O que é que define verdadeiramente um português como português? Trata-se de uma questão complexa, mas, nos tempos que correm, torna-se mais pertinente do que nunca. A significativa imigração de populações oriundas de fora do espaço civilizacional ocidental, que Portugal tem vindo a receber nos últimos anos, trouxe este debate para a discussão pública. O mesmo fenómeno já ocorreu no passado noutros países do mundo ocidental. Quando confrontadas com vagas migratórias compostas por pessoas que não partilham as mesmas origens, a mesma religião ou os mesmos códigos de comportamento social, torna-se inevitável colocar uma questão fundamental: quem sou eu em relação ao “outro” e o que me distingue desse “outro”?

Um tema tão complexo merece ser tratado com o devido respeito e com uma certa gravidade. No entanto, alguns dos textos que li em jornais portugueses abordam o assunto com tal leviandade que fiquei realmente surpreendido. Para muitos articulistas portugueses, se um estrangeiro que chegou a Portugal há seis meses for capaz de dizer “Gosto de Portugal”, vestir uma camisola do CR7 e servir no seu restaurante um prato chamado “chop suey à transmontana”, já é considerado português. E a conversa termina aí. Quem discordar será, inevitavelmente, rotulado de racista, xenófobo, descendente directo de fascistas, de nacional-socialistas e, quem sabe, até de salazaristas. Neste contexto, eu, que pratico artes marciais e desportos de combate há mais de 15 anos, que sou fã das animações de Hayao Miyazaki e sei dizer “Arigato”, se for viver para o Japão, torno-me japonês? Não, é infinitamente mais complexo. Mesmo que lá viva durante 10 anos, aprenda os seus usos e costumes e mude o meu nome para “Jérémy Tanaka”, serei sempre meio português, meio francês. Porque tenho um pai português de gema e uma mãe francesa de gema. Porque fui educado por pais que me transmitiram tanto os modos como as maneiras portuguesas e francesas. Porque a longa memória da Europa reside em mim — na minha mente, no meu pensamento, na minha forma de ver e compreender o mundo, o amor, a coragem, a honra, o sacrifício e tantas outras coisas.

Mesmo que amanhã o governo português decida retirar-me a nacionalidade portuguesa, serei sempre português. E, mesmo que tenha de lutar contra a complexa administração francesa para recuperar a nacionalidade francesa (que perdi por não ter renovado o bilhete de identidade aos 18 anos), serei sempre francês. Na verdade, um cartão de cidadão não tem assim tanta importância. Não, o que realmente importa para esta discussão é a identidade. Por isso, a pergunta que devemos colocar é: o que é a identidade portuguesa? Não tenho a pretensão de responder a esta questão de forma definitiva, mas proponho que tentemos, juntos, reflectir sobre o assunto. E, para reflectirmos sobre este tema, seremos obrigados a responder, antes de mais, à pergunta fundamental: o que é a identidade?

A identidade é, de facto, um conceito complexo, mas essencial para a nossa existência. Um homem sem identidade acaba por ser um homem perdido. Milhões de ocidentais vivem hoje nesse estado de perda porque certas elites tentaram apagar as diversas identidades que constituem a Civilização Ocidental. Na mitologia grega, dizia-se que, quando os deuses queriam vingar-se de um povo, apagavam-lhe a memória. Assim, um povo atingido por esta terrível maldição estaria condenado ao desaparecimento. De facto, certos intelectuais marxistas influentes, durante o Maio de 68 – que, é sempre importante recordar, não foi um movimento exclusivamente francês, mas sim ocidental – atacaram a longa memória das nações ocidentais. Foi a primeira batalha daquilo a que, em França, chamamos déconstructionnisme: desconstruir os mitos nacionais, as histórias nacionais, as culturas nacionais, para tornar os povos amnésicos e poder moldá-los à vontade, à semelhança da destruição sistemática da cultura milenar chinesa levada a cabo pelos Guardas Vermelhos na China maoísta, durante a terrível e sangrenta Revolução Cultural.

Assim sendo, a História das nações ocidentais seria, supostamente, racista; as nossas leis seriam, supostamente, racistas; a nossa ciência seria, supostamente, racista; até a música clássica ocidental seria racista… Têm dúvidas? Todos os compositores de música clássica eram brancos, de Mozart a Beethoven, e até a própria forma de transcrever a música foi considerada racista e colonialista por professores da Universidade de Oxford há alguns anos (fonte). A rádio francesa France Culture, dominada por uma visão wokista há já alguns anos, propôs um programa no qual pseudo-investigadores afirmavam que, se as estátuas gregas eram brancas, era pelo simples facto de o Ocidente sempre ter sido racista (fonte).

Eis a razão de o tema da identidade ser tão crucial: permite-nos sobreviver num mundo que parece estar a tornar-se insano. A identidade é uma bússola tanto para cada indivíduo como para os povos, pois, colectivamente, ajuda-nos e orienta-nos. Primeiramente, recorrendo ao pensamento do grande intelectual francês Alain de Benoist, podemos afirmar que todos nós possuímos dois tipos de identidade: a individual e a colectiva. A identidade individual é a mais simples de definir: as características biológicas, psicológicas, sociais, económicas, familiares e sexuais de cada um de nós. Mas, para além da nossa identidade individual, que é exclusivamente nossa, todos nós pertencemos a uma identidade colectiva, aquela que é partilhada por um povo. Alguns podem ter mais do que uma identidade colectiva. E é aqui que entramos no cerne da questão, mas também na parte que realmente nos interessa.

Identidade cívica e identidade étnico-cultural

Contrariamente ao que li em muitos artigos, a identidade não é um conceito recente. E devo dizer que considero inacreditável a existência de uma visão tão limitada sobre este tema em Portugal. Ler articulistas afirmarem que o conceito de identidade tem apenas 200 anos revela que este debate foi ignorado por demasiado tempo no nosso país. Trata-se de uma visão tipicamente marxista, assim como liberal – os marxistas e os liberais concordam em mais pontos do que muitos imaginam – ao afirmar que a identidade nasce com o Estado-nação moderno. Pelo contrário, a identidade colectiva existe há milénios.

Actualmente, a visão predominante sobre a identidade é a da “identidade cívica”. A identidade cívica é hoje aceite pela maioria (mas não por todos) dos líderes europeus, professores universitários, políticos, jornalistas, entre outros. A identidade cívica postula que a pertença a uma determinada nação é definida apenas por critérios jurídicos, políticos e institucionais, e não pela pertença étnica, religiosa ou cultural. Segundo esta visão, qualquer pessoa – pouco importa a sua origem, o local onde nasceu, a cultura da qual provém ou a religião na qual foi educada – pode aceder à identidade cívica, desde que respeite os princípios básicos que a sustentam e a legislação. Quando falo em princípios básicos, refiro-me aos princípios que, por exemplo, regem a constituição de um determinado país. Por exemplo, um chinês de etnia han que chegue a França com 30 anos de idade, se aprender francês, se respeitar a lei e se aderir aos princípios que orientam a Constituição Francesa e os chamados “valores da República” – Liberté, Égalité, Fraternité, por mais vagos que esses conceitos possam ser – terá automaticamente direito à nacionalidade francesa e será considerado um membro pleno da identidade cívica francesa.

A mesma realidade ocorre nos EUA: qualquer habitante do país que respeite a constituição norte-americana e a lei pode aceder, mesmo sem ter nascido no país, à cidadania americana. E será considerado tão americano quanto um indivíduo cujos antepassados chegaram com o Mayflower há 400 anos e lutaram na Guerra da Independência Americana. A sociedade multicultural de tipo anglo-saxónica defende a identidade cívica, assim como a França, de orientação assimilacionista: respeita a constituição, respeita a lei, respeita a liberdade de cada um e aprende a língua? Então tem o direito de obter a nacionalidade. Esta visão tem sido a norma em quase todos os países ocidentais. Qualquer estrangeiro que imigre para a Europa ou os EUA, mesmo que provenha de uma civilização cujos valores sejam completamente antagónicos aos da nossa Civilização Ocidental, tem, segundo as nossas elites, o direito (ele e os seus descendentes) de se tornar nacional do país em que imigrou, sendo considerado um cidadão de pleno direito e podendo, em alguns casos, postular aos mais altos cargos do país. Contudo, temos chegado ao absurdo de conceder nacionalidade a pessoas que, em Portugal, não falam uma palavra de português… A França atribuiu a nacionalidade a islamistas que, posteriormente, cometeram atentados islâmicos no território francês. O mesmo aconteceu no Reino Unido, na Bélgica ou na Alemanha.

Existe, no entanto, uma outra visão da identidade: a da “identidade étnico-cultural”. Atenção, para que fique desde logo claro, e para evitar as confusões que certos articulistas fazem (não sem uma certa má-fé), a palavra etnia tem pouco a ver com raça, ou seja, não é pensada em termos biológicos. Usando a definição do dicionário Houaiss, etnia é “uma comunidade de indivíduos que se diferencia pela sua especificidade sociocultural, reflectida principalmente na língua, religião e maneiras de agir” (in Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, Tomo III, 2002). A identidade étnico-cultural estipula que os nacionais de uma determinada nação só o sejam inteiramente se pertencerem a um grupo humano específico, caracterizado pela língua comum, pela religião, por uma história comum, tradições, costumes, modos e visões de como se devem comportar em sociedade, entre outros. Contrariamente à chamada “identidade cívica”, a “identidade étnico-cultural” é considerada natural, estando ligada ao nascimento e à transmissão filial – o filho, neto ou bisneto de portugueses é automaticamente português – sendo, por conseguinte, herdada. Neste sentido, é uma visão exclusivista: quem, por exemplo, nasce em Portugal de pais estrangeiros nunca será considerado português, nem poderá aceder à nacionalidade. É uma visão mais rígida, pois, por mais que um estrangeiro se esforce para “esquecer” a sua identidade anterior e adoptar a nova, será sempre visto como um “estrangeiro”. Pode ser considerada por alguns como injusta e, pior, levar a que os estrangeiros e seus descendentes nunca se integrem, criando mais problemas do que soluções, segundo alguns. Muitos países adoptavam esta visão, uma vez que a nacionalidade só se transmitia através do Jus Sanguinis.

Qual das duas visões é a melhor? Cada um decidirá qual é a mais adequada para Portugal. Este debate começou no final do século XVIII e continuou ao longo do século XIX, sobretudo entre os intelectuais franceses e os intelectuais alemães. Por exemplo, os revolucionários franceses estipularam na Primeira Constituição da Primeira República Francesa que qualquer homem que tivesse “lutado contra a tirania” poderia tornar-se francês. Ou seja, para os iluministas franceses, a nação assentava numa ideia de um “contrato social” e de uma livre associação dos indivíduos. Pelo contrário, os intelectuais alemães reagiram a este tipo de concepção cívica da nação, contrabalançando uma visão da identidade assente, citando as palavras do filósofo belga Antoine Dresse, “numa totalidade abrangente, na qual a pertença à nação não é mais fundada na adesão voluntária, mas sim numa ligação natural estabelecida na filiação (…) A nacionalidade neste caso é inata, e estipula a existência de pré-requisitos culturais, étnicos e linguísticos. Ao “homem universal” sem raízes e sem particularidades dos iluministas franceses, Herder ou Fichte contrabalançaram um homem determinado pela cultura particular da sua origem e do seu meio”(fonte).

Se a concepção alemã é defendida pelos nacionalistas, bem como pelos identitários, um pouco por todo o Ocidente, e se a concepção étnico-cultural tem vindo a ganhar força novamente, não devemos ridicularizar a concepção cívica da identidade, pois nem sempre os defensores desta visão foram tão “leves” na sua concepção da identidade. De Gaulle, cuja popularidade ultimamente explodiu devido ao abandono da Europa pelos americanos, era adepto da visão cívica da identidade, mas teria condenado a visão que muitos representantes das nossas elites têm da identidade. E para quem tem dúvidas, relembro as palavras do general De Gaulle sobre a identidade da nação francesa: “É muito bom que haja franceses amarelos, franceses negros, franceses morenos. Eles mostram que a França está aberta a todas as raças e que tem uma vocação universal. Mas, desde que permaneçam uma pequena minoria. Caso contrário, a França já não seria a França. Afinal, somos antes de tudo um povo europeu, de raça branca, de cultura grega e latina e de religião cristã” (in C’était De Gaulle, de Alain Peyrefitte, 1994). Quer isto dizer que, se o general De Gaulle achava que havia a possibilidade de um francês não nativo fazer um esforço para se tornar tão francês como qualquer nativo – os chamados “français de rameau” (francês de ramo) – existia uma certa importância na constituição étnica e cultural da população francesa. Quero com isto dizer que o general De Gaulle achava que o núcleo étnico-cultural francês nativo tinha de continuar esmagadoramente maioritário. Foi uma das razões do abandono da Argélia, para que, nas palavras dele, a sua aldeia natal de Colombey-les-Deux-Eglises (Colombey as duas Igrejas) nunca se tornasse em Colombey-les-Deux-Mosquées (Colombey as duas Mesquitas), um medo que ele repetiu a muitos confidentes (idem). Palavras que seriam conspurcadas certamente por muitos dos que hoje prezam o general De Gaulle.

Não é novidade que, por razões de segurança, os homens se reuniam com aqueles que lhes eram semelhantes, que partilhavam as mesmas crenças, a mesma língua, os mesmos usos e costumes e, por vezes, os mesmos atributos físicos. Os homens reuniram-se primeiramente em clãs, depois em aldeias, mais tarde em cidades e, gradualmente, em reinos, impérios, etc… Aliás, vários grandes intelectuais ligados à filosofia e à ciência política defendiam que, sem homogeneidade étnica, cultural, religiosa e política, nenhuma nação poderia sobreviver ao longo do tempo, ou pelo menos oferecer uma sociedade pacífica aos seus habitantes. Entre esses intelectuais encontram-se Carl Schmitt, Ernest Renan, Julien Freund, Samuel P. Huntington, Ernst Gellner, entre outros. Afirmando que a chegada ao continente europeu de dezenas de milhões de imigrantes extra-europeus ao longo das últimas décadas é um fenómeno sem paralelo nos últimos 4000 anos, desde a chegada de populações de agricultores da Anatólia e dos conquistadores Yamnaya (os famosos indo-europeus), o historiador e linguista francês Henri Levavasseur considera que “o traumatismo cultural, social, económico e político provocado pela chegada destes fluxos humanos consideráveis criou, em França, mas também na maioria dos países da Europa, uma verdadeira fractura entre a identidade étnico-cultural e a identidade cívica, entre o que os gregos chamavam, na aurora da história do pensamento europeu, o ethnos (etnia) e a polis (cidade)”. (fonte). Sendo o homem um animal político (Zoon Politikon), continua Henri Levavasseur, a sua identidade “constrói-se no espaço de uma cidade, num território onde se exerce uma soberania, que permite garantir a perenidade e o desenvolvimento de uma cultura”. A natureza do homem é, na verdade, a de um «ser de cultura», como bem demonstrou o filósofo alemão Arnold Gehlen na sua obra magistral intitulada “O Homem”. A existência da pessoa humana desenrola-se, assim, sempre, desde a origem, no seio de uma família e de um povo. A identidade dos povos fundamenta-se numa dupla herança, cultural e biológica. Ambas as dimensões são indissociáveis e modelam-se mutuamente, em constante interacção com o meio e o território (fonte).

Perguntemo-nos então: não será arriscado aceitarmos milhões de imigrantes na Europa todos os anos, provenientes de espaços civilizacionais tão distintos do nosso? Dar um cartão de cidadão a alguém após viver apenas cinco anos no território nacional não poderá trazer consequências imprevisíveis a longo prazo? De facto, a identidade está enraizada em nós, e é impossível livrarmo-nos dela. Podemos enterrá-la sob várias camadas de assimilação, seja ela forçada ou voluntária. Mas não corremos o risco de a nossa identidade de origem eclodir um dia, de forma inesperada? Não serão os jovens muçulmanos nascidos na Europa que agitam bandeiras do Estado Islâmico (como aconteceu na Alemanha), da Palestina e da Síria em manifestações, enquanto queimam ou pisam bandeiras dos países ocidentais onde residem, um desses fenómenos em que a identidade étnico-cultural de origem suprime a identidade cívica do país onde nasceram? Uma questão sobre a qual deveríamos reflectir.

O que faz de nós portugueses?

Dito isto, o que é que realmente nos faz portugueses? O “português tipo” costuma chegar atrasado. Gosta de coisas doces. Gosta de enchidos gordurosos e apimentados. Gosta de um pequeno copo de vinho à mesa (como a maioria dos europeus do sul da Europa). Gosta de bacalhau. É pacífico, não gosta de confusões – nem todos, mas a maioria dos portugueses são pacíficos. Prefere o verão ao inverno. É um pouco fatalista. Eis os clichés fáceis que temos em mente. É uma visão que as elites em Lisboa costumam ter do “Zé povinho”. E que o próprio “Zé Povinho” gosta de espalhar. Mas é tão redutor, há tanto mais a dizer. Devemos procurar, na nossa identidade multi-secular, respostas mais profundas. Falando em termos colectivos, e não individuais, nós, portugueses, somos europeus nativos. Claro que existem portugueses que não são europeus nativos, mas estes aceitaram um conjunto de regras civilizacionais e culturais herdadas dos nossos antepassados mais remotos. E quem eram esses antepassados? Eram ibéricos. E os ibéricos, segundo os mais recentes estudos, eram uma mistura entre aquilo que Marija Gimbutas chamou de “Velhos Europeus” (populações que habitavam a Europa há dezenas de milhares de anos), de agricultores da Anatólia e, sobretudo, de conquistadores Yamnaya/indo-europeus, que “invadiram” grande parte da Europa há mais de 4.000 anos, vindos das estepes da Ucrânia. Os Yamnaya/indo-europeus trouxeram consigo uma religião, uma visão do mundo, da vida, do amor, da guerra, da coragem, assim como uma língua (a qual é a base de grande parte das línguas europeias). Aliás, o grande intelectual Georges Dumézil afirmava que os europeus herdaram dos Yamnaya uma tendência para querer ultrapassar o horizonte, tendência essa que levou os gregos a explorar o Mediterrâneo e a alcançar a Índia por terra; levou os Vikings a chegar à Islândia, à América e a Constantinopla; levou os portugueses a desbravar os oceanos; e levou os americanos a explorar a Lua e a querer chegar a Marte (pois os americanos são, na verdade, europeus). Somos, de facto, europeus (nós, os portugueses), pois partilhamos a mesma visão faustiana da existência. Era Oswald Spengler quem afirmava que a Civilização Ocidental era, antes de tudo, Faustiana. No sentido em que todos os povos europeus são movidos pela vontade de alcançar os céus, de se ultrapassar, de atingir o absoluto, de igualar os deuses. Segundo esta teoria, os Descobrimentos seriam, assim, um impulso faustiano dos portugueses.

Somos cristãos, acreditamos na eternidade, no infinito e no absoluto – ideias que fazem parte integrante da nossa visão faustiana. Foi o Cristianismo que nos influenciou na sua moral, ensinando-nos a ajudar o outro, a respeitar o outro, a tentar compreender o ponto de vista do outro. Foi o Cristianismo que moldou as nossas aldeias e cidades com igrejas e catedrais, transformando as nossas paisagens humanas, tal como aconteceu em toda a Europa. Portugal é um país cristão, e um português, mesmo ateu (por mais que isso possa incomodar alguns ateus), carrega uma influência cristã tão grande dentro de si que é impossível abandoná-la por completo. Por mais que alguns membros da extrema-esquerda portuguesa possam “vomitar” o Cristianismo, é curioso notar que, na sua vontade de aceitar todos os refugiados do mundo, há uma moral cristã de “salvar o outro” – até ao ponto de se sacrificar. São essas as ideias cristãs, que, levadas ao extremo, tornam-se, como Nietzsche diria, uma forma de moralidade “louca”, o último estado do niilismo, que ele criticava em vários aspectos da cultura moderna.

Um português possui uma forma única de explicar, interpretar e descrever a realidade: a língua portuguesa. A língua que lhe permite compreender o mundo de maneira distinta dos nativos de outras línguas. Dizia Emil Cioran “A língua é a nossa verdadeira pátria“. Certas palavras, como “saudade”, exprimem um conceito tipicamente português que é difícil para pessoas de outras culturas compreenderem por completo. Da mesma forma, os nossos autores modernos enfrentam dificuldades ao traduzir certos conceitos do grego antigo para o português moderno. Os portugueses são ibéricos, sim, mas com uma cultura latina profundamente enraizada. Por influência romana, gostamos de resolver os nossos conflitos discutindo ou, quando necessário, recorrendo ao tribunal, sob o poder da “Lei”. Durante séculos, os portugueses acreditaram em “monstros” típicos do imaginário europeu: homens-cavalo, lobisomens, vampiros, bruxas. E, com a chegada da Época Moderna, a nossa cultura tornou-se mais racional e abraçou a ciência, influenciados pela revolução científica que varreu o Ocidente.

Haveria tanto a dizer. A nossa religião, a nossa língua, os nossos mitos, os nossos conceitos, a razão, o amor pela ordem, pela igualdade perante a lei, pela democracia, pela procura do “além” – tudo isso está presente do Seattle a Atenas. Para entender o que é ser português, talvez devêssemos antes questionar: o que é ser europeu? E o que torna a nossa Civilização tão distinta das demais? Não sei. Mas o que sei é que, mesmo que um dia obtenha a nacionalidade norueguesa ou americana, nunca me sentirei em casa em Oslo ou em Nova York. Pelo contrário, quando volto à minha aldeia perto de Castelo Branco (vindo de Lisboa, onde trabalho), lembro-me sempre das profundas palavras do escritor francês Henri Vincenot, no livro La Billebaude, que, mais do que ninguém, explicou o sentimento de pertença a uma determinada identidade:

Após uma longa ausência, reencontrar o seu “terroir” e as suas gentes é reencontrar-se a si próprio e compreender, com admiração, de que forma somos singulares. E isso reforça-nos solidamente nas nossas singularidades, cujas raízes mais profundas podemos ver nascer ao longe.