No fenómeno do populismo os intervenientes são o povo, as elites e a vontade geral. O povo, ou o país profundo, é em si um conjunto vazio, e é essa característica que lhe confere a força (Cas Mude e CR Kaltwasser). O povo pode ser entendido como soberano, pessoas comuns ou como nação. Distingue-se das elites por uma série de características secundárias como o exercício do poder político ou o estatuto socioeconómico. O povo enquanto entidade soberana é simultaneamente fonte do poder, mas também executor. Este conceito de poder popular soberano, surgiu e foi aplicado com as ideias liberais na independência dos EUA e com a revolução francesa. Ninguém melhor que Abraham Lincon explicitou a importância do povo quando se referiu ao bom governo como “governo do povo, pelo povo, e para o povo”.
Contudo, o compromisso entre o povo e os seus representantes nas democracias liberais não foi sempre respeitado. Foi-se perdendo com o tempo, tendo alguns desvios terminado em revoltas populares de cariz populista, ou na formação de partidos políticos que defendiam a devolução do poder ao povo (Partido Populista Americano do século XIX, movimentos russos de finais do século XIX, e outros).
No conceito de povo ou pessoas comuns combinam-se o estatuto socioeconómico com tradições culturais e valores populares. Para as elites o povo é visto como gente ignorante e de péssimo gosto. As elites criam assim barreiras culturais entre eles e o povo, levando ainda mais ao afastamento das pessoas comuns dos que exercem o poder. Estes símbolos de “mau gosto” são por isso importantes para distinguir as elites do povo e é por esse motivo que os líderes populistas adotam estes símbolos e elementos culturais considerados inferiores, para dessa forma se incluírem no conceito de pessoas comuns. Há assim elementos sociais, culturais e económicos que acentuam a divisão na sociedade entre pessoas comuns e elites. E esta divisão é ainda reforçada deliberadamente pelos líderes populistas que assim tentam unir os descontentes, mobilizando-a contra o inimigo, a elite, as instituições, os partidos convencionais e as corporações.
Mas quem é que pertence a esta massa silenciosa e como poderemos distinguir o povo das elites? A definição de povo é relativamente consensual e assenta num conceito de nacionalidade, para o qual contribuem elementos geográficos, históricos, linguísticos e culturais. As elites são mais difíceis de definir e frequentemente são identificadas pela negativa, num conceito moral oposto ao de povo. As elites são assim conotadas com o establishment independentemente das conotações políticas, económicas, culturais ou com os média. A divisão faz-se na dicotomia entre o povo puro e as elites corruptas. Uma dicotomia com laivos de repulsa visceral e que assenta na presunção de os elementos do establishment agirem corporativamente para terem acesso ao que não lhes é devido. O populismo é assim essencialmente um movimento de contestação contra as elites, mas também contra tudo o que as reforça como a democracia liberal e as suas formas de representação.
Dada a sua natureza, os populistas não estão vocacionados para o exercício do poder. Quando o fazem entram em contradição – e acabam a morder a própria cauda. Quando acedem ao poder, tendem e procuram eternizar-se. No poder muitos perdem o seu cariz populista, outros mantêm-no redefinindo o conceito de elite e inimigo. Para isso direcionam as baterias para outros destinatários que vão identificando de forma mais ou menos paranóica. Para os populistas no governo, o poder continua a não pertencer ao povo mas sim a um inimigo obscuro que é preciso combater.
Um exemplo curioso desta forma de actuação dos populistas no “cargo” é o de Viktor Orbán na Hungria. Este líder do Fidesz, um partido nacional-conservador e populista, é primeiro-ministro da Hungria desde 2010. Durante a sua governação teve o poder de limitar o impacto da oposição, mas nunca o fez. E não o fez porque, se é certo que a integração da Hungria na comunidade europeia lhe refreou estes ímpetos, também a existência de uma oposição interna acaba por lhe ser favorável, pois permite-lhe conotá-la com as elites e dessa forma orientar o ódio popular.
No que concerne às elites os populistas podem identificá-las de várias formas. Os populistas de esquerda tendem a conotá-las com os conservadores, afirmando que a estratificação da sociedade é uma forma de as elites se manterem no poder; os populistas de direita identificam mais as elites com o poder económico. Não negam o capitalismo nem a economia de mercado, mas acham que as grandes corporações funcionam asfixiando os mecanismos económicos e por esse meio a livre concorrência, agindo como lobistas junto do poder político.
Os populistas frequentemente conotam as elites com minorias, sejam elas étnicas, raciais ou religiosas. Claro que muitas vezes, e em especial os movimentos populistas europeus, associaram-se a ideias xenófobas e racistas no século XX durante a vigência de regimes fascistas tendo então ocorrido perseguições a essas minorias. No século XXI este tipo de desvio pode ainda ser observado em países da América Latina, onde pessoas e grupos são perseguidos por motivos raciais e não por estarem conotadas com elites locais. Mas este comportamento racista e xenófobo, para além de não ser dominante nos regimes e movimentos populistas, também não é exclusivo seu. É frequente vermos movimentos populistas, em especial se tiverem um carácter nacionalista, a usarem argumentos xenófobos, não porque sejam xenófobos ou racistas, mas porque para eles, enquanto nacionalistas, o multiculturalismo e o pluralismo interferem com a proteção às populações nativas. Os populismos não nacionalistas não marginalizam as minorias. Os populistas exigem respeito pela maioria, não hostilizam as minorias, tendem antes a envolvê-las na maioria e a dar-lhes tratamento igualitário. Não são racistas ou xenófobos. Quando as minorias se enquistam na sociedade e se vitimizam para disso tirarem partido, então a maioria não as tolera e acabam sendo hostilizadas. De igual maneira são hostilizados os partidos que defendem essas minorias, não porque as defendam, mas porque as não defendem genuinamente, pretendendo apenas tirar partido da clivagem na sociedade tomando para si essas causas fraturantes. Não porque “vivam” essas causas mas porque “vivem” dessas causas. É por isso que entre populismos de direita e de esquerda há tanto atrito.
Quando os argumentos subjacentes à mobilização popular passam por temas nacionais ou religiosos, os “inimigos” a combater extravasam fronteiras e é necessário combatê-los também no exterior. Esta forma de actuação tem auxiliado alguns partidos populistas que transportam para a discussão argumentos nacionalistas ou religiosos, identificando assim uma nova classe de inimigos, inimigos externos que é necessário combater externa e internamente, com o que assegurarem a sua permanência no poder.
Os dois aspectos que mais mobilizam as hostes populistas são para além do combate às elites, a oposição tenaz que fazem à democracia liberal e à sua deriva representativa.
A vontade geral é um conceito da Jurisprudência onde ao povo se reconhece a capacidade e legitimidade de fazer vingar o que entender por sua vontade e interesse. Este conceito tem pontos de conflito com os regimes democráticos onde os eleitos entendem estar empossados, aristocraticamente, para tomar toda e qualquer decisão em nome do povo. É por compreenderem que há um perigo de se perder a continuidade entre a maioria e o que os representantes decidem, que em muitas democracias a delegação da representatividade se limita aos assuntos “correntes”. Sempre que necessitam de dar a “voz ao povo” recorrem a plebiscitos e referendos (por exemplo, na Suíça). Há assim uma afinidade entre populismo e democracia directa, sendo o populismo uma força democratizadora que pretende dar voz aos que se não sentem representados. O assumir por parte dos governantes da vontade popular não é fácil. Segundo Carl Schmitt, uma concordância perfeita entre governantes e governados só poderá ser atingida quando houver uma homogeneidade do povo. Só nessas circunstâncias pode haver uma ordem democrática. Ideias semelhantes estiveram na origem do fascismo alemão.
O problema da democracia representativa é inerente à representação em si. Quando votamos, indicamos quem é o nosso representante para os assuntos legislativos e executivos, para por nós decidir. Mas para que assuntos? Onde se coloca a linha entre o que estão legitimados a decidir e quando é essa linha ultrapassada? Ninguém ao votar num programa partidário ou num representante vota tendo em mente tudo o que há para decidir. As ideologias, mesmo as pragmaticamente mais robustas, como o capitalismo, o marxismo, ou o liberalismo não contêm na sua lógica uma resposta adequada a todas as questões. Quando se acharam infalíveis surgem casos como o de Trofin Lisenko!
Dir-se-á que quem vota o faz perante um conjunto de propostas programáticas que são referendadas no acto eleitoral. Mas quem vota pode desconhecer o programa eleitoral, ou pelo menos parte dele. Pode votar num partido cujo programa esclarece bem a posição sobre um dado assunto, ou simplesmente num programa que é omisso quanto a uma dada questão. Mas mesmo que o programa seja claro quanto ao assunto em questão, nada garante que quem votou num partido ou candidato esteja de acordo com essa posição em particular.
Uma sociedade que exige um consentimento informado para tantas decisões e depois delegue nos eleitos a capacidade de tudo decidir é no mínimo distópica. O eleito conhece bem o programa e conteúdo que representa, mas para questões em que a resposta é ambígua, duvidosa ou inexistente, não pode contar com o programa como linha orientadora. Fica então dependente da indicação partidária ou de uma intuição mais ou menos inspirada. Ora, nenhuma destas foi sufragada, pelo que é legítimo que o cidadão se achar no direito de ser consultado.
Podemos supor que a fronteira do que é legítimo aos nossos representantes decidirem podia estar mais claramente identificado na constituição ou em algum compromisso entre representado e representante. Isso contudo não evitaria o vazio. Há sempre zonas cinzentas para as quais a presunção de uma resposta é impossível de prever. Nessas situações o eleito deveria ser sensível à necessidade de consultar os eleitores. Deveria presumir ou duvidar que nem ele nem o programa com que se candidatou estão legitimados para determinar o interesse da maioria. E se o eleito não for sensível a estes argumentos, deve o cidadão e os média ser interventivos o suficiente para sublinhar a necessidade democrática dessa consulta.
O populismo como se referiu é uma ideologia de malha larga, com sobreposição a outras ideologias mais sólidas. Uma ideologia que habitualmente surge em torno de um líder, que fala em nome do povo, que nem sempre se apoia num partido para atingir o poder e que tem uma relação ambivalente com a democracia, em especial com a democracia liberal. É uma ideologia que pretende representar os que não se sentem com voz junto do poder.
Apesar de habitualmente surgir ligada a um líder, o populismo tem quase sempre um carácter reactivo a um dado contexto e pode, de acordo com esse mesmo contexto, servir-se de uma ideologia hospedeira para se consubstanciar e solidificar. Assim, os populismos de esquerda tendem a assumir-se socialistas e os de direita navegam muitas vezes em temas de nacionalidade. Mas podem ser outros os factores de dicotomia. Podem ser conservadores ou progressistas, religiosos ou seculares, liberais, defensores do mundo agrário, capitalistas, fascistas, de esquerda ou de direita, etc. O método e o discurso são sempre os mesmos, o que varia é o conteúdo.
Para que os movimentos populistas ganhem dimensão é necessário que sejam liderados por alguém empático. Não são necessárias estruturas intermédias (partidos) e a ligação pode ser estabelecida de forma directa entre o líder e massas. Para que esta união ocorra são necessárias palavras de ordem fortes, que podem ser assuntos da actualidade, mas também podem fazer apelo a temas que estejam mal resolvidos na sociedade e que por isso podem ser retomados para a agenda do dia.
Populistas sempre os houve desde que a política necessitou que uns fossem apoiados e outros apoiassem. Em círculos mais pequenos uma troca de favores pode ser suficiente, mas em grupos maiores as trocas de favores não são suficientes (a não ser que haja um esquema Ponzi descendente de compromissos com “promessas” de favores – ministro; deputados; presidente de camara; junta de freguesia; cacique local que convence o cidadão nesta “cadeia alimentar” iludindo-o quanto à sua real capacidade de intervir no sentido ascendente da pirâmide), necessitando por isso de alguma forma de organização.
Grupos populistas organizados são uma realidade mais recente. O primeiro grupo que se conhece surgiu na Rússia Czarista, e o segundo nos EUA, ambos na segunda metade do século XIX. Ambos tiveram a sua origem em sectores agrários da sociedade, mas enquanto o populismo russo se expressou através de pequenos grupos mal organizados, motivo pelo qual teve uma curta duração, nos EUA ele corporizou-se no Partido Popular Americano, no que foi considerado o populismo das pradarias, por opor o pais profundo, rural (heartland) aos políticos da Costa Leste, onde residiam as lideranças que eram acusadas de nada produzir e de apoiarem a grande indústria e um mundo da finança que cada vez mais oprimia o modo de vida daquela América profunda, anti-liberal, que não se sentia representada nas elites. É na não representação desta América profunda nas formas de governo e na aversão dos excluídos aos políticos da Costa Leste, que o termo país profundo (heartland) ganhou substrato e é onde o populismo de Trump colheu o indispensável apoio das massas.
É frequente ouvimos dizer que a América se divide numa América elegante, instruída, europeizada das grandes cidades da Costa Leste e numa outra, uma América rural e atrasada do interior. O que não é habitual ser referido é que esse litígio tem perto de 200 anos, foi agravado durante a grande depressão e se revelou sempre que a economia entrou em recessão, e essa América profunda se sentiu sufocada pelas elites que vivem ao serviço e com a serventia da mesa do orçamento. É por este motivo (para além da liberalidade de costumes) que para os populistas (e conservadores) não há pior insulto do que apelidar alguém de liberal.
Nos últimos 150 anos outros grupos populistas foram surgindo noutras latitudes: Europa; América do Norte e Canadá; América Latina; Médio Oriente; Ásia; África, etc. Um pouco por todo o lado. Uns com lideranças fortes e por isso mais sustentáveis, mas também com alguma vertigem pelo autoritarismo e ditadura. Outros sem liderança conhecida ou de baixa qualidade, nunca passaram de movimentos transitórios (Movimento dos indignados em Espanha; Occupy Wall Strett, etc.).
O populismo pode implementar-se numa sociedade através de um líder forte e carismático, através de movimentos inorgânicos ou através de partidos políticos. A forma mais usual é através de líderes fortes e carismáticos; a mais eficaz é através de partidos políticos; a mais pura, mas eventualmente a menos eficaz é através de movimentos inorgânicos. Qualquer uma destas vias tem vantagens e desvantagens. Na prática esta classificação nunca é estanque, sendo mais frequentes as formas mistas com evolução ao longo do tempo. Não havendo nenhuma receita para os movimentos populistas, são as condições políticas num dado momento, as características da sociedade, as ferramentas disponíveis e os protagonistas que num dado momento circunscreveram a forma como o populismo evoluirá e determinará o tipo de sucesso que terá – sucesso que pode ser medido através da eleição de um dirigente; eleição de membros para uma dada câmara; ou simplesmente pela capacidade de influenciar as decisões políticas.
Os políticos populistas podem em relação ao sistema político vigente apresentar-se: (i) como outsiders, isto é, os que vêm de fora do sistema político partidário. Estes têm a vantagem de se apresentarem não comprometidos com políticas anteriores ou com fenómenos de nepotismo e corrupção. Facilmente se colocam ao lado do povo; (ii) como inside-ouside. Estes vêm de dentro do sistema, da classe dominante e das elites. Conhecem o sistema por dentro, e apresentam-se como regeneradores de um regime que outrora serviram, mas que agora denunciam; (iii) como insiders. Estiveram comprometidos com o sistema e tiveram um papel relevante no funcionamento do mesmo. Mas qualquer forma de populismo vinda de dentro do sistema deve ser distinguida das inevitáveis tiradas populistas tão frequentes em períodos eleitorais. Esta actuação é transversal a todos os políticos mas após o acto eleitoral quando ocupam os cargos rapidamente abandonam este tipo de discurso. Os verdadeiros populistas, mesmo após eleição mantêm a dicotomia entre o povo puro com quem se revêm, e as elites corruptas, que habitualmente servem de bode expiatório para os insucessos da governação, ou para enaltecer as dificuldades dos sucessos.
Um exemplo deste tipo de político populista é o dirigente madeirense Alberto João Jardim (cujo desempenho político foi recentemente revisto numa magnífica entrevista de Fátima Campos Ferreira), cuja governação foi claramente populista e de sucesso. Todos os sinais estavam lá: dirigia-se sempre ao povo, ao povo madeirense; encontrava sempre elites e inimigos para combater; preocupava-se com o povo e sua voz; frequentemente hostilizou o seu partido que conotou com as “elites de Lisboa”, etc. Vejam a entrevista para observarem como pode um dirigente político ser eficaz, ter sucesso sem nunca ter tiques de xenofobia ou racismo.
Mas a eleição de dirigentes populistas pode ser entendida como um retorno à democracia representativa. Os populistas contestam os opositores de forma eficaz, mas quando demasiado radicalizados não conseguem ter soluções, e quando as têm estas são habitualmente piores que a situação anterior. É por isso, para os confrontar com a natureza das suas soluções que os populistas não devem ser marginalizados nem ostracizados. As suas posições devem ser ouvidas, discutidas e avaliadas de forma racional e não rejeitadas à partida com base na sua origem.
E muitos fazem-no por confundirem populismo com fascismo (que claramente não são o mesmo. O primeiro defende o povo e maioria, o fascismo uma minoria, a de uma elite – a elite do homem novo. Rejeitam a voz do povo e qualquer noção de maioria democrática), ou por não reconhecerem o populismo como uma forma de democracia. Se os populistas defendem ou não uma forma de democracia depende do que entendemos por democracia. Se por democracia entendermos o governo do povo, pelo povo e para o povo, os populistas defendem um regime democrático. Se por democracia entendermos a democracia liberal uma forma de democracia onde a maioria é representada por um conjunto de instituições independentes que controlam direitos fundamentais, a liberdade de expressão e a proteção das minorias, então os populistas não defendem essa forma de democracia, ou melhor, uma forma de democracia liberal.
As democracias liberais apoiam-se num equilíbrio entre a participação e a contestação política. Enquanto estas duas linhas de força forem equilibradas e preservadas os movimentos populistas e os seus líderes não têm espaço. Quando as democracias liberais recusam a participação das pessoas ou são autistas em relação à contestação pública, dão lugar ao aparecimento do fenómeno.
Uma acusação que frequentemente é feita aos movimentos populistas é de estes se oporem às minorias. Esta crítica é contudo precipitada. Claro que dentro dos movimentos populistas há pessoas racistas e xenófobas. Mas também as há noutros movimentos e partidos. Para as massas populares que apoiam as teses populistas o que as incomoda é que os representantes do regime, as elites, se achem legitimadas para a defesa das minorias da forma que entendem. É contra o procedimento em si e não contra as minorias que a posição é tomada – a questão é “quem guarda os guardiões”.
Para além de que as aparências podem iludir. As “elites” frequentemente são vistas na defesa das minorias, mas não parecem consequentes nesta defesa. Utilizam-nas mais como marketing político. Os movimentos populistas pretendem dar voz a todos, às minorias inclusive, pelo que estas acabam por também ter voz nas decisões. Mas quando as suas posições diferem das da maioria são vistas como qualquer posição minoritária. Não há no respeito pela maioria qualquer sentimento racismo ou perseguição étnica. Quando isso acontece há racismo ou xenofobia e não populismo.
O populismo é uma forma de se ver a realidade e a política. É uma forma bipolar de ver a política e não necessita de um partido ou de um movimento para se iniciar. Esta visão é uma característica de como o cidadão comum vê a política e os políticos. Basta que surjam divulgações sobre nepotismo ou corrupção para que “o populista” que há dentro de nós acabe por sobressair.
Num tempo em que os media são substituídos por redes sociais e reality shows, onde os protagonistas são pessoas comuns – Big Brother, ou de baixa cultura Kardashians – não se pode estranhar que essas formas cristalizem e acabem por ter palco e ênfase política. Somos todos vítimas e protagonistas dos dias que correm!
