Falar de Islão e democracia na Europa tornou-se um tabu. A mínima crítica ou constatação é rapidamente rotulada de preconceito ou islamofobia. Mas é legítimo — e acredito eu, necessário — perguntar: será o Islão, enquanto sistema cultural, religioso e jurídico, compatível com os valores democráticos liberais que sustentam a Europa que amamos?
Este texto não vai demonizar muçulmanos nem incutir medo. Não vai negar dignidade, nem desumanizar. Vai sim reconhecer que a matriz islâmica, tal como vivida e aplicada em muitos países, não se limita à fé individual: assume-se como um projeto político e jurídico, que colide com princípios democráticos básicos.
Ao longo da história, a lei islâmica (sharia) tem regulado todos os aspetos da vida social: da moralidade à criminalidade, passando pela política. O resultado é uma restrição persistente de liberdades fundamentais, em particular no que toca à liberdade de expressão, aos direitos das mulheres e à igualdade de cidadãos perante a lei.
Relatórios como o Freedom in the World 2024, da Freedom House, revelam que nenhum país de maioria muçulmana é plenamente livre. Os poucos considerados parcialmente livres — como a Tunísia ou a Indonésia — vivem retrocessos constantes.
Exemplos não faltam. Na Arábia Saudita, mulheres ainda precisam de autorização masculina para viagens ou decisões de saúde. Praticar outras religiões publicamente é proibido. O Irão, após a morte de Mahsa Amini em 2022, desencadeou protestos de mulheres pelo direito de escolher a forma de se vestir, protestos esses que foram duramente reprimidos e conduziram à prisão de milhares de iranianos.
O Afeganistão, sob o regime Talibã, baniu o ensino de raparigas acima dos 12 anos, proibiu mulheres de estudar medicina condenando inúmeras mulheres à morte (só uma mulher pode socorrer outra neste país) e voltou a impor o véu integral, querendo agora inclusive passar para a obrigatoriedade de mostrar apenas um olho.
Mesmo democracias formais, como o Paquistão, punem a blasfémia com penas de morte e toleram perseguições a minorias cristãs e hindus.
Claro que existem exceções e claro que o principal problema é sempre a pobreza e falta de educação. Porém, até a Tunísia, que em 2014 aprovou uma das constituições mais progressistas do mundo árabe, vive desde 2021 uma nova deriva autoritária. Na Indonésia, na província de Aceh, há poucos dias, um casal foi julgado por um tribunal Sharia e açoitado publicamente apenas por ser homossexual, numa repetição do que já em 2021 tinha acontecido (77 chibatadas). Umas ilhas ao lado, em Bali, ocidentais bebem cocktails impávidos ao sofrimento de quem apenas amou o mesmo sexo.
Estes exemplos mostram que a democratização não é impossível, mas enfrenta obstáculos imensos e constantes.
Na Europa, a resposta política à imigração proveniente de países muçulmanos baseou-se fundamentalmente no multiculturalismo. Todavia, o multiculturalismo está em crise porque a própria Europa já é multicultural entre os vários países que naturalmente a compõem e a recepção e número de migrantes acolhidos foi distinta entre países. Os resultados são preocupantes.
França tem hoje cerca de 8% de população muçulmana. Em bairros da periferia de Paris, Marselha ou Lyon, os chamados territórios perdidos da República (Assembleia Nacional, 2018) vivem praticamente sob regras próprias, ignorando valores fundamentais como a igualdade de género ou a liberdade de expressão. O assassinato do professor Samuel Paty, em 2020, decapitado por mostrar caricaturas de Maomé numa aula, chocou o mundo e reflete essa clivagem cultural e social.
A Suécia, símbolo de abertura, recebeu mais de 160 mil refugiados em 2015. Entre 2012 e 2022, os tiroteios aumentaram 500% (Polícia Nacional Sueca, 2023). Bairros como Rinkeby, onde mais de 90% da população é de origem migrante, foram classificados como zonas de risco elevado, com presença policial limitada.
A Alemanha tem também zonas problemáticas, como Neukölln (Berlim), onde redes familiares e códigos de honra dificultam a aplicação da lei alemã. O chanceler Olaf Scholz admitiu em 2023 que a integração falhou em muitos pontos, com aumento de crimes de honra e resistência a valores ocidentais (Bundeskriminalamt, 2023).
O resultado? Bolsas culturais fechadas, onde a democracia liberal e constitucional não entra, e as mulheres e minorias veem os seus direitos fortemente restringidos.
É crucial distinguir entre pessoas e comunidades muçulmanas pacíficas e integradas, que merecem todo o respeito, e a ideologia islâmica como sistema político, que contraria princípios fundamentais da democracia liberal e do Estado de Direito. Não devemos confundir solidariedade com ingenuidade.
A Europa precisa de cooperar com países muçulmanos no desenvolvimento económico, nos direitos humanos e no acolhimento temporário de refugiados em situação de emergência, mas não pode sacrificar os seus próprios valores democráticos ao importar modelos culturais e legais absolutamente incompatíveis.
Liberdade religiosa, igualdade de género, direitos e liberdades das mulheres, direitos dos grupos LGBTI+ e laicidade do Estado são conquistas muito mais frágeis do que parecem. Exigem vigilância constante e não podem ser colocadas em risco por políticas de imigração descontroladas que, sob falso pretexto de humanismo e empatia, não fazem distinção entre a matriz judaico-cristã e a muçulmana.
Este é um apelo ao realismo e ao pragmatismo. Respeito entre povos não significa aceitar qualquer prática cultural, nem abrir mão de princípios conquistados a ferros.
Podemos e devemos amar o próximo sem abdicar do nosso modo de vida. Podemos ajudar sem nos dissolver culturalmente ou ter vergonha do passado (embora devamos aprender com ele). Podemos cooperar sem nos aculturar.
A Europa, se quiser permanecer democrática, plural e livre, precisa de dizer sem medo: aqui, neste espaço os direitos das mulheres, os direitos da comunidade LGBTI+, a liberdade de expressão e a laicidade não são negociáveis.
O dia em que perdermos a coragem de afirmar estes valores devido ao medo de sermos rotulados será o dia em que os perdemos para sempre.
