Quando se debate política o campo está muitas vezes inquinado. Há quem crie e alimente mitos e realidades paralelas para ajudar às suas conveniências. Como se diz no léxico político, tentam criar narrativas. Mas, de acordo com a sabedoria popular, mais depressa se apanha um mentiroso que um coxo. A realidade vence sempre o embuste. Já se a verdade estiver quieta, a ficção vencerá sempre.

Na política portuguesa, durante muitos anos, por não existir um partido que representasse o liberalismo, foi permitido que alguns actores políticos criassem um conjunto de fábulas sobre os liberais. Das bancadas do PS, do PCP e do Bloco bradava-se contra os supostos perigos do liberalismo. Não satisfeitos, subiam a parada e ainda vociferavam contra um alegado neoliberalismo. De outras bancadas, raras defesas, muitas envergonhadas. E alguns refugiados na chamada social-democracia.

Isto no Parlamento, mas tudo devidamente suportado em coro por um exército de opinadores na imprensa, depois também na blogosfera e mais recentemente nas redes sociais. Embora nestes últimos tenham sempre encontrado embate de uns bravos que nunca se vergaram.

Foram anos em que uns minavam o terreno do Estado de Direito e da Democracia Liberal. Culpados os que atacavam, mas também os que o permitiam através de um receoso silêncio.

Há um ano tudo mudou. E no Parlamento existe agora quem combata as fábulas e esteja a desconstruir mitos. A Iniciativa Liberal.

Depois de uma campanha irreverente e sólida onde, além de se apresentarem propostas e uma visão alternativa ao estatismo vigente, se iniciou a desconstrução de mitos sobre os liberais, existe agora uma voz no Parlamento que leva para a Casa da Democracia essa força e atitude. Mas não só uma voz para defender os valores liberais nos plenários. As propostas apresentadas são elas também munições deste combate de afirmação do liberalismo na sociedade portuguesa.

Entre os vários mitos sobre o liberalismo, encontra-se o de serem pessoas que só se preocupam com a economia e revelarem insensibilidade social. Nada mais falso. O liberalismo é a corrente de pensamento que mais defende o desenvolvimento e a segurança dos indivíduos. Tanto politicamente, como socialmente e (sim, também) economicamente.

Mas para desconstruir mitos, nada melhor que os factos.

Vejamos então, como exemplo, o que aconteceu apenas desde o início de Agosto. Podia ser a partir de Setembro, mas a defesa das liberdades não tem calendário nem pode parar.

Foi ainda em Agosto que a Iniciativa Liberal solicitou uma audiência urgente ao Presidente da República, logo depois da anunciada intenção do Governo de proclamar a situação de contingência, a pretexto do novo coronavírus.

Dirão alguns: é o partido da Flat Tax do IRS. Foram semanas em que essa proposta foi debatida no espaço público. Isto demonstra apenas (e ainda bem) a capacidade que a Iniciativa Liberal já tem de influenciar a agenda mediática. Quem diria há pouco tempo que haveria debate público, na imprensa e nas redes sociais, sobre uma visão alternativa ao actual sistema fiscal?

Mas continuemos a analisar factos.

Enquanto acontecia esse debate público em torno da Flat Tax, o que acontecia antes e durante na Assembleia da República? Que propostas defendia e debatia o deputado João Cotrim Figueiredo, tanto em plenário como nas comissões parlamentares?

Apresentava propostas com o objectivo de proteger os idosos, os cidadãos mais frágeis e que mais desconsiderados e desprotegidos têm estado perante a pandemia. Uma para Criação de uma plataforma de notificação de práticas irregulares ou ilegais em Estruturas Residenciais para Idosos e outra para o desenvolvimento de um estudo e fundamentação de políticas dirigidas à terceira idade, promoção do envelhecimento activo e protecção de vulnerabilidades, incluindo violência contra pessoas idosas.

Apresentava uma proposta, entretanto aprovada, para a alteração da orientação da DGS de forma a garantir o direito da grávida a ter um acompanhante em todos os serviços de obstetrícia.

Apresentava também uma iniciativa para a rápida aprovação das portarias referentes às medidas de acolhimento para crianças e jovens, defendendo que estes não fossem praticamente colocados como prisioneiros num estágio de vida já bastante frágil.

Apresentava ainda uma proposta pela abertura gradual ao público de estádios, pavilhões e demais recintos de todas as modalidades.

E defendia o projecto pela suspensão imediata do acordo de extradição com Hong Kong, devido ao fim da independência judicial deste território chinês relativamente ao regime repressor de Pequim. E também apresentava um voto de condenação pela violação flagrante dos mais básicos princípios democráticos e desrespeito pela livre determinação do povo Bielorrusso.

Só podem estar loucos estes liberais, preocupados com temas não económicos. Uma chatice para aqueles que tentam fantasiar. Um banho de realidade para aqueles que não lidam bem com factos.

Mas porque a economia não deixa de ser um dos pilares de actuação da Iniciativa Liberal, em simultâneo, apresentava-se uma proposta para a criação de um Portal online de transparência e monitorização do processo de execução dos fundos europeus. Outra para a criação da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às razões dos prejuízos do Novo Banco. E outra que visa condicionar o exercício dos direitos de conversão pelo Estado de créditos em capital do Novo Banco à sua aprovação prévia pela Assembleia da República. Em comum, a inabalável defesa do dinheiro dos contribuintes e a exigência de transparência.

Além destas propostas, João Cotrim Figueiredo ainda questionou o Governo sobre estes temas, de âmbito muito diverso: Mudanças na tutela da Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária; Acidente ferroviário de Soure; o surto no Lar em Reguengos de Monsaraz; Actuação, Recrutamento e Fiscalização do Banco Português de Fomento; Aplicação Stayaway Covid; Inclusão da TAP no perímetro das Contas Públicas; Orientações da DGS sobre crianças e jovens em risco; Quadro de Políticas Invariantes; Orientações para isolamento de crianças e jovens em risco; Participação de órgãos de comunicação social em conferências de Imprensa; Situação de um cidadão português detido na China; Disponibilização de dados IRS no Portal das Finanças; Surtos em Lares de Idosos; Atrasos na atribuição de bolsas de doutoramento; Não recondução no cargo do Presidente do Tribunal de Contas.

Durante anos, tentaram diabolizar o liberalismo. Quando não havia no jogo partidário português quem promovesse estes valores, vigentes nos países mais evoluídos do mundo. Agora existe. Defende, em propostas e intervenções, as mais-valias das ideias liberais, demonstrando que o liberalismo funciona. A Iniciativa Liberal existe e veio para ficar. Portugal será liberal, cada vez mais liberal.