Esta semana correu na imprensa e, logo depois, nas redes sociais, a notícia de que cinco milhões de mulheres indianas da província de Kerala se manifestaram pacificamente formando um cordão humano de 620 quilómetros. Em causa estava a exigência de fazer cumprir a nova lei que declara inconstitucional a proibição da entrada de mulheres em determinados templos hindus.
Quem conhece a Índia, sabe que lá existe uma tradição muitíssimo enraizada – provavelmente vinda dos anos 1920 e das multidões reunidas por Mahatma Gandhi para exigir independência (e igualdade) – de protestos pelos motivos mais variados. Mais vale não engordar mitos. Nem sempre são pacíficos e, quando as coisas correm mal, correm mal a sério. Mas a questão principal é esta: a Índia tem uma sociedade civil vibrante que, provavelmente devido a vários constrangimentos à liberdade (a pobreza, o sistema de castas, a desigualdade de géneros), não perde uma oportunidade para expressar a sua opinião nas ruas.
A democracia indiana passou (e passa, ainda) por inúmeros obstáculos. No entanto, raramente se fala de uma prova que passou e que pode constituir um exemplo interessante para os dias complicados que se vivem hoje noutras democracias. Nos anos 1970, a India viu a sua democracia suspensa por quase três anos como consequência final de um golpe populista de Indira Gandhi.
Gandhi aproveitou o enfraquecimento do Congresso nas eleições de 1967 para alterar consideravelmente a distribuição de poder na Índia. Afastou uma parte significativa dos líderes históricos do partido, centralizou o financiamento que era regularmente distribuído equitativamente pelas províncias, para poder manipulá-las através de uma redistribuição que lhe fosse mais conveniente e transformou, quase por completo, a narrativa do partido. Sunil Khilnani diz que Indira inventou um “radicalismo mágico”: expropriou, nacionalizou e apresentou-se sem intermediários nas eleições de 1971 com o slogan “Remover a Pobreza”. Como a própria terá dito, afirmou o que o eleitorado que queria capturar desejava ouvir. E esse eleitorado eram os mais pobres, aqueles (milhões) que o sistema social punha de parte, as minorias religiosas e as mulheres.
Teve, como muitos populistas que dizem o que o eleitorado quer ouvir – especialmente se for um eleitorado votado à pobreza –, uma vitória histórica. Convenceu-se de que a legitimidade popular lhe dava abrigo para proceder a reformas constitucionais que lhe garantissem maior poder, mandar prender adversários políticos e tomar medidas que fariam muitos populistas menos democráticos de hoje corar de vergonha (como a permissão de atos de vandalismo pela “Juventude do Congresso”, liderada pelo seu filho Sanjay, e a esterilização forçada de milhões de pessoas das classes mais desfavorecidas). Quando a contestação social tomou proporções muito elevadas e Indira Gandhi percebeu que poderia ser deposta por erro legal (os tribunais não lhe deram tréguas), declarou a famosa “Emergência” que, entre 1975 e 1977, suspendeu a oficialmente a democracia na Índia – e muitos direitos civis dos indianos.
Muitos vaticinaram, na altura, que a Índia tinha chegado ao seu destino natural. Que o país era ingovernável democraticamente porque só um governo autoritário poderia aplacar tantas diferenças sociais, económicas, culturais, religiosas. Mas a verdade é que Nova Deli se tornou ingovernável precisamente pelas razões contrárias. Indira Gandhi subestimou os eleitores e foi perdendo legitimidade precisamente através das suas decisões políticas contra a democracia. A Índia mostrou-se ingovernável quando se voltou para o autoritarismo. E o sistema judicial, a burocracia e uma porção significativa da população rejeitaram este tipo de regime. Indira convoca eleições em 1977 e sai derrotada.
Isto poderia ser “apenas” um episódio num país cheio de episódios que desafiam muitas vezes a imaginação dos cientistas políticos. Mas não é. É um caso paradigmático de como a capacidade de interpretação da vontade do povo por um líder não se traduz necessariamente (ou quase nunca) no melhoramento do bem-estar da população. É um caso paradigmático de como a exploração das diferenças e a polarização social dão resultados que não beneficiam (quase) ninguém. É um caso paradigmático de como uma líder eleita pode acabar por tentar reverter o regime do estado através das já conhecidas estratégias de acumulação de poder que deveria estar distribuído e silenciamento dos inimigos das suas ideias.
Mas também é um caso excecional em que o populismo radical (mágico ou não) acabou por ser derrotado (também) pela insatisfação da própria população. Como temos visto nos últimos anos, é muito raro que, quando um populista vence e toma o poder, a democracia volte a ocupar o seu lugar. Veja-se a Venezuela, o Equador, a Rússia, a Turquia. A Índia, com todos os seus problemas, constitui um dos muito poucos casos em que, apesar de anos de turbulência e dos danos causados à vida das pessoas, a democracia produziu um final feliz. Não só sobreviveu como se fortaleceu.
Numa época em que os populismos – muitos deles associados a “ideologias hospedeiras” extremistas – têm uma presença cada vez mais forte nas democracias ocidentais, vale a pena revisitar o passado e outras geografias. A Índia mostra-nos que a opinião pública e a sociedade civil podem ter um peso importante no rumo político dos estados. E dá-nos oportunidade de pensar: o que é que queremos para nós?
