque uns libertadores de farda se lembraram de salvar a pátria. Foi crucial o papel dos civis, na grande maioria desarmados, que correram o risco de combater o salazarismo, o gonçalvismo e os delírios albaneses ou cubanos. Mas ignorar os militares e estas datas não faria qualquer sentido.

Aproveitar politicamente o passado, como não?!

Quem não quer aproveitar politicamente um evento histórico não o comemora oficialmente. Deixa isso à sociedade que poderá lançar foguetes, ou não, poderá fazer mais ou menos passeatas, poderá optar por congressos académicos ou bailaricos.  A definição de uma comemoração oficial de um determinado evento histórico é mesmo o aproveitamento político – em particular quando há discursos no parlamento. O presidente, o governo, os partidos associam-se a uma data para reforçarem a sua legitimidade, promovendo uma leitura do passado que lhes convém politicamente no presente.

Isso é ilegítimo? Não, desde que não tentem interferir no trabalho dos historiadores, pois não há identidade ou comunidade sem memória. E não há memória sem seleção do passado e promoção de uma narrativa que lhe dê sentido. Claro que outra coisa são manipulações ou falsificações grosseiras, que os historiadores podem denunciar. Mas História e memória são coisas distintas. Numa democracia pluralista, a memória coletiva é naturalmente plural, nem os historiadores se entendem entre si completamente, nem eles ou qualquer partido ou setor da sociedade é dono do passado.

É, portanto, uma boa intenção pensar que só se devem comemorar datas consensuais, mas completamente ilusório. Não haveria comemorações oficiais, nem feriados – o que talvez importe mais à maioria dos portugueses – se essa regra fosse levada a sério. Os feriados religiosos são controversos entre os laicos militantes, ou deviam ser, se os mata-frades fossem coerentes e dispensassem feriados, pois exigem o fim de qualquer papel público das religiões ou de qualquer colaboração destas com o Estado. Ainda há monárquicos que não celebram o 5 de outubro. Há nostálgicos do salazarismo – dos que pedem um Salazar e uma bica no café, até ao líder do Chega que vê o futuro do país na clonagem em triplicado de um ditador falecido há décadas – e que não devem ter muita apetência por celebrar o 25 de abril. Há também os que, gostando do fim da ditadura, não esquecem nacionalizações, prisões, saneamentos e associam o 25 de abril ao PREC. O 1 de dezembro é visto como demasiado monárquico por alguns republicanos e imagino que existam iberistas que lamentem a separação da Espanha. Camões já poderá ter sido consensual, mas o facto de só o Estado Novo ter tornado o 10 de junho oficialmente feriado e dia nacional, em 1952, bem como a sua associação ao império, deverá motivar objeções de alguns esquerdistas.

Pessoas livres terão visões diferentes do passado, como têm do presente e do futuro. Não sou, no entanto, um radical, nem mesmo do pluralismo. Reconheço que para manter a coesão mínima numa comunidade política funcional é bom que a maioria das pessoas opte por uma leitura, se não consensual, pelo menos tolerante do passado. Guerras da memória assentes em divisões simplistas entre bons e maus – como se vê na vizinha Espanha – não são boas, nem para a história passada, nem para a política futura. É claro desse ponto de vista que nesta questão da celebração dos 50 anos do 25 de novembro de 1975 abundam outras ironias e contradições. Desde logo, como diz o próprio Sousa e Castro, é divertido ver uma parte da esquerda radical que tem procurado apropriar-se, em exclusivo, do 25 de abril, aparecer agora a reclamar de apropriações indevidas a respeito do 25 de novembro. Não menos irónico é uma parte da direita insistir tanto em celebrar um 25 de novembro em que teve um papel relativamente marginal. Este foi sobretudo um choque protagonizado pela esquerda radical e pela esquerda mais moderada (com apoios da direita). Irónico, ainda, que parte desta esquerda moderada, vencedora no 25 de novembro, agora hesite em celebrar a data. Enfim, ninguém disse que colocar o passado ao serviço da política presente seja simples. A minha conclusão? Como aqui tenho escrito a última coisa que um país com tantos problemas reais precisa é de importar a moda das guerras culturais e da memória. Sejamos patriotas e recusemos essa importação, sejamos progressistas e recusemos esse retrocesso.