Realizou-se em Varsóvia mais uma cimeira da NATO, envolvendo os chefes de Estado e de Governo dos seus 28 membros incluindo, naturalmente, Portugal.

Para quem já não se recorda, a NATO nasceu em 1949, enquanto Organização do Tratado do Atlântico Norte (também conhecida por Aliança Atlântica) com o objetivo de garantir a defesa do Ocidente, após a calamidade da segunda guerra mundial. Curiosamente, depois de se ter expandido quer em número de membros quer em missões diversas pelo mundo fora (Afeganistão), a NATO regressa agora à raiz da sua fundação, precisamente, a defesa do Atlântico Norte, face ao recrudescimento da ameaça russa.

Foi uma cimeira realizada após o Brexit, na sequência de vários atentados terroristas no território de diversos estados membros, promovidos a partir da guerra na Síria e no Iraque e que teve ainda em conta a entrada da China na geopolítica do século XXI, (com um forte investimento em defesa e a criação da nova Rota da Seda).

A cimeira decorreu num clima de regresso ao gelo da Guerra Fria e às estratégias de defesa do território, assentes quer no armamento convencional quer no nuclear. A hora foi também de balanço dos progressos pós cimeira de Gales em 2014 que recorde-se, ocorreu em cima da invasão da Crimeia e em plena ofensiva dos separatistas ucranianos apoiados pela Rússia. Desde então foi posto em marcha o Readiness Action Plan, como forma de garantir uma efetiva dissuasão e consequente tranquilidade da Europa Central e do Norte.

A cimeira de Varsóvia da passada semana serviu ainda para abordar a segurança do flanco sul da Europa, nomeadamente, a ameaça continuada do terrorismo do DAESH e a necessidade de apoiar a União Europeia a lidar com as questões dos imigrantes ilegais e o tráfico de seres humanos que lhe está associado. O tema dominante, porém, acabou mesmo por ser a relação com a Rússia, na sequência das sanções que lhe foram impostas pela União Europeia e pelos USA, bem como o modo de encarar o crescente protagonismo desta no enclave de Kalinegrado, entre os estados bálticos e a Polónia.

Como novidade refira-se a recente instalação de novos equipamentos antimísseis por parte da NATO, instalação que serve de pretexto para que a Rússia e os seus aliados, alguns destes em países do Ocidente, digam que a América, através da Aliança, está a esticar a corda da tensão e, por conseguinte, a inevitabilidade do conflito.

O certo é que a resposta da NATO tem sido precedida de grandes operações de treino militar e de ciber-ataques a infraestruturas do lado de cá por parte da Rússia. E se até aqui a NATO, com todas as suas crises e dificuldades conseguiu garantir o objetivo da paz na Europa (com a terrível exceção da guerra na antiga Jugoslávia), a verdade é que esse mesmo objetivo volta a ser posto à prova no seu arco do Atlântico Norte.

A coincidir com a cimeira, a União Europeia apresentou a sua Estratégia Global para a Política Externa e de Segurança. Para muitos apenas mais um documento sem conteúdo operacional, pois a área da segurança europeia, precisamente pela existência da NATO e do papel decisivo que os USA nela representam, não tem sido uma verdadeira prioridade da Europa.

Como resultado prático saído da cimeira, a NATO reforçará a sua ação colocando no terreno mais militares junto à fronteira leste (três batalhões) bem como propõe-se a criar, respetivamente, a NATO Response Force, com 40.000 militares e a Very High Readiness Joint Task Force com 5.000 militares (para entrar em ação em 24h). A estes dispositivos acrescerá um maior envolvimento de meios aéreos e navais no patrulhamento dos mares Báltico, Ártico, Mediterrâneo e Negro.

Mas face a estes novos contornos da segurança ocidental, perante a dispersão do empenho dos EUA, cada vez mais focados no arco asiático, com destaque para o Pacífico e os mares do sul da China, qual será então o papel de Portugal, enquanto Estado membro da Aliança e parceiro com ligações históricas, demográficas, linguísticas e culturais em várias latitudes do globo? Que presença e grau de prontidão serão exigíveis a Portugal, para além das diversas missões de manutenção em que brilhantemente se tem envolvido? Qual o nosso contributo numa parceria, por enquanto defensiva mas que a qualquer momento se pode tornar ofensiva?

Portugal como membro da NATO quase desde a sua fundação, e como país com a mais antiga aliança estratégica ainda em vigor, (Tratado de Windsor celebrado com a Ingraterra, fez no passado 9 de maio 630 anos), tem não só o dever de acompanhar os novos desafios dos aliados, como a responsabilidade de gizar a sua própria Estratégia de Segurança Nacional para os próximos anos. Portugal também precisa de fazer o seu trabalho de casa.

Somos um país com a frente atlântica mais ocidental. Somos um país que construiu o presente com as glórias do passado. Somos um país que não sendo grande, nem rico, é, todavia, inteiro e leal à sua velha soberania de serviço e às suas velhas alianças. Um país que quando acredita, é campeão. Um país assim, não pode nem deve perder a primeira linha da defesa dos valores da liberdade, da democracia e do Estado de Direito, desde a primeira hora razão de ser da própria Aliança.

Portugal já tem um Conceito Estratégico Nacional, decorrente da Constituição. Para o concretizar, foi aprovado, entretanto, um Conceito Estratégico de Defesa Nacional, atualizado em 2013 e atualmente em vigor. Falta-nos aprovar um Conceito Estratégico de Segurança Interna (embora exista já publicado um documento de trabalho, elaborado pelo Grupo de Reflexão em Estratégia de Segurança da Universidade Nova) e, por último, mas não menos importante, uma Estratégia de Segurança Nacional que nos coloque a par dos nossos parceiros. Na posse destes instrumentos, não nos faltará a força e a inteligência para assegurar que o sucesso da NATO será também a garantia da nossa Segurança Nacional.

Professor universitário