Não há saúde sem enfermeiros. Os enfermeiros são um grupo profissional que, tal como as outras profissões que trabalham em sequência ou paralelamente na cadeia de prestação de cuidados de saúde, é indispensável para a manutenção do estado de saúde e a prevenção das doenças, incluindo o tratamento e a reabilitação. Ser enfermeiro não é fácil.  É preciso vencer a barreira dos numerus clausus, ter o 12º ano completo, cumprir um programa de formação superior. Os enfermeiros Portugueses são dos mais qualificados da Europa e isso vê-se na facilidade com que emigram, inclusivamente para o Reino Unido onde a enfermagem é igualmente exigente. Há muitos enfermeiros com formação universitária que vai para lá da licenciatura, alguns com mais do que uma licenciatura. Há muitos enfermeiros que, tendo começado a sua vida por essa profissão, acabam na administração de saúde.

Os enfermeiros estão subaproveitados em Portugal. Poderiam fazer mais, ter mais competências. É certo que a sua formação ainda poderia ser melhor e há desigualdade no valor e na capacidade de ensino entre escolas e até algum excesso de instituições formativas no nosso País. Portugal forma enfermeiros suficientes para as suas necessidades, mas não emprega de acordo com as suas necessidades, em especial do SNS.

As especialidades de enfermagem precisam de ser revistas e aumentadas e os especialistas precisam de ser muito melhor aproveitados. Não se pode aceitar que um especialista em enfermagem de saúde mental acabe a dirigir a enfermagem de um serviço de ginecologia ou que um de enfermagem médico-cirúrgica acabe num hospital psiquiátrico. O SNS deveria ter um sistema de quadro para especialistas de enfermagem em função das competências necessárias.

Fui dos que mais lutou pelo aumento das capacidades de intervenção dos enfermeiros no SNS, publicando a legislação que permite a enfermeiros a prescrição de exames complementares de diagnóstico após a triagem de Manchester nas urgências, desde que devidamente enquadrados em algoritmos, e os primeiros diplomas que dizem respeito aos enfermeiros de família. Entendo e sempre disse que os enfermeiros perdem quando lutam pela conservação de espaços de intervenção que não têm de ser seus, como é o caso da usurpação pela enfermagem de tarefas que devem ser de técnicos de emergência pré-hospitalar, ou reivindicam direções de serviço em competição com as direções médicas. Os enfermeiros têm muito mais a ganhar quando se incluem do que quando se excluem.

Os enfermeiros estão em greve. Poderão ter razão em muito do que pretendem, seguramente não em tudo. Se estão em greve é porque sentem que a greve se justifica. Convirá ouvi-los, com atenção. Na minha passagem pela administração pública sempre aprendi por ouvir os diferentes profissionais e as suas organizações. Devo dizer que enquanto estive no Governo, mais de quatro longos anos, mergulhados na crise que todos conhecem, sempre recebi contributos dos enfermeiros, da sua Ordem e Sindicatos. Tivemos muitas reuniões, algumas duras e difíceis, mas sempre com um enorme sentido de realismo de todas as partes. As pessoas que agora tentam conversas com o Governo são essencialmente as mesmas. Não há razão para terem mudado. Logo, os entendimentos são possíveis.

Do lado do Governo é importante que acabem com os epítetos de selvagens ou irresponsáveis quando se referem aos grevistas. Aprendi, à minha custa, que uma greve não se combate com a tentativa de desacreditação dos trabalhadores em luta. Acicata os ânimos e não contribui para um desfecho favorável. Há margem para dar e ceder. Há sempre. Também não vale a pena ameaçar os grevistas com medidas de carater legal. Se há leis que são passíveis de ser aplicadas, aplicam-se, não se ameaça com elas.

Do lado dos grevistas é importante que percebam que é errado o caminho da ameaça de eternização do conflito. Desinquieta a população, acirra o ódio coletivo que o Governo quer virar contra quem o assusta, os enfermeiros. A greve cirúrgica é muito penalizadora no tempo e no modo. Gera incómodos e danos. Mas o Governo poderia, se não quisesse expor os utentes ao incómodo desta greve, já ter organizado um método de fluxo de utentes por todo o sistema de saúde que minimizaria atrasos. Só que isso seria mais caro, talvez até mais caro do que aumentar os salários de alguns enfermeiros e, na saúde, para o Governo que agora temos em poupar é que está o ganho. Esta greve é dura para os utentes do SNS. Mas uma greve generalizada de todos os enfermeiros do SNS seria bem mais violenta. Imaginem se um dia, esperemos que nunca chegue, todos os profissionais de saúde em Portugal decidem fazer greve ao mesmo tempo e por tempo prolongado, ao longo de uma semana que fosse. Razões para isso já nos foram dadas por este Governo. Em boa verdade, até toda a população tem razões para fazer greve a quem nos governa.

O Governo tem toda a responsabilidade por esta greve de enfermeiros. Errou quando passou o tempo de trabalho de 40h para 35h semanais. Os enfermeiros já sabiam que era assim, tempo completo de 40h como para todos os trabalhadores, e tinham-se acomodado. Faltava, a exemplo do que tinha sido feito com os médicos, paulatinamente, ajustar os salários ao novo horário de 40h. Ao passarem para 35h, apesar de voltarem a ganhar mais por hora, não sentiram ganho na carteira. Agora pedem o aumento a que julgam ter direito e, espante-se o nosso Presidente da República, não há dinheiro porque a redução de horário custou uns milhões de euros, em contratação de pessoal e horas extraordinárias, como foi sempre evidente que teria de ser.

Nesta nova fase do processo é de realçar o “desaparecimento” da Bastonária dos Enfermeiros. Terá percebido que a sua condição de militante do PSD e a legalidade que impede as Ordens de se envolverem em ações sindicais assim o recomendam. Deseja-se que a Ordem dos Médicos siga o exemplo e aceite que não tem de se envolver em atividades sindicais e, já agora, não comentar greves alheias. Quanto muito, mais que não fosse por tática de aproveitamento de espaço mediático, poderiam agora vir os sindicatos médicos, tal como outras organizações de profissionais de saúde, aproveitar a insatisfação pública e o descontentamento dos profissionais, para marcar o seu caderno de reivindicações onde também há problemas graves de não progressão de carreias – mais um tema infeliz para o Governo que foi pressuroso a levantar sem ter como resolvê-lo – e de falta de progressão salarial consentânea com o aumento de responsabilidades.

Esta greve é também simbólica e importante porque marca a emancipação dos enfermeiros do seu principal sindicato, alinhado com o PCP, que parece ter ficado bloqueado por via da geringonça. Foi a esquerda que impôs o retorno às 35h e engendrou todo este problema. Os enfermeiros, descontentes e mal servidos, fundaram novos sindicatos e foram à luta. Bem visto. Talvez fosse bom que outros sindicatos politizados e tradicionais, incluindo os dos médicos, pudessem olhar para este exemplo.

Uma coisa é certa. A saúde é uma das áreas onde é possível destapar toda a incompetência governamental se os enfermeiros tiverem o engenho e a arte. Sabendo manobrar entre os vitupérios do governo e os escolhos da comunicação social que ainda é favorável à coligação de esquerda, terão de colher apoios junto da população para aquilo que possa ser percebido como justo. Para isso, aos enfermeiros, convirá não exagerar nos sacrifícios impostos, informar exaustivamente, ser excelente no trabalho e na dedicação, mostrarem-se imprescindíveis (já são), ganhar aliados nas outras profissões de saúde e, acima de tudo, convencer a população da razão que lhes assiste. As greves de profissionais de saúde ganham-se ou perdem-se no coração dos utentes. O resto, sinceramente, é intendência de ministérios, mais ou menos tostão.

Ex-ministro da Saúde