O que se fez ao longo da História e continua a fazer-se pelo mundo fora, em geral, é contratar pessoas quando se precisa delas e dispensá-las quando não se precisa. Claro que este conceito incorpora a noção de risco, o qual a Humanidade sempre aceitou como inerente à própria Vida. Ficar privado de um rendimento regular, sobretudo quando tal ocorria de forma inesperada, terá sido sempre uma experiência desagradável e, em muitos casos, dramática, ainda que natural, em perspectiva histórica.
Para se protegerem da infeliz circunstância que é ficar desocupado e sem rendimento, os “artífices” – será, possivelmente, a designação mais acertada para quem, há cerca de mil anos, criou as primeiras guildas e corporações na Europa – organizaram-se. Inicialmente, só os mais especializados terão tido esta capacidade. Mas rapidamente isso deixou de ser exclusivo de construtores de catedrais. Chegados ao séc. XVIII já os ofícios que deram nome às ruas da Baixa pombalina – Correeiros, Sapateiros, Fanqueiros, Douradores – e outros se organizavam em montepios e sistemas de previdência social privada. No séc. XIX, Bismarck criou o primeiro sistema moderno do que poderemos chamar de segurança social do estado. Um século depois, após a Segunda Guerra Mundial, o chamado “Welfare State” tornou-se standard na Europa e, essencialmente, universal. E nas escassas décadas que desde então decorreram ocorreu um equívoco com graves consequências.
O equívoco consistiu em tomar-se como padrão um sistema construído num momento histórico muito particular e quase irrepetível, sem compreender a excepcionalidade das circunstâncias que o tornavam possível: muitas décadas de crescimento forte garantido, a partir de um nível de destruição elevadíssimo; financiamento garantido pelo Plano Marshall; crescimento demográfico também garantido pela combinação de uma sociedade já pobre (sim, regista sempre taxas de fertilidade mais altas do que as ricas) ou empobrecida pela guerra e a perspectiva de um futuro mais risonho. Foi a época do chamado “Milagre Alemão” e, não esqueçamos, também do “Milagre Italiano”. O crescimento real do PIB italiano na década de 50 oscilou entre os 5% e os 6% ao ano. Em média, havia 10 trabalhadores a descontar para sustentar 1 reformado. A classe política da época cometeu, na generalidade dos países europeus, um erro catastrófico: assumiu compromissos definitivos (despesa perpétua) a partir de circunstâncias fortuitas, que jamais voltariam a ser tão favoráveis como o foram naquele determinado momento.
Enfim, voltemos aos médicos tarefeiros. O Estado vê-se nesta situação porque foi fazendo como fazem as empresas, e pelas mesmas razões. De forma algo simplificada, diremos que tudo é preferível a contratar um empregado. Se ele deixar de ser necessário, pelas mais variadas razões, se ele se tornar improdutivo, desleal ou problemático, pelas mais variadas razões… ele lá continuará, com o seu custo específico e o custo acrescido incalculável que a sua indesejada manutenção numa estrutura poderá acarretar. Todos, Estado e empresas, sabem isto, e todos agem em conformidade, recorrendo sempre que podem a prestadores de serviços autónomos que os protejam de um vínculo que lhes poderá ser fatal. E falta a coragem para discutir a natureza deste vínculo.
A alternativa a um vínculo cuja absurda rigidez condena a sociedade a elevados custos e perdas de competitividade não deverá ser a desprotecção social. Pois se esses mecanismos existem (uns mais incipientes do que outros) desde há mil anos… não saberá uma sociedade moderna desenhar um sistema satisfatório e, sobretudo, viável?
Se o episódio dos médicos tarefeiros (mais do que um episódio, uma tendência que leva já muitos anos) tivesse ocorrido no sector privado não faltaria quem dissesse tratar-se de mais um abuso por parte do capital, possivelmente seria até embrulhado num pacote de fraude à Segurança Social, de falsos recibos verdes e questões desse género. Mas aconteceu-nos a nós – sim, são os nossos impostos que pagam um SNS cujo custo nominal aumentou 72% nos últimos 10 anos mas que perdeu qualidade e capacidade de resposta. E, tendo-nos acontecido a nós, talvez devêssemos interessar-nos pela natureza do tal vínculo que mete medo ao próprio Estado.
