Desde que o PS é governo que temos assistido a umas discussões interessantes sobre se a carga fiscal aumenta ou não. O governo anterior também tinha aumentado a carga fiscal. Mas, nesse governo, os aumentos colossais de impostos eram expressamente assumidos, pelo que ninguém se lembrava de pôr em causa que a carga fiscal tinha aumentado.
Logo nos primeiros tempos de governo Costa, logo na altura da discussão do primeiro orçamento, isso foi tema de discussão. A carga fiscal orçamentada aumentava ou não? Durante esses debates, pudemos ouvir Paulo Trigo Pereira explicar o conceito, que é bastante simples: corresponde ao total dos impostos (directos e indirectos) mais contribuições sociais a dividir pelo PIB. A definição é esta, é relativamente simples e não vale muito a pena torturá-la. Pode, naturalmente, haver algumas variações no cálculo dos impostos e das contribuições sociais totais, mas nada que afecte a sua essência.
No gráfico abaixo, podemos ver como tem evoluído a carga fiscal em Portugal desde que é calculada (ou seja, desde 1995). E a evolução da carga fiscal é exactamente a que imagina: apesar de algumas flutuações, a tendência é claramente crescente. Aumenta, em média, 0,2 pontos percentuais por ano.
Depois dos esclarecimentos que o deputado socialista Paulo Trigo Pereira prestou no início desta governação, foi um pouco surpreendente ver a barricada socialista a insistir que, em 2017, apesar do peso dos impostos e das contribuições no PIB ter aumentado, a carga fiscal tinha diminuído. Não há volta a dar: aumentou mesmo.
A pergunta que se segue, naturalmente, é sobre o que isso nos diz sobre os nossos impostos: são altos ou baixos? Se olharmos para a carga fiscal como o indicador mais importante para responder a esta pergunta, a resposta é que é baixa. Ou, pelo menos, não é alta e tem grande margem para subir. Entre os 28 países da União Europeia, há 16 países com cargas fiscais mais altas do que a nossa. A França tem uma carga fiscal 11 pontos percentuais acima da nossa (ou seja, cerca de 33% mais alta). A Alemanha tem uma carga fiscal 14% acima da nossa. E por aí fora. Países cuja situação económica invejamos, como a Suécia, Dinamarca, Finlândia, Holanda, Áustria e Luxemburgo, têm uma carga fiscal mais elevada. A principal excepção é a Irlanda, com uma carga fiscal baixíssima.
Os dois gráficos que mostrei apresentam um paradoxo interessante. Ao mesmo tempo que se usa a carga fiscal para criticar o governo, dizendo que nunca os impostos estiveram tão altos, uma simples comparação internacional diz-nos que então há uma grande margem para aumentar impostos.
Dado que a última conclusão é absurda (pelo menos, na minha opinião e acredito que na sua também), alguma coisa tem de estar errada na lógica anterior. O erro está em confundir carga fiscal com esforço fiscal. O facto de os alemães pagarem mais impostos não quer dizer que se esforcem mais por pagá-los. Imagine o leitor que em 2018 os seus rendimentos brutos duplicam. Devido à natureza progressiva do IRS, vai passar a pagar uma taxa média de IRS bastante mais elevada; ou seja, a sua carga fiscal aumentou. Como é fácil de perceber, isso não implica que seja mais difícil pagar do que quando os seus rendimentos eram metade, pelo contrário.
Este conceito de esforço fiscal é mais difícil de precisar e não há uma definição que seja usada generalizadamente para se fazerem comparações internacionais, mas a ideia-chave é que a carga fiscal de cada país tem de ser ponderada pelo seu nível de vida. De nada adianta dizer que os alemães têm uma carga fiscal 14% acima da nossa se não acrescentarmos também que o seu nível de vida é muito superior (por exemplo, que o seu PIB per capita, depois de corrigido para as diferenças de preços, é 57% mais elevado).
No gráfico seguinte, tomando Portugal como base de comparação e calculando o esforço fiscal da forma sugerida pelo parágrafo anterior (ou seja, dividindo a carga fiscal pelo PIB per capita de cada país corrigido para os poderes de compra), podemos ver que o esforço fiscal dos portugueses é o sétimo mais elevado da União Europeia.
Concluindo, se é verdade que a nossa carga fiscal está ligeiramente abaixo da média da União Europeia, também é verdade que o nosso esforço fiscal está muito acima da média. Está, por exemplo, 37% acima do alemão.
Voltemos à politiquice doméstica. Por um lado, o PS foi estúpido em fazer da carga fiscal um argumento central. Devia ter centrado o seu argumento no esforço fiscal. Por outro, se a oposição quer argumentar que os nossos impostos são altos, não use a carga fiscal como argumento. Essa até é relativamente baixa. Fale antes no esforço fiscal. O problema, evidentemente, é que perde o aumento dos impostos como argumento. É que o esforço fiscal até diminuiu em 2017.
