O Partido Socialista governa há seis anos os destinos do país. Sendo que se avizinham mais quatro, desta vez com maioria absoluta, este é o momento ideal para fazer a avaliação do que tem sido a governação socialista e para desafiar o governo a fazer as reformas que Portugal precisa.
Num acesso de puro brilhantismo, Cavaco Silva desafia, em artigo de opinião, o actual primeiro-ministro a fazer melhor que ele em diversas áreas. Sendo médico, pretendo neste texto analisar o resultado da governação socialista na área da saúde e deixar alguns desafios para o futuro. Deixem-me então elencar algumas das promessas de Costa para a saúde em 2015:
- Promessa de médico de família para cada português: falhou. Aquilo que sabemos é que hoje existem mais pessoas sem médico de família do que em 2015. O governo socialista não se limitou a não cumprir a promessa, fez mais, piorou a situação que encontrou. Verdadeiramente notável.
- Promessa de novos hospitais em Lisboa e no Seixal: falhou.
- -Reduzir as desigualdades entre cidadãos no acesso à saúde: falhou.O que sabemos é que milhares de pessoas esperam anos por uma consulta hospitalar ou cirurgia, e muitos portugueses têm que ir para a porta dos Centros de Saúde às seis horas da manhã para terem uma consulta.
- Aperfeiçoar a gestão dos recursos humanos e motivação dos profissionais de saúde: falhou.Centenas de médicos e enfermeiros emigram todos os anos, superando mesmo os números do último governo.
- Melhorar a qualidade dos serviços de saúde: falhou
Resumindo, o governo do PS falhou quando prometeu que melhoraria o acesso dos portugueses à saúde, por via de melhorias no SNS. Noticias recentes dão conta de que metade dos hospitais portugueses estão em falência técnica. Este facto, aliado ao sub-financiamento crónico do SNS, não permite uma gestão a longo prazo. Na saúde, como noutras áreas, andamos a gerir o dia-a-dia.
O que aconteceu nos últimos anos, e por força de mudanças efectuadas na Lei de Bases da Saúde, é que os privados passaram a ser encarados, não como parceiros na prestação de cuidados de saúde de qualidade, mas como organizações de malfeitores que queriam fazer negócio com a saúde, e, como todos sabemos, a saúde não pode ser um negócio. Isso levou ao fim de inúmeras Parcerias Público-Privadas, nomeadamente em Braga, com claro prejuízo para os utentes, que viram o acesso reduzido e os cuidados a degradarem-se. O balanço que faço destes seis anos do governo do PS, só pode ser um balanço negativo, os portugueses têm hoje pior acesso à saúde e os cuidados que lhes são prestados só não são piores devido à qualidade dos seus profissionais.
Portugal e a generalidade dos países ocidentais enfrentam enormes desafios no que à Saúde diz respeito. O envelhecimento da população e, necessariamente, a existência de doentes com mais comorbilidades e mais polimedicados, a constante evolução tecnológica, medicamentos e exames complementares de diagnóstico mais inovadores e mais caros e um aumento da competição entre os empregadores pelos melhores profissionais, tudo isto representa riscos mas também oportunidades para todos os que trabalham em saúde.
A questão é como lidar com estes desafios?
- Temos que ter um sistema de saúde (e aqui incluo público e privado) que se articulem e trabalhem em conjunto de modo que todos os portugueses tenham acesso aos melhores cuidados de saúde possíveis independentemente dos seus rendimentos
- Conferir mais autonomia e responsabilização aos agentes (exemplo das Unidades de Saúde modelo B)
- Devemos ter um modelo de saúde virado para a promoção da saúde e prevenção de doença e isto tem que começar nas escolas, aumentando o número de horas de prática de exercício físico e melhorando a qualidade da alimentação nas cantinas.
- Promoção da eficiência. O que vimos foi exactamente o contrário, Hospitais em regime de PPP que apesar de serem mais eficientes, ou seja, com melhores índices de satisfação por parte dos utentes e com custos mais reduzidos para os contribuintes viram a sua gestão ser reintegrada na esfera do Estado apenas por capricho ideológico
- Introdução de lógicas de liberdade de escolha dos pacientes. Relembro que a Iniciativa Liberal tem sido o partido que mais se tem batido pela introdução de um seguro de saúde público, de forma a que os doentes possam escolher onde querem ser tratados. Relembro também que só isto não é suficiente. Por exemplo, no distrito de Setúbal, o maior hospital privado da região, o hospital da Luz de Setúbal, não tem urgência pediátrica. É preciso um plano do que se quer fazer com o SNS.
- Orientação para o value-based health care, ou seja, temos que ter um sistema de saúde focado na transmissão de valor e qualidade ao paciente, ou seja, temos que ter indicadores que nos ajudem a quantificar a qualidade dos cuidados que prestamos..
- Com o envelhecimento da população, Portugal precisa de fazer um investimento robusto e rápido na Rede Nacional de Cuidados Continuados e nos Cuidados Paliativos.
Sem o brilhantismo de Cavaco Silva, desafio António Costa de 2022 a fazer melhor que António Costa de 2015, e convenhamos, não será difícil.
