Existe um erro de percepção sobre os reais efeitos das taxas de juro negativas na economia europeia ao longo do tempo, onde alguns dos governadores do Banco Central Europeu (BCE) tornaram-se perduravelmente gulosos. A experiência ao longo destes últimos cinco anos de taxas de juro de depósito negativas expõe a cru um inequívoco anacronismo dessa política, quando o enquadramento económico e financeiro que levou adopção temporária, é praticamente o inverso do que hoje está subjacente ao seu carácter permanente.

Quando há cinco anos atrás, o BCE decidiu enveredar pela adopção de uma taxa negativa na sua taxa de depósito, pretendia forçar os bancos a emprestar dinheiro à economia real. Na altura, o BCE apercebeu-se que apesar de todos os programas adoptados para garantir uma ampla liquidez no sistema, os recursos não estavam a chegar à economia real, O problema residia em que os bancos encontravam-se apenas focados na reestruturação dos seus balanços e por isso estavam num modo perigoso de aversão ao risco, impedindo assim de funcionar correctamente os mecanismos de transmissão monetária. Em junho de 2014 quando o BCE decidiu colocar pela primeira vez a taxa de juro de depósito em terreno negativo, o crédito às empresas e às famílias decrescia, em termos homólogos, a taxas negativas de 2,3% e 0,7%, respectivamente. De junho de 2014 a março de 2016, o BCE cortou 4 vezes a taxa de juro de depósito em 10 p.b., fixando-a em -0,40% e deixando-a inalterada desde então. A partir dessa altura, os bancos repararam os seus balanços e o acesso ao crédito às empresas e famílias passou a fluir na economia, com crescimentos de 2,6% e 3,2% a março deste ano (fonte BCE), respetivamente. No entanto, o carácter permanente do uso abusivo desta política de taxas de juro negativas na zona euro, está a produzir um evidente estrangulamento dos mecanismos de transmissão monetária à economia real, subestimando-se em larga escala o efeito negativo que está subjacente à formação das expectativas dos agentes económicos.

Em primeiro lugar, é um erro inusitado tropeçar no anacronismo que está associado à permanência intemporal da taxa de juro de depósitos negativa. Há cerca de cinco anos, a preponderância dos bancos na transmissão da política monetária era a razão fundamental para que o BCE adoptasse uma política cirúrgica, introduzindo uma taxa de juro de depósito negativa para obrigar os bancos a fazerem circular o dinheiro na economia. Mas a realidade é que o excesso de longevidade dessa política começa a ter o efeito inverso ao pretendido. Num recente estudo publicado pelo Deutsche Bank, consta-se que os bancos na zona euro são responsáveis por cerca de 75% do crédito às empresas e de 90% do crédito às famílias. No fundo, dada a relevância dos bancos no financiamento da economia europeia, ao inibir-se a capacidade dos mesmos em gerarem um negócio sustentável, coloca-se implicitamente em risco a capacidade destes assegurarem condições creditícias favoráveis ao longo do tempo.

Em segundo lugar, a permanência da taxa de juro de depósito negativa está a distorcer por completo a curva de rendimentos europeia, tanto nos mercados de dívida core como na periferia. Os riscos tornaram-se perigosamente assimétricos, quando países excessivamente endividados financiam-se a médio e longo prazo a taxas de juro negativas ou nulas. Acreditar na bondade de um país como Portugal que detém uma dívida de 121,5% sobre o PIB (fonte IGCP), graves problemas estruturais para crescer, mas mesmo assim consegue-se financiar a 5 anos a taxas de juro praticamente nulas, é menosprezar a evidência daquilo que vulgarmente está subjacente a uma bolha especulativa.

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Em terceiro lugar, esta ausência de qualquer valor na curva de rendimentos europeia empurra os aforradores a tomarem riscos para os quais não estão qualificados. Uma boa ilustração disso mesmo, é a injustificada e desenfreada tomada de risco no mercado imobiliário em todas as geografias da zona euro, de todo o tipo de perfil de investidores, ávidos de retorno e fascinados por uma rentabilidade implícita virtual e pretensamente sem risco… O que normalmente está sempre associado ao preâmbulo de uma crise imobiliária é a complacência dos reguladores e a ingenuidade dos investidores, que habitualmente se munem de argumentos conjunturais para se auto convencerem que desta vez as circunstâncias são estruturalmente diferentes. Em Portugal, segundo o INE, os preços das casas no país subiram em média 30% nos últimos 3 anos e mais de 50% em Lisboa e no Porto.

Por último, não faz nenhum sentido ignorar as exigências subjacentes às dinâmicas demográficas na Europa, onde o envelhecimento da população e o aumento de esperança de vida são fatores que exigem uma preocupação acrescida no financiamento do crescente défice estrutural nas pensões. A ausência notória de ativos sem risco que proporcionem remunerações reais positivas a médio e longo prazo, não é mais do que uma evidência da incapacidade de se gerar poupança para o investimento e para o consumo futuro. Em última análise, a consolidação destas tendências traduz-se numa quebra preocupante do PIB potencial da economia e na consequente e perversa aceleração da espiral deflacionista.

Esta é uma situação que afeta todos os países da Zona Euro, desde Alemanha a Itália, mas em particular Portugal, que é infelizmente mais um bom exemplo destas contradições. Num país em que a esperança média de vida aos 65 anos ascende a 19,45 anos e com 21,5% da população total com mais de 65 anos (fonte INE), Portugal coloca-se em quinto lugar no ranking mundial dos países com a população mais envelhecida, segundo o Euromonitor International. Enquadrar esta realidade com uma taxa de poupança das famílias, que segundo o INE registou o ano passado o seu valor mais baixo desde 1995 (altura em que há registos), é no mínimo um grande desafio.

Neste contexto, facilmente se infere que os efeitos perversos de taxas de juro negativas prolongadas estão presentes em diferentes prismas na economia europeia, estrangulando e distorcendo os mecanismos de transmissão da política monetária. Não deixa por isso de ser insólito, que ao fim de praticamente cinco anos desta política ainda se esteja indefinidamente a analisar os seus efeitos, na esperança de se poder aferir corretamente a dimensão e os riscos subjacentes do uso abusivo e prolongado de taxas de juro negativas. É caso para se dizer, para quê perder-se tanto tempo quando afinal de contas toda a gente sabe que a história da carochinha nunca acaba bem!

Economista