A Iniciativa Liberal propôs esta segunda-feira alteração da orientação da Direção-Geral da Saúde sobre gravidez e parto no âmbito da pandemia para “garantir o efetivo direito da grávida à presença de acompanhante” durante consultas, exames, parto e pós-parto.

De acordo com o que fonte oficial do partido explicou à agência Lusa, “a Iniciativa Liberal pretende que em todas as fases — pré-parto, parto e pós-parto — a grávida veja reconhecido o seu direito a acompanhante, algo que não acontece atualmente na orientação da Direção-Geral da Saúde (DGS) que tem gerado muitas dúvidas devido à sua falta de objetividade”.

Depois disso é preciso que o direito seja efetivamente garantido na prática. Não se pode deixar que um direito tão importante, com uma base científica tão forte, seja deixado à discricionariedade administrativa”, refere a mesma fonte.

Assim, o deputado único liberal, João Cotrim Figueiredo, entregou esta segunda-feira no parlamento um projeto de resolução, através do qual pretende que seja recomendado ao Governo que a orientação da DGS relativa à gravidez e parto devido à pandemia de covid-19 seja alterada para que este direito seja efetivamente reconhecido.

Na exposição de motivos, a Iniciativa Liberal refere que “a compreensão dos impactos da Covid-19 na gravidez, recém-nascido e lactente são fulcrais na tomada de decisões relativamente aos direitos das grávidas”.

Algumas instituições, de acordo com os seus recursos e dados epidemiológicos locais ou medidas de gestão, baniram a entrada aos acompanhantes entre um balanço ético e riscos de exposição; outras mantiveram o limite a um acompanhante. A limitação ocorre em todo o processo, desde as consultas e exames na fase pré-natal”, apontam os liberais.

João Cotrim Figueiredo recorre às indicações da Organização Mundial da Saúde (OMS) que, sublinhou o partido, “recomenda a presença de um acompanhante a todas as grávidas durante o trabalho de parto e puerpério imediato, já que favorece uma experiência positiva do parto e do seu desfecho, além de ser um salutar exercício do direito à paternidade”.

“Em Portugal, ainda há muito por fazer no que diz respeito aos direitos das grávidas e parturientes, existindo muitas mais denúncias por violência obstétrica do que seria de esperar e desejar num país dito desenvolvido. A supressão do direito da grávida ao acompanhante nas consultas, exames, parto e pós-parto é mais um exemplo desta violência e é inaceitável”, critica.