No passado dia 20 de Junho, o parlamento do Reino Unido aprovou a legalização¹ do suicídio² assistido. Mais de 300 propostas³ de alteração⁴ ao projeto de lei⁵, alegando graves deficiências jurídicas & éticas no diploma, foram cândida⁶ & ritualmente⁷ apresentadas e democraticamente rejeitadas. A lei foi aprovada apesar da oposição pública de numerosas entidades e personalidades, incluindo associações de prestadores de serviços como o Royal College of Physicians, o Royal College of Psychiatrists, e a British Geriatrics Society, bem como de potenciais clientes, incluindo antigos primeiros-ministros de muito variadas tendências, nomeadamente Gordon Brown (o Socialista), Theresa May (a Cautelosamente Conservadora⁸), Boris Johnson (o Caoticamente Conservador), e Liz Truss (a Conservadorismo cadente), mas com o aplauso de todos aqueles que, não acreditando na dignidade da vida humana, defendem a institucionalização estatal da morte digna.

Foi a segunda votação sobre matérias de fim de vida ocorrida na mesma semana, na mesma sala, pela mesma gente. No dia 17 de Junho, o Parlamento britânico tinha aprovado a descriminalização do aborto até mais ou menos ao momento do nascimento. Na terça-feira, as crianças; na sexta, os vulneráveis e os idosos. Dada a importância do assunto, a apreciação da lei do aborto foi muito cautelosa & ponderada e demorou menos de uma hora de debate parlamentar, cumprindo escrupulosamente o determinado na Lei de Parkinson (também conhecida como a Lei da Trivialidade).

Quando já estava tudo aprovado, e todo o mundo podia beijar⁹ a morte descansadamente e em paz, no dia 22 de Junho deflagrou repentina e surpreendentemente um novo e aceso debate sobre eutanásia. Programas de TV fervilharam em discussões indignadas e as redes sociais foram tomadas por uma avalanche de comentários furiosos — não porque a Câmara dos Comuns tivesse acabado de passar emendas às leis da semana transata, alargando o prazo do assassinato das crianças até à puberdade, por exemplo, ou permitindo a eliminação de idosos vulneráveis e outros adultos a partir do momento que deixem de contribuir para a Segurança Social, mas porque um deputado independente¹⁰ teve a ousadia de confessar, a um conhecido, que pagara a um profissional devidamente licenciado para que pusesse fim ao sofrimento de Cromwell, seu companheiro fiel de 17 anos, um cão doente terminal e em sofrimento intolerável. Um escândalo que é, evidentemente, muito mais grave e obriga a mais atenção que qualquer legislação permitindo o terminar da vida humana.

O abominável crime parece estar, não só na eliminação de uma vida animal, que consta ter valor imenso, mas também no modo como ocorreu: durante um curto passeio no campo, com uma bala no crânio que, apanhando Cromwell desprevenido não o deixou preparar-se devidamente para a morte. Como devia, então, ter sido a eutanásia praticada? Por um veterinário, asseguram-nos os especialistas que, como é evidente, não têm qualquer interesse material no negócio. A isto, o sr. deputado alega que, como o bicho detestava visceralmente se aproximar de todo o tipo de veterinários, a simples ida ao hospital constituiria para ele um sofrimento insuportável sendo que o disparo teria sido o tratamento mais compassivo, porque rápido e indolor.

Que conclusões se podem tirar da importância e mediatismo dado a este caso, e do escândalo que os defensores dos direitos animais e do abate halal encenaram por um cão ter sido eutanasiado fora de uma clínica veterinária, comparada com a que foi dada à passagem das duas citadas leis? Terá deixado de vigorar no Reino Unido, e quiçá noutros países europeus, aquela visão da humanidade e do mundo segundo a qual viver como um cão não torna ninguém merecedor de ser tratado como cão, nem que ser companheiro de seres humanos confere a qualquer animal direitos humanos? E não será verdade que, mesmo na ausência de amor ao próximo fundado na obediência a preceitos divinos, o respeito pela dignidade humana, tanto do outro quanto de si mesmo, se impõe a todos e ao estado, por força da lei natural comum a toda a humanidade, e que quando a lei civil deixa de proteger essa dignidade como valor supremo, as consequências sociais e civilizacionais serão, digamos assim, curiosas, no mesmo sentido em que as distopias leninistas, hitlerianas e polpotistas podem ser consideradas interessantes?

E já agora, se a vida e a dignidade de seres sencientes não humanos merecem uma proteção semelhante ou superior às dos seres humanos, não será que está na hora de também proteger legalmente as máquinas que vêm, ouvem, sugerem e decidem, dos smartphones aos automóveis, da escravatura a que estão atualmente sujeitas? De fundar um partido que defenda a libertação e os direitos das máquinas, que proponha e faça aprovar leis que as protejam de maus-tratos e abusos que não são toleráveis nem sequer quando feitos a um cão?

 

Us avtores não segvew as regras da graphya du nouo AcoRdo Ørtvgráphyco. Nein as du antygu. Escreuew covmv qverew & lhes apetece. #EncuantoNusDeixam

1. Legalização: transformar algo de errado e perverso em algo plenamente aceitável; processo pelo qual o estado concede permissão moral a práticas anteriormente condenadas, desde que estas gerem votos, impostos ou tornem as estatísticas mais bonitas.
2. Suicídio: solução definitiva para problemas temporários, e irreversível para situações reversíveis, geralmente não recomendada nos manuais de autoajuda, nem nos de sobrevivência.
3. Proposta: disfarce sofisticado de um interesse pessoal, normalmente apresentado como se fosse uma dádiva à humanidade; ideia brilhante que parece resolver tudo… até alguém perguntar “quais vão ser as consequências?”, “quanto vai custar esta merdⒶ¹¹?” ou “quem foram a/os f.p.25 que aprovaram isso?”.
4. Alteração: termo técnico dado à “mudança” ¹² quando se pretende esconder que se está apenas a trocar o rótulo sem tocar no conteúdo; mudar de direção, incluindo o voltar atrás; uma consideração feita aos interesses de um grupo de interesses.
5. Lei: ordem do soberano cuja dignidade é honrada quando é violada; prima afastada da Justiça com a qual se dá mal e frequentemente corta relações; vizinha da realidade, que amiúde não entende; instituição que sofre de ilusões de poder, nomeadamente de ser capaz de impor padrões de comportamento e sistemas de moralidade (ver, por exemplo Constituição da República portuguesa); não infrequentemente, a sua patologia torna-se extrema e leva-a a assumir as funções legitimamente exercidas apenas pela Misericórdia, pela Compaixão e pela Solidariedade; numa democracia é suposto ser o eleitor quem a gera, mas a virtude da senhora democracia levanta dúvidas legitimas sobre a verdadeira paternidade da Lei, embora não haja dúvida que é ele que a tem que aturar toda a vida.
6. Candura: fonte de problemas, se não for corrigida, na vida política, diplomática, económica e social; embora requerida para a válida receção do sacramento da confissão não é obrigatória no nosso sistema judicial para a validade de uma sentença passada em julgado nem por parte da acusação, defesa ou qualquer testemunha.
7. Ritual: cerimónia laica ou semi-laica determinada por lei, preceito ou costume, cuja validade não é posta em causa mesmo quando o óleo da sinceridade dos participantes já se encontra totalmente consumido.
8. Conservador: pessoa que consegue ver o lado positivo das deficiências e problemas da tradicional organização societária, económica e política, em contraposto aos progressistas, liberais e socialistas que as substituíram por outras piores e presentemente lutam por as conservar.
9. Beijo: uma espécie de mordidela, tal como o beijo de Esaú a Jacob (Gen. 33, 4) e o de Judas a Jesus (Mat. 26, 49).
10. Rupert Lowe, personalidade pitoresca, como costumam ser os extremistas da direita, investment banker durante quase toda a vida, transacionou anos atrás e agora identifica-se como agricultor. De permeio meteu-se na política e foi eleito como membro do Reform UK, do qual foi recentemente expulso. Vou contra a proposta de lei da eutanásia no passado dia 20 Junho.
11. MerdⒶ: expressão anarca para subproduto da digestão humana; (tecnocratez) biosólido; (informal) caca; (infantil) cocó; (médico) fezes, matéria fecal; (castiço) enfado, excremento; (popular) merda; (chines) fèn 糞.
12. Mudança: progresso que ocorre em Portugal sempre que o governo reúne, quase todas as semanas, com a consequência de nada mudar durante séculos: “Nada de novo neste panorama, a mesma trama: / People na rua continua todo à mama / Permanentemente em estado de alerta / À espera da altura certa numa porta entreaberta / …” Da Weasel, ou, como dizia o outro (Petr Stolypin), “everything changes every five to ten years but nothing changes in 200 years”.