Foi noticiado que uma organização warxista[1] vai apresentar no seu programa eleitoral a introdução de um imposto anual de 0,5% sobre depósitos acima de 100 mil euros. O imposto seria, aliás, sobre o todo património mobiliário, incluindo quotas, obrigações e ações. Sobre todo? Não: curiosamente, não são mencionados produtos derivados, metais preciosos, livros raros nem obras de arte.[2]
Indo ao essencial da proposta e focando-nos nos depósitos, este será um imposto não sobre o juro que o dinheiro gera, mas sobre o próprio dinheiro.[3] Tributar o dinheiro ou, o que na prática é o mesmo, a sua posse, não é uma ideia nova. Foi uma sugestão muito em voga em grupos ultraliberais, comunalistas e anti estatistas do início do século passado, tendo em Silvio Gesell (1862—1930) uma das suas principais luminárias e em Irving Fisher (1867—1947) um cauteloso simpatizante. A ideia básica desta filosofia monetária é que a principal função da moeda é de servir de instrumento de troca. Isto é, o dinheiro é para gastar. Mais: o seu entesouramento é um prazer anti natura e, consequentemente, é imoral, tal como o é a masturbação na vida sexual. [4] Assim sendo, e para evitar que os cidadãos sejam tentados por essa perversão moral que é a acumulação de moeda, foi sugerido que o dinheiro tivesse um prazo de validade e que, para continuar a circular, tivesse que pagar um imposto. Liberalismo anticapitalista? Não. Liberalismo retamente ordenado pelo uso da razão: dinheiro não é capital, é instrumento de troca. Capital são charruas, máquinas, fábricas, plataformas eletrónicas e patentes, e é pelo crescimento (acumulação, numa terminologia alternativa) deste que o capitalista se enriquece e enriquece a sua comunidade.
Uma aplicação famosa desta prescrição iniciou-se a 31 de Julho de 1932 na pequena cidade de Wörgl, no Tirol austríaco. A cidade vivia então, como o resto da Europa, a grande depressão. Com uma população de 4 mil almas tinha mais de 500 desempregados e 200 famílias a viver na miséria, sem um vintém no bolso[5]. Por outro lado, a cidade não tinha saneamento básico, precisava de expandir a rede de água e eletricidade, pavimentar as ruas e fazer outras melhorias, e a Camara Municipal não tinha orçamento para fazer senão para uma pequena parcela do que era necessário.
O que fez então a Camara Municipal? Depositou o dinheiro que tinha num banco e emitiu igual quantia em notas de Wörgl, que foram usadas para pagar as obras. Para que estas notas continuassem válidas e servissem para comprar coisas tinha-se de se afixar todos os meses uma estampilha, emitida pela municipalidade, igual a 1% do valor da nota. No intuito de evitar ter que pagar este imposto, os detentores da nota despachavam-se a fazer compras, o que estimulou a procura de bens e serviços e, em consequência, levou à expansão da oferta e ao aumento do emprego na cidade. Se alguém com notas de Wörgl não queria comprar nada podia antecipar o pagamento dos impostos municipais, o que permitia a Camara fazer mais obras e repor o dinheiro em circulação. Porque é que as pessoas aceitavam notas destas e não exigiam o pagamento em schillings, a moeda nacional? Os trabalhadores das obras, os operários das fábricas e empregados das lojas porque preferiam trabalhar a troco de notas wörglianas a ficar desempregados, e os donos das fábricas e das lojas porque preferiam vender a ficar com a mercadoria parada.
Repare-se que, ao contrário do sistema estatizante do New Deal nos USA, a expansão da economia e do emprego em Wörgl não se deveu principalmente às obras públicas contratadas pela municipalidade, mas à procura adicional que foi gerada no sector privado por as pessoas se quererem desfazer do seu dinheiro o mais rapidamente possível.[6] Também não se deveu a uma expansão monetária porque o montante de moeda wörgliana se mantinha fixo. Deveu-se sim à existência de um incentivo negativo ao uso anti natura do dinheiro: o entesouramento.
A experiência correu tão bem que em Janeiro de 1933 a municipalidade de Kirchbichl a replicou com resultados semelhantes. Pelo início do Verão desse ano mais de outros 200 municípios tinha iniciado um esquema semelhante ou tinham anunciado a intenção de o fazer. Nesse momento o Estado central, cioso das suas prerrogativas e monopólios, desvairou e o ministério da Finanças austríaco proibiu a emissão de moeda municipal, acabando assim com esta experiência radical que tão bons frutos tinha dado.
Será então que a proposta eleitoralista de taxar depósitos acima de 100 mil euros um desvio liberal de um partido warxista? Ou a medida que salvará a economia nacional da recessão que aí vem? De modo algum. Tal como formulado, o imposto proposto não só é iliberal mas é a medida correta para agravar a próxima crise económica. Como? Através do incentivo à diminuição da poupança futura e do convite à fuga da poupança presente. Porquê? Porque ao contrário da moeda de Wörgl, que só era aceite por residentes na municipalidade e nela tinha que ser gasta, o euro é aceite em todo o mundo e só pagará imposto em Portugal. Fuga para onde? Para cofres, para produtos derivados, metais preciosos, obras de arte e outros ativos mobiliários em Portugal e para (depósitos) outros ativos no estrageiro.[7] Tal como o imposto sobre o dinheiro em Wörgl aumentou a velocidade de circulação da moeda[8] estimulando o crescimento económico, a medida proposta pelo partido warxista nacional aumentará a velocidade da moeda para fora do sistema económico nacional.
Mas então este imposto não agravará o empobrecimento nacional? Claro. Mas alguém que viu o warxismo em funcionamento na URSS de Lenine e Stalin, na China de Mao ou no Camboja de Pol Pot duvida que o seu objetivo é o empobrecimento e a opressão?
(O avtor não segve a graphya do nouo Acordo Ørtvgráphyco. Nem a do antygo. Escreue como qver & lhe apetece.)
[1] Warxista: o que faz guerra ao que é bom, belo e verdadeiro na Humanidade; pessoa que vê a realidade natural e social ao contrário, de pernas para o ar, tal como um M a fazer o pino. Os warxistas clássicos são militantes do PCP; os neo-warxistas estão filiados[9] no PS, BE e agora também no PSD.
[2] Nem tão pouco outro património não só mobiliário, mas também extramente móvel, como carroças puxadas por cavalos subalimentados, armamento, pacotes de droga, assentos no governo ou malas de dinheiro. O programa warxista também não menciona animais, alguns dos quais verdadeiros objetos de luxo, transacionados nos mercados internacionais por dezenas de euros a cabeça. Esquecimento ou loophole? E o pan não faz nada?
[3] Dinheiro: aquilo que nos permite comprar cerveja; uma bênção que nos alcança o inferno; instrumento de troca e unidade de conta; graça temporal que só nos traz vantagem material quando nos desfazemos dele; certidão de cultura para quem o possui; excremento do demónio; passaporte para a sociedade refinada e conselho nacional do PS/D; propriedade portável; imobilizado em estado liquido; móbil para militância no BE; aquilo em que Nosso Senhor Jesus Cristo nunca tocou, ao contrario de cadáveres, leprosos e hemorraísas; dinheiro e moeda são para todos os efeitos sinónimos, embora o Prof. Dr. Flugêncio Lopes Rabecão, no seu erudito manual Moeda e Bancos (Univ. Coimbra) exponha as 99 diferenças conceptuais entre os dois termos e as demonstre com 101 dissemelhanças técnicas. O livro custa €200. Mas vale nada. Qual é o VAL? [10]
[4] Entesouramento: acumulação de moeda; masturbação monetária, não só porque é prazer solitário, mas principalmente porque priva a moeda do seu carácter relacional e também porque exclui a procriação de potenciais transações.
[5] Bolso: órgão masculino, a que se contrapõe no belo sexo, a bolsa ou mala de senhora. O bolso é o útero onde é gerada a ganância e de onde nasce o motivo. Serve também de sepultura à boa consciência. Ir ao bolso é a principal razão de ser de um Estado a caminho do socialismo, como os portugueses e venezuelanos bem sabem. Por no bolso é o exercício usual da atividade política.[11] A manifestamente superior capacidade da bolsa sobre o bolso é um indício preocupante das consequências futuras da lei da paridade do género nos cargos públicos.
[6] Estima-se que o multiplicador da despesa pública, isto é, o rácio entre o aumento PIB e o aumento da despesa pública que o causou, rondasse os 15 em Wörgl, um valor 4 a 5 vezes superior ao estimado para os USA nos anos 30.
[7] Quer saber como? Consulte a obra How to get rich, become socialist and avoid taxes in Portugal (no prelo) por S&S, dois reputados especialistas portugueses na matéria (na reforma), ou consulte uma sociedade de advogados ou consultora com um bom (serviço de fuga aos) tax dep. Não havendo dúvida sobre quem de facto irá enriquecer com esta lei, fica outra dúvida: (qual) quem foi o (escritório) pulha que sussurrou esta ideia surreal ao ouvido de ti Jerónimo?
[8] Velocidade da moeda: taxa a que o dinheiro troca de mãos num período de tempo, usualmente um ano. Número médio de vezes em que uma unidade monetária é usada em transações num ano. É uma medida da produtividade do dinheiro.
[9] Filiado: (do latim filius) considerado como filho; protegido e alimentado como filho. Curiosamente, no caso dos warxistas do PS/D e BE, apesar de os filiados nunca serem desmamados, nunca são considerados inviáveis ou parasitários. O mesmo não acontece no PCP, que purga com alguma regularidade, sempre que ocorre uma obstipação interna, warxistas que se desnaturaram. O termo “purga” é indicativo, na sua grafia e estética, de como o partido considera a natureza dos seus militantes. Certamente também é indicativo, se bem que involuntariamente, da natureza coprostásica da dita organização e da ideologia que professa. Um warxista famoso, Leon Trotsky (1879—1940), depois de ser purgado teve a cabeça esmagada à martelada. Fica a dúvida: para que serve a foice? Trotsky não foi o único a ter este fim. O que demonstra que os warxistas, na sua luta contra o bom, o belo e o verdadeiro na Humanidade, não só tratam as pessoas como porcos, mas se relacionam ente si como suínos.
[10] VAL = -€200, para todas as taxas de desconto.
[11] Política: escaramuça de interesses mascarada de debate entre princípios sobre o Estado, a sociedade, a economia e a cultura. A gestão desinteressada da coisa pública para enriquecimento pessoal do interessado.
