A Cimeira do Porto foi marcada pela divisão ocidental sobre o levantamento das patentes das vacinas contra a Covid. Com as campanhas de vacinação a acelerar no hemisfério Norte e a pandemia a espalhar-se no hemisfério Sul, o acesso às vacinas tornou-se no tema central do combate à pandemia. Joe Biden leu bem o momento ao anunciar o apoio dos EUA à campanha de suspensão das patentes da vacinação. Por mais polémica e complexa que seja a questão das patentes, este foi o momento certo para forçar a comunidade internacional a acelerar os esforços para que os países do Global South tenham acesso às vacinas.
De facto, e por melhores que sejam as intenções, a equidade na distribuição das vacinas é inexistente. Também é verdade que o levantamento dos direitos de propriedade intelectual não irá resolver a curto prazo este problema. A transferência de tecnologia é muito mais complexa do que os impedimentos legais. O que está em jogo é que as empresas farmacêuticas colaborem com os países do Global South para que estes possam vir, a médio prazo, a participar no esforço, e no lucro, da produção de vacinas para os seus mercados. Assim se falam de licenças voluntárias e de pressão suficiente para que as empresas liderantes se vejam na obrigação de partilhar tecnologia com as suas congéneres.
Se, até agora, a Europa tem mostrado maior solidariedade exportando mais vacinas do que os EUA, a verdade é que a administração Biden está a tomar a liderança numa questão de governação tão premente como justa. Contudo, o sucesso da campanha pelo levantamento de patentes da vacina pela Organização Mundial do Comércio, onde a decisão é por unanimidade, é incerta. A chanceler Merkel já veio opor-se a essa possibilidade. Com milhões do Estado investidos na investigação e produção das vacinas, e o sucesso da tecnologia pioneira da mNRA pela Biontech, a Alemanha vê os seus interesses postos em jogo de forma crua. Em Berlim, contudo, os ventos são de mudança. Da parte dos sociais-democratas e dos verdes há discórdia em relação à posição do governo e as sondagens mostram estes últimos em vantagem nas próximas eleições de setembro.
O debate não será curto, mas com a luta contra as variantes a exigir um esforço acelerado global, esperamos que a iniciativa americana seja suficiente para unir o Ocidente numa estratégia sustentável para uma maior equidade no combate à pandemia.
Madalena Meyer Resende (no twitter: @ResendeMeyer) é um dos comentadores residentes do Café Europa na Rádio Observador, juntamente com Henrique Burnay, João Diogo Barbosa e Bruno Cardoso Reis. O programa vai para o ar todas as segundas-feiras às 14h00 e às 22h00.
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